domingo, 31 de maio de 2020
sábado, 30 de maio de 2020
MAIS UMA VITÓRIA DO JURÍDICO DA AMESE: POLICIAL MILITAR RECEBE RETROATIVO DE PROMOÇÃO
A assessoria jurídica da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE conseguiu importante vitória para mais um associado da entidade.
Desta feita, o policial militar prejudicado tinha sido promovido no ano de 2013 a 3º Sargento e somente veio receber a diferença salarial referente à promoção apenas dois anos depois. Insatisfeito com a omissão do Estado de Sergipe e da Polícia Militar, o associado ingressou com ação junto ao poder judiciário.
"Todo vez que um associado nosso se sentir prejudicado em seus direitos e vier nos procurar, terá o amparo devido. Quem expõe sua vida em defesa da sociedade merece tratamento digno e a AMESE está vanguarda em defesa da tropa", informou o advogado da entidade, Plínio Karlo.
sexta-feira, 29 de maio de 2020
AMESE se pronuncia sobre a lei 173/2020
CONSIGNADO: Confira decisão do MP sobre o Banese
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, para que seja determinada a prorrogação, de até 90 dias, das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, municipais, federais e empregados de empresas privadas, na forma em foi que divulgado pelo banco e sem que isso importe em refinanciamento total das dívidas.
Banese
“O Banese divulgou, no próprio site, oferta de prorrogação e renegociação de empréstimos consignados. Na mesma matéria foram disponibilizadas poucas informações sobre como deveria proceder o consumidor para ‘pausar’ suas prestações. Em nenhum momento houve informação sobre refinanciamento da dívida de empréstimo do servidor, muito pelo contrário, se fala em pausa das prestações, em até 90 dias, com manutenção da mesma linha de crédito e taxa do contrato original, com juros de carência distribuídos nas prestações que se fizerem necessárias para adequação do novo cronograma. O consumidor foi induzido à prorrogação ou pausa em parcelas do contrato de empréstimo consignado, sendo levado a refinanciamento, com ônus, diante do maior endividamento. Diante disso, o MP recebeu, por meio da Ouvidoria, diversas denúncias de consumidores, usuários dos serviços do Banco do Estado de Sergipe que nas tratativas firmadas com o banco, a opção apresentada foi de refinanciamento integral do contrato original, elevando o valor do débito e consequentemente ampliando o número de prestações, isso em meio à grave crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19”, explicou a promotora de Justiça Euza Missano.
Ainda segundo a promotora de Justiça, “o Ministério Público tem legitimidade ativa do para atuar na defesa dos interesses coletivos dos consumidores, notadamente diante de prática abusiva no mercado consumerista, visando proteger os usuários dos serviços bancários que estão sofrendo com a proposta apresentada pelo banco para ‘suspensão’ do pagamento de prestações de empréstimos consignados, notadamente diante da oferta apresentada e ausência de esclarecimentos pertinentes pela Instituição bancária”, explicou.
Entre os pedidos, o MP requer:
- que seja garantida a manutenção do financiamento original e que as parcelas vencidas sejam transferidas para o final do período ajustado, com juros originais do contrato, sem cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Seguro. Alternativamente, requer a manutenção do contrato original, apenas refinanciando as parcelas pausadas, com juros originais diluídos, novos prazos, garantindo o que importar em menor onerosidade ao consumidor;
- que sejam disponibilizadas, no site oficial do banco, informações claras e precisas sobre a prorrogação das parcelas, explicitando o valor dos juros do contrato original aplicado e o prazo para não ocorrência de desconto, condicionado ao fechamento da folha de pagamento do órgão consignante;
- que seja disponibilizada, por meio do aplicativo do banco, a simulação da melhor opção para prorrogação das parcelas dos contratos;
- que seja não haja inclusão obrigatória de Seguro nos contratos de empréstimo consignado, sem que seja devidamente autorizado pelo consumidor, em opção formalizada;
- que seja disponibilizada ao consumidor, em prazo não inferior a 30 dias, a opção de rescindir o contrato com a operação de refinanciamento dos valores dos contratos de empréstimos consignados, para que os que já aderiram possam prorrogar as respectivas parcelas, pelo prazo de 90 dias.
Além disso, o MP pede a condenação do Banese ao pagamento de indenização por danos sociais no valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser revertido ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fundecom), na forma da Lei 4485/2013, ou para Instituição Assistencial, devidamente cadastrada e autorizada.
terça-feira, 26 de maio de 2020
MAIS UMA VITÓRIA DO JURÍDICO DA AMESE: POLICIAL MILITAR RECEBE RETROATIVO DE PROMOÇÃO
A assessoria jurídica da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE conseguiu importante vitória para mais um associado da entidade.
Desta feita, o policial militar prejudicado tinha sido promovido no ano de 2013 a 3º Sargento e somente veio receber a diferença salarial referente à promoção apenas dois anos depois. Insatisfeito com a omissão do Estado de Sergipe e da Polícia Militar, o associado ingressou com ação junto ao poder judiciário.
"Todo vez que um associado nosso se sentir prejudicado em seus direitos e vier nos procurar, terá o amparo devido. Quem expõe sua vida em defesa da sociedade merece tratamento digno e a AMESE está vanguarda em defesa da tropa", informou o advogado da entidade, Plínio Karlo.
VEJAM ABAIXO A SENTENÇA:
MAIS UMA VITÓRIA JURÍDICA DA AMESE: ASSOCIADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE FICA ISENTO DE CONTRIBUÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE conseguiu importante vitória para um de seus associados. Trata-se de um militar reformado e que, mesmo estando acometido por doença grave, vinha sendo tributado a título de previdência estadual.
A ação judicial foi patrocinada pelo advogado da entidade, o Dr. Plínio Karlo.
"Trabalhamos essa ação de forma a devolver a dignidade desse policial militar que está passando um momento difícil em sua vida. O Estado de Sergipe não pode fragilizar dessa forma aqueles que dedicam suas vidas em benefício da sociedade. No que depender de nós, