Após vários e vários meses de atos, cobranças, manifestações, reuniões e inserções na mídia realizada pelos militares, familiares e amigos, até que enfim o projeto que cuida do retorno do pagamento do posto/graduação imediatos aos militares prejudicados pelo não cumprimento da lei 310/18 foi enviado à Assembléia Legislativa.
Deveríamos ter muito a comemorar. Porém, chamo a atenção dos companheiros para o que será exposto:
1. Na verdade, o direito do militar estadual receber o posto/graduação imediato estava previsto no Estatuto dos Policiais Militares desde o ano de 1976 e não deveria – nunca -ser extinto para quem tinha esse direito. A meu ver, o Estado abusou da boa-fé dos militares;
2. O projeto só prevê o pagamento da diferença do subsídio do dia da sua aprovação em diante. Ou seja, no dia de hoje isso significa 15 meses de prejuízo para os nossos veteranos e pensionistas.
Faltou acrescer nessa conta o décimo-terceiro salário. Como o estado avalia em 3,75 milhões por mês a diferença do subsídio, o governo “economizou” quase 65 milhões de reais nessa latomia.
Plagiando o deputado Gilmar Carvalho, que também deu a sua contribuição, nenhum militar deve esse favor a ele nem a ninguém, afinal de contas a vitória foi dos militares prejudicados.
Devemos ficar atentos para que o projeto seja o mesmo que foi divulgado em minuta de lei que transcrevemos aqui embaixo:
Estaremos atentos para aprovação desta lei que atenuará a situação de nossos amigos da reserva e pensionistas, os quais, como o restante da tropa, estão sem a reposição inflacionária há quase sete anos.
A Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), oficiou a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público solicitando que seja apurada cláusula contratual que estabelece que os ônibus particulares que prestam serviço à Polícia Militar.
O presidente da Amese, sargento RR Jorge Vieira da Cruz diz que “o que queremos, tão somente, é que seja averiguado quem pode estar se apropriando de eventual sobra de combustível e que o contrato obrigue a empresa vencedora a fornecer o abastecimento de sua frota. Acreditamos que todo processo que envolva verba pública deva ser o mais transparente possível”.
Na manhã do dia 27 de agosto, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE oficiou a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público solicitando que seja apurada cláusula contratual que estabelece que os ônibus particulares que prestam serviço à Polícia Militar.
"O que queremos, tão somente, é que seja averiguado quem pode estar se apropriando de eventual sobra de combustível e que o contrato obrigue a empresa vencedora a fornecer o abastecimento de sua frota. Acreditamos que todo processo que envolva verba pública deva ser o mais transparente possível." foi o que destacou o presidente da AMESE, o sargento Jorge Vieira.
Na manhã do dia 26 de agosto, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE oficiou a Defesa Civil Municipal de Aracaju, na pessoa do Major BM Sílvio Prado, reforçando pedido anterior já realizado da inspeção técnica do Anexo IV do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
A AMESE já havia oficiado a Defesa Civil, meses atrás, solicitando a inspeção. Até a presente data, ela não foi realizada.
"Não queremos acreditar que haja ingerência política atrapalhando a inspeção técnica do QCG. Já não bastam os inúmeros Inquéritos Policiais Militares instaurados contra mim? A falta da referida inspeção pode prejudicar, perpetuamente, vários colegas de farda. Temos certeza que o Major Sílvio, oficial do Corpo de Bombeiros, é um profissional isento e não baixará a cabeça para realizar o seu dever funcional de fiscalizar", foi o que disse o presidente da AMESE, sargento Jorge Vieira.
Em entrevista nos estúdios da Fan FM Aracaju, nesta terça-feira, 27, o governador Belivaldo Chagas (PSD) disse no Jornal da Fan que, se não houver garantia de recursos extraordinários, não tem como pagar o décimo-terceiro sem acessar o Banese. Essa definição, segundo Belivaldo, só deverá sair no final do mês de outubro.
Belivaldo disse também que não pode conceder aumento salarial aos servidores do Estado porque o momento está muito ruim. “As dificuldades estão grandes, mas vamos conseguir. Não tenho hoje reservado para o décimo nem para a folha, como vou dar aumento”, questionou.
Terreno do Hospital do Câncer. Foto: Fan F1
Hospital do Câncer – Sobre o Hospital do Câncer, cujo terreno está localizado no Centro Administrativo, no bairro Capucho, e onde já foram investidos cerca de R$ 14 milhões só na terraplanagem, o governador informou que um novo projeto arquitetônico está avançando por meio de parceria com o Hospital de Câncer de Barretos.
Belivaldo disse que há cerca de três semanas recebeu arquitetos do Hospital de Barretos e discutiram modalidades de licitação e um novo projeto arquitetônico, menor que o original. “Estou na expectativa de que até dezembro tenhamos todos os projetos complementares resolvidos para que a gente entre com o processo de licitação, que está se encaminhando para ser no Regime de Contratação Direta, RDC”, explicou o governador.
Sobre o CIC, ele disse que o compromisso é concluir a obra no máximo em seis meses para depois fazer o Centro de Convenções funcionar na base de Parceria Público Privada. Segundo o governador, este tem sido o caminho em outros estados, a exemplo do Piauí, onde há 32 PPPs em funcionamento. “Precisamos tirar esse peso do Estado. O Estado não tem que estar tomando conta de parque, de orla, de rodoviária, de CIC de muita coisa, é muito peso sem necessidade, e o caminho das PPPs é para isso”, falou.
Frases ditas – O governador disse que em momento algum se arrepende de ter usado como slogan de campanha que “chegou para resolver” e mais recentemente no episódio do suicídio do empresário Sadi a expressão “vida que segue”.
“Vim para resolver e estou resolvendo”, Foto: Fan F1
Sobre o slogan, Belivaldo afirmou que tem resolvido o que se propôs a resolver e citou a questão da segurança e da saúde. “O pior cego é o que não quer ver. É natural que a cobrança exista, e há muitas coisas que não dependem só da gente, depende da economia, de uma série de fatores, mas, eu cheguei para resolver e estou resolvendo”, explicou ao anunciar o lançamento do Pacto Sergipano pela Educação na quinta-feira, 29.
Quanto à morte de Sadi Gitz, no dia 4 de julho, disse que falou sem o interesse de atingir ninguém e que talvez tenha sido mal interpretado. “Quando disse ‘vida que segue’ foi no dia a dia da gente, não critiquei o fato de o cidadão ter cometido aquele ato. Nunca tive problemas com o cidadão Sadi. Trinta dias antes nos encontramos no aeroporto e trocamos ideias, 15 dias antes ele esteve no Palácio conversando com o secretário Felizola, enfim lamentável, o cidadão estava em depressão. Eu respeito as pessoas, sou um cristão, um cidadão temente a Deus. Jamais iria tripudiar. A vida segue para nós e para ele em outra dimensão. Não me respeitaram nem a minha dor, mas a gente perdoa, porque tem gente que não sabe o que diz, desabafou o governador.
Ele explicou ainda que, no momento do tiro, ficou sem reação e logo em seguida decidiu suspender o evento e afirmou que os decretos e projeto de lei foram assinados minutos antes da morte do empresário.
Cassação – O governador voltou a afirmar que está com a consciência tranquila e que irá recorrer da decisão do TRE-SE de cassar o mandato da chapa Belivaldo x Eliane no último dia 19. “Decisões são reformadas e se mantêm também. Estou com a consciência tranquila, continuarei governador”, disse.
Segundo Belivaldo, a decisão lhe deu mais força para continuar no trabalho. “Não tenho apego a cargo, nem a poder, mas quero dizer que não parei um minuto sequer, quem conhece Belivaldo sabe a resposta, eu não baixo a cabeça por nada nesse mundo, fui eleito pelo povo pra representar Sergipe e eu lutarei até o fim”, assegurou.
Em seu perfil no Twitter, o governador Belivaldo Chagas (PSD) disse nesta terça-feira, 27, que reconhece como “direito” a reivindicação dos professores de pagamento do piso nacional, mas alerta que não tem dinheiro para gastar R$ 5 milhões a mais na folha de pagamento:
Eu tenho um apreço por todos os servidores, mas é importante fazer gestão com responsabilidade financeira. O magistério pede o pagamento do piso, que é um direito, mas representa um aumento na ordem de 4,17%, cerca de 5 milhões a mais por mês na folha do Estado.
Também no Twitter, o governador assegurou que enviará ainda esta semana, para a Assembleia Legislativa, projeto garantindo o pagamento de subsídio aos reformados militares:
Está garantido! Até a sexta-feira, encaminho o Projeto de Lei sobre o pagamento dos subsídios dos policiais reformados da PM para Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, a gente sanciona, publica e fica resolvido.
ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE vem a público informar o novo texto da lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa e que trata dos subsídios relativos ao posto/graduação imediatos dos policiais e bombeiros militares inativados até o dia 31 de março de 2018.
Com a morte do policial Genésio Monteiro da Cruz, que foi alvejado no Povoado Pedrinhas, em Areia Branca, na noite deste domingo, 25, Sergipe já contabiliza sete homicídios envolvendo policial em menos de dois anos.
O soldado Genésio foi fazia o policiamento em uma cavalgada no povoado Pedrinhas, quando iniciou uma confusão e um ex-presidiário identificado como Luís Fernando Rocha dos Santos, começou a fazer disparos em meio às pessoas, atingindo o policial. Genésio foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Itabaiana, mas não resistiu.
Desses sete policiais mortos, quatro foram vítimas do crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Já os outros três profissionais da Segurança Pública foram vítimas de homicídio doloso.
O caso de maior repercussão do ano passado foi a execução do comandante do Pelotão de Caatinga, o capitão Manoel Oliveira, de 42 anos. Ele foi morto com mais de 30 tiros na noite do dia 4 de abril de 2018, nas proximidades do povoado Vaca Serrada, no município de Porto da Folha.
Outro caso que também chamou a atenção das autoridades foi a morte do soldado Claydson Domingos, de 30 anos, que foi surpreendido por criminosos enquanto tomava sopa em um estabelecimento localizado no Povoado Malvinas, na Zona de Expansão.
Já no dia 9 de janeiro deste ano, um sargento da reserva da Polícia Militar, identificado como Ronaldo Bispo dos Santos, morreu após ser baleado em um assalto em uma mercearia localizada no Povoado Nova Descoberta, em Itaporanga D´Ajuda.
De acordo com a Polícia Militar, o sargento foi baleado no momento em que chegou na mercearia e se deparou com os dois assaltantes. O militar foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
“Temos uma sequência de policiais que foram vítimas, ou em serviço ou fora dele, na condição de policial, que quando o cara identifica ele é abatido. Isso é lamentável”, afirma o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), Sargento Vieira.
O Soldado Genésio possuía cinco anos de corporação estava lotado em um batalhão no interior do estado, mas na noite de ontem ele foi escalado para reforçar o policiamento na Cavalgada do município de Areia Branca. Ele deixa dois filhos.
Por volta das 11h desta segunda-feira, 26, um policial à paisana, que viajava no veículo 130 da COOPERTALSE, que fazia a linha Campo do Brito/Aracaju, realizou a prisão de 3 indivíduos no momento em que eles faziam um assalto ao veículo. O fato foi registrado nas imediações da FABISE, na entrada de Aracaju.
Por telefone o Cabo Mauricio Lima de Sá conversou com a redação do Diário Sergipano e explicou como ocorreram as prisões. “Quando eu percebi os 3 já estavam rendendo o motorista e os passageiros, dai, no momento em que uma das meliantes se aproximou de onde eu estava, armada, como os demais, saquei a arma e rendi todos “, disse o PM.
Após render e prender os 3, o militar solicitou reforço da PRF que compareceu ao local e ajudou na locomoção dos indivíduos até a plantonista norte, onde o trio se encontra.
O veículo tinha saido de Campo do Brito por volta das 9h com destino a capital. O militar, que destaca no Batalhão de Itabaiana tinha saído do serviço em Campo do Brito e se deslocava para o hospital da PM em Aracaju. O trio de assaltantes tambem pegou o veículo em Campo do Brito.
Quero aproveitar este momento triste e de dor para homenagear o SD Genésio, da turma de 2014, pelos excelentes serviços prestados à sociedade sergipana.
O SD Genésio faleceu na madrugada desta segunda-feira - no cumprimento do dever policial-militar ao sacrificar a própria vida em defesa da vida de inocentes - vítima de disparo de arma de fogo enquanto exercia serviço em escala extra no povoado Pedrinhas, município de Areia Branca.
O evento que era realizado, segundo informações, era uma cavalgada. Houve disparos de arma de fogo na multidão e a guarnição composta pelo SD Genésio, de pronto, interveio. Um sargento da Polícia Militar também foi baleado e, graças ao bom Deus, não corre risco de morte. Uma criança também foi ferida por arma de fogo e a tragédia não foi maior graças à atuação destes bravos militares.
Um dos bandidos perpetradores da confusão também foi baleado e levado para o Hospital de Urgência do estado de Sergipe, recebendo toda a atenção necessária por parte do poder público.
Na qualidade de presidente de associação representativa de classe não poderia me furtar a denunciar o verdadeiro desmantelo que o Governo do Estado de Sergipe vem oferecendo à nossa briosa Polícia Militar.
Ora, como foi exposto, a tal cavalgada somente foi realizada porque o comando da PM deve ter ofertado garantias de que o evento ocorreria de forma tranquila e que o efetivo extraordinário seria remunerado pela Retribuição pelo Exercício de Atividade Extraordinária (RETAE).
Como bem sabemos, devido ao fato de o governo não conceder o reajuste da remuneração dos nossos militares estaduais há quase 7 anos, há um quantitativo considerável de militares voluntários para exercer essa atividade visando à complementação de sua renda familiar já bastante corroída pela inflação. Não faremos juízo de valor se o SD Genésio foi voluntário ou não para este serviço, mas, a realidade posta é que muitos militares, devido ao arrocho salarial, estão buscando esse aporte financeiro.
Abrimos parênteses para o fato de estas vagas para o serviço extraordinário não darem vazão à quantidade de militares voluntários. Por este motivo, diversos colegas já voltaram a fazer o famigerado bico de segurança privada para “corrigir” a decomposição salarial.
O governo de Sergipe sacaneia tanto o policial militar e o bombeiro que, logo após as eleições do ano passado, encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa arrebentado com o pagamento da pensão aos dependentes do militar falecido.
Vejamos.
O SD Genésio era casado e tinha dois filhos. Morreu defendendo a sociedade e honrando a farda da PMSE. Sua viúva, a depender da idade, receberá do Sergipeprevidencia uma pensão irrisória e por tempo determinado. Um verdadeiro tapa na cara do militar.
Outro fato que demonstra a total desatenção do governo é o fato de, após o combate entre policiais e marginais, o SD Genésio ter sido conduzido ao Hospital Regional de Itabaiana – que não possui estrutura mínima necessária para atender vítimas de arma de fogo, e o vagabundo ser levado ao Hospital de Urgência – que possui a melhor estrutura de trauma do estado – e estar fora de perigo.
Meus amigos, a situação é extremamente revoltante! É de caos total!
Esse fato deve ser levado em consideração, pois a Secretaria de Estado da Saúde quer transformar o Hospital da PM em hospital de urgência e, futuramente, com toda a certeza, teremos em breve marginais, assassinos de policiais, de pais de família, sendo atendidos por médicos policiais militares e não vemos o senhor Comandante Geral, nem seu Estado-maior, tomando qualquer providência para evitar que isso aconteça.
Mesmo com a morte de um policial em serviço, não vimos, até o momento, qualquer manifestação por parte do Governador Belivaldo Chagas. Lamentável!
É necessário que o policial militar e bombeiro se sensibilize e compareça à próxima assembleia da categoria para darmos um basta a esse tipo de situação. Tenho 24 anos de Polícia Militar e nunca vi minha corporação tão na lata de lixo como se encontra agora. Há uma catarse institucional gravíssima e precisamos reagir para resgatar nosso respeito e só iremos conseguir isso unidos e focados.
Que Deus dê consolo à família do nosso amado SD Genésio e que seu vulto não seja esquecido na história da corporação.
Um policial militar foi atingido com um tiro na boca durante uma cavalgada que ocorria neste domingo (25) no Povoado Pedrinhas, município de Areia Branca.
As informações são de que o caso ocorreu por volta das 22:30 horas quando policiais militares que atuavam em uma cavalgada, avistaram um elemento que seria um ex-presidiário, armado e efetuando disparos.
Ao se aproximarem, o homem efetuou disparos que acabou atingindo dois policiais militares, sendo um no rosto e o outro na perna. Os dois militares foram socorridos e levados para o hospital. Já o elemento foi atingido por dois disparos e encaminhado para o Huse . Além do militar e do elemento, uma criança foi atingida por um tiro no pé.
O militar foi encaminhado para o hospital de Itabaiana enquanto a criança foi levada para o hospital de Areia Branca. Logo em seguida, o militar, soldado Genésio Monteiro da Cruz, que foi atingido com o tiro na boca acabou morrendo após ser levado para o hospital de Itabaiana e sofrer duas paradas cardíacas.
Sou muito grato a Deus pelas boas amizades que fiz dentro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Por este motivo, quero agradecer a todos que me telefonaram desde o dia de ontem, 23 de agosto, oferecendo apoio pelo fato de eu ter me negado a comparecer a mais uma oitiva de Inquérito Policial Militar. Já tive a oportunidade de declarar por diversas oportunidades: enquanto eu não souber do que estou sendo acusado, não comparecerei a mais nenhuma oitiva. Ainda ontem, foi divulgada matéria na mídia sobre o assunto (link).
Pois bem, estas tentativas de me intimidar não funcionam mais. Prova disso é a nova denuncia realizada no dia de hoje e que pode demonstrar que alguém, que não sou eu, pode estar se dando muito bem utilizando a Polícia Militar. A postagem de hoje é um pouco longa, mas vale muito a pena.
No ano de 2010 fui transferido para o município de Porto da Folha após sofrer um período de forte perseguição institucional. Àquela época utilizávamos o transporte oferecido pela corporação para irmos ao trabalho e a empresa VITORIA era a prestadora do serviço.
De 2010 para cá, algo me perturbava profundamente: por que desde o ano de 2010 - até a presente data - sempre a empresa VITÓRIA era a vencedora de todos os processos licitatórios da Polícia Militar?
Entra governo, sai governo. Entra comandante, sai comandante, a VITÓRIA é sempre a cereja do bolo.
No dia 22 de julho deste ano, foi publicado em Diário Oficial o resumo do contrato emergencial para a realização do transporte de tropa. Não sei se houve coincidência. Porém, mais uma vez, a empresa VITORIA continuará fornecendo o serviço até que seja realizada uma nova licitação para este transporte.
Curioso que sou, tive acesso à minuta do contrato da referida prestação de serviço. Publicaremos somente o trecho que interessa:
"MINUTA DO CONTRATO Nº 000/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
PROCESSO Nº 022.101.00574/2019-0 /PMSE
Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo micro-ônibus, com motorista, sob regime de fretamento contínuo, com quilometragem livre, para atender a demanda da Polícia Militar do Estado de Sergipe, que entre si celebram a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE e a empresa NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA.
O ESTADO DE SERGIPE por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, doravante denominada CONTRATANTE, com sede a Rua Itabaiana, 336 – CEP 49010-170 - Centro – Aracaju/SE, telefone (79) 3226-7143, inscrita no CNPJ sob nº 13.128.798/0030-38, neste ato representado por MARCONY CABRAL SANTOS – Comandante Geral da PMSE, portador do R.G. nº 681.878/SSP/SE e do CPF nº 542.277.635-68 e de outro lado à Empresa NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA., com nome fantasia VITÓRIA TRANSPORTES doravante denominada simplesmente CONTRATADA, localizada à Rua José Amilcar de Azevedo, nº 133, Loteamento Rosa Maria, Bairro Rosa Elze, São Cristóvão – Sergipe, CEP: 49100-00, cadastrada no CNPJ sob n.º 03.526.090/0001-47 e com Inscrição Estadual n.º 27.100.079-1, neste ato representado por RICARDO EMMANUEL DA SILVA FREITAS, residente e domiciliado na cidade de Aracaju/SE, portador do R.G. n° 678.067-91/SSP/BA e do CPF nº 039.619.235-15, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o Processo nº 022.101.00574/2019-0, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições a seguir delineadas.
(...)
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO :
2.1 Os serviços serão prestados conforme descrição do projeto básico e o disposto na cláusula terceira deste instrumento;
2.2 Os veículos deverão ser movidos a diesel;
2.3 Os veículos deverão ser novos, em bom estado de conservação, com no máximo 03 anos de fabricação, exigência essa que garante maior segurança e conforto ao efetivo que estará sendo transportado aos seus locais de serviço no interior do Estado, bem como diminui a necessidade de manutenções preventivas e corretivas num menor intervalo de tempo, e reduz ainda o risco de falhas no funcionamento dos veículos durante o seu deslocamento através de rodovias e estradas pavimentadas e não pavimentadas, em zonas urbanas e rurais dos diversos municípios do Estado, conforme os roteiros apresentados neste contrato, atrasando ou impedindo a realização do serviço prestado pelos policiais militares às comunidades onde atuam; o combustível deve ser pago pela Contratante";
Para aqueles que estudaram licitação, todos sabemos que o menor preço é o critério que impera na realização de contratos. Vejam que, no extrato citado acima, o combustível dos ônibus da VITORIA deve ser pago pela Polícia Militar.
Olhem que interessante: o ônibus sai da empresa VITORIA toda manhã e se desloca até o CFAP para transportar a tropa. Antes de ir ao CFAP, o veículo é abastecido. Ao chegar no município de destino, o efetivo que entra de serviço desembarca e o efetivo que sai de serviço embarca e retorna a Aracaju ou algum município que fique na rota de retorno. Via de regra, a chegada do último ônibus se dá por volta das 15 horas no município de Aracaju. Desse horário (ou bem antes) o ônibus é liberado e retorna à sua rotina no dia seguinte.
É aí que mora o perigo!
Sabemos muito bem que os ônibus da VITORIA não são utilizados com exclusividade pela Polícia Militar. Depois das 15:00 horas eles são utilizados em missões das mais diversas, desde o transporte escolar até o traslado de funcionários de empresas privadas e turistas.
Do que expusemos aqui, muito provavelmente a VITORIA faz esse “segundo turno” de serviço utilizando a sobra de combustível da Polícia Militar. Ou seja, dinheiro público pode estar sendo utilizado para abastecer veículos para serviços exclusivos da iniciativa privada.
Alguém pode estar lucrando muito com esse tipo de atividade que pode estar prejudicando o serviço público de policiamento ostensivo. Ademais, o contrato é omisso sobre o local em que esses ônibus são abastecidos.
Por esse motivo, estaremos oficiando a Curadoria do Patrimônio Público do MPSE com o intuito de retirar do contrato essa cláusula de abastecimento a ser realizado pela Polícia Militar: tanto no contrato emergencial quanto na nova licitação a ser realizada. Temos absoluta certeza de que, se a VITORIA for a responsável pelo abastecimento desses veículos, ela não deixará nenhuma dúvida na cabeça do policial militar sobre a utilização de eventual sobra de combustível de forma privada. Digo mais: será até mais econômica no uso de seus veículos!
Precisamos de procedimentos administrativos isentos, até porque a celeuma de combustíveis é um fantasma que paira, historicamente, sobre a corporação conforme podemos constatar neste link.
Mudando um pouco de assunto, mas ainda falando da Polícia Militar...
A tropa lembra que, ao assumir mandato no início deste ano, o Governador Belivaldo Chagas adotou o discurso demagógico de contenção de despesas como a práxi de seu governo. Não obstante ter aumentado o próprio salário, o o chefe do Executivo "cortou na carne" e devolveu vários policiais que se encontravam no Gabinete Militar, dentre eles vários soldados e o coronel Eduardo. Salvo algumas exceções, o grosso desse efetivo passou a compor a 6ª CIPM.
Como a vida é uma roda gigante, parece que Belivaldo esquece que nós também temos memória. À época da devolução destes policiais, o governador falava aos quatro cantos que a ideia era reforçar o policiamento.
Não foi o que se publicou no dia de ontem em Boletim Geral da Polícia Militar. Vejamos:
Como podemos observar, parece que está sobrando policial militar em Sergipe. Várias guarnições e municípios com apenas dois policiais militares trabalhando diariamente e Belivaldo leva mais 6 para ficar à sua disposição. Fazemos a ressalva de que estes policiais transferidos não têm culpa alguma desta situação, apenas estão cumprindo ordens como bons militares que são.
Esperamos que Belivaldo e Marcony, ao invés de pegarem no meu pé, vão procurar o que fazer e resolvam os problemas da Polícia Militar e da população que tanto denunciamos neste espaço. Grande abraço!
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nesta sexta-feira, 23, na sala de reuniões da Corte de Contas. O TAG busca sanar irregularidades na aplicação da Lei Complementar 310/2018, que criou vantagens para os policiais militares inativos e pensionistas, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Assinaram o Termo o procurador-geral do Estado, Vinícius Soares de Oliveira, representante do governador Belivaldo Chagas e, representando o TCE/SE, o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Também participaram da assinatura do TAG o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello e o secretário Estadual da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.
A Lei 310/2018 prevê aumento na tabela dos subsídios de militares que cumpriram mais de 30 anos de serviço, o que tem por consequência um impacto superior a R$ 3 milhões nas contas do Governo Estadual. Em relatório, foram identificadas irregularidades para aplicação da lei, pois não estava demonstrada a origem dos recursos necessários para concessão dos benefícios e a lei foi promulgada com menos de 180 antes do final do mandato – período proibido pela LRF.
O TAG objetivou, então, a resolução dessas questões de uma maneira que não prejudicasse os militares e garantisse a sustentabilidade financeira do Estado. Para Bandeira de Mello, foi encontrada a melhor solução para sanar os problemas: haverá diminuição nos gastos do Governo para compensar os benefícios concedidos aos militares.
Em obediência irrestrita ao regimento social da AMESE e com fulcro no art. 50 do estatuto, a comissão eleitoral vem por meio deste tornar público, aos associados e interessados, que já se encontram abertas as inscrições de Chapas para o Pleito Eleitoral do quadriênio 2020/2023, a ser realizado das 08h00min às 16h30min, do dia 29 de novembro de 2019, com o fito de eleger a Diretoria da entidade como prevê o art. 51 do estatuto social.
Conforme o que preconiza o art. 54 - O pedido de inscrição da Chapa deverá ser apresentado por escrito à Comissão Eleitoral e protocolado na secretaria da AMESE até 45 (quarenta e cinco) dias antes das respectivas eleições.
A Chapa deverá ser composta de: 1 – Presidente; 1 – Vice-presidente; 1 - Presidente do Conselho Fiscal; 1º Membro e 2º Membro do Conselho Fiscal e de mais três Suplentes.
As inscrições de Chapas serão feitas e devidamente protocoladas na Sede da AMESE, situada à Rua Boquim, n° 159, 1° andar, CEP 49010-280, Centro Aracaju/SE, impreterivelmente das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.
Sargente Vieira é alvo de IPM instaurado na Corregedoria Geral da PM (Foto: Arquivo Portal Infonet)
O sargento Jorge Vieira, reformado da Polícia Militar de Sergipe, foi mais uma vez convocado a prestar depoimento em Inquérito Policial Militar instaurado na Corregedoria Geral da PM em decorrência das manifestações que o sargento fez, sugerindo omissão do coronel Marcony Cabral, comandante geral da corporação, quanto aos atos administrativos do Governo do Estado pela suspensão de subsídios previstos em lei para militares da reserva e reformados.Essa é a segunda vez que o sargento se recusa a atender à intimação da corporação.
O sargento, que declarou em redes sociais que o pai do próprio comandante geral também seria prejudicado com o ato governamental, deveria comparecer nesta quinta-feira, 22, na sede da Corregedoria Geral da PM para ser interrogado e qualificado no IPM, mas o policial se recusou a atender a intimação e anunciou que ingressará com ação judicial contra o comandante geral da PM por se sentir perseguido pela cúpula da Polícia Militar de Sergipe.
Ele informou que deixou de comparecer à Corregedoria da PM para prestar depoimento, atendendo orientação do advogado que ele contratou para cuidar dessa questão. “Estou seguindo na íntegra as orientações do meu advogado”, diz. Segundo o sargento, a assessoria jurídica já decidiu ingressar com a ação judicial. “O jurídico está analisando a questão para criar uma estratégia e eu vou buscar o Poder Judiciário. O que está acontecendo é perseguição”, reage o sargento.
O sargento reclama da falta de transparência nos procedimentos adotados pela Polícia Militar. “Eu preciso ter acesso às acusações, até para eu me defender”, comenta.
Direito ao contraditório
Procurado pelo Portal Infonet, o Comando Geral da PM se manifestou através da PM5, o setor responsável pela comunicação social da corporação. O comando explica que o IPM é um procedimento investigatório inicial e este seria o momento do sargento ter a oportunidade de apresentar defesa. Ao não comparecer à Corregedoria, conforme explicações da major Evangelina de Deus, auxiliar da PM5, o sargento estaria abdicando do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Quanto ao processo judicial que o sargento pretende mover contra o comandante geral, a major informa que a corporação não se manifestará a respeito.
A Associação dos Militares do Estado de Sergipe - AMESE vem a público convocar todos os seus associados para participarem daASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO BALANÇO DO MÊS DE JULHO DE 2019.
A assembléia irá ocorrer na sede da associação, situada na Rua Boquim, nº159, 1º andar - Centro, no dia 30 de Agosto de 2019, com a PRIMEIRA CHAMADA ÀS 14:00 H E A SEGUNDA CHAMADA ÀS 14:30 H.
1º - Leitura da ata anterior da prestação de contas do mês de Junho de 2019;
Estava eu, em minha residência, quando o interfone tocou e fui informado de que uma viatura da Corregedoria da Polícia Militar estava na porta de minha casa no dia de ontem, de tardezinha.
Para os meus vizinhos, que viram a lamentável cena de eu ser notificado por uma equipe da Central de Polícia Judiciária, caiu sobre mim a pecha de ser um criminoso de alta periculosidade. Afinal de contas, de uma viatura ostensiva de polícia na porta de qualquer cidadão dificilmente se espera pensar em outra coisa.
Faço o registro de que os policiais militares que trabalham na Corregedoria não têm culpa nenhuma neste imbróglio. Penso até que se sentem constrangidos com esta situação. Conhecedores da lei que são, eles sabem que no final de tudo eu não cometi crime algum.
Recebi a intimação e assinei a via do encarregado. Ao entrar em casa, sentei e fui observar qual o grave crime de que estou sendo acusado. Afinal de contas, li e reli o Código Penal Brasileiro, além do Código Penal Militar e não vi nenhuma conduta tipificada como criminosa.
As acusações, por incrível que pareçam, são por dois textos publicados neste blog nos quais eu exijo do Governador Belivaldo Chagas e do Comandante Geral da Polícia Militar empenho no cumprimento da Lei que trata do retorno do subsídio relativo ao posto/graduação imediato dos nossos companheiros veteranos atingidos pela Lei 310/18.
Esses textos, somados a todo o empenho dos demais companheiros e as manifestações realizadas, fizeram o Coronel Marcony sair do marasmo e se juntar à luta em prol veteranos e pensionistas.
Fizemos questão, nos textos publicados, citar a condição de militar da reserva remunerada do pai do comandante geral, prejudicado com o descumprimento da lei.
Admitindo ou não a nossa provocação, após esses textos, o coronel Marcony descruzou os braços e se empenhou nessa luta (relembre clicando aqui), ajudando – sobremaneira – a colocar a máquina para andar.
Depois das postagens, Marcony visitou o TCE
E é isso que não entendo, meus amigos...
Uma vez que nos expusemos ao cobrar melhorias para a categoria, incluído o pai do coronel Marcony, somos presenteados com a abertura de Inquéritos Policiais Militares com o claro intuito de me incriminarem e me mandarem para o Presídio Militar. Sim, é isso mesmo!
Se não fosse isso, procedimento nenhum seria instaurado, pois, segundo o governo do Estado e Tribunal de Contas, o problema dos nossos veteranos já está resolvido.
Agora só cabe a mim pegar na mão de Deus e buscar na justiça provar minha inocência!
Deus no comando, sempre!
JORGE VIEIRA DA CRUZ
Sargento da reserva, mais um veterano
VEJAM ABAIXO OS CRIMES DE QUE SOU ACUSADO:
1. PEDIR O CUMPRIMENTO DA LEI 310/18 AOS NOSSOS VETERANOS
2. MOSTRAR AO COMANDANTE GERAL QUE O PAI DELE FOI PREJUDICADO PELO GOVERNO
3. COBRAR DO CORONEL MARCONY, FUNCIONÁRIOPÚBLICO, O PROTAGONISMO NAS NEGOCIAÇÕES
4. CONVOCAR OS MILITARES DO ESTADO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
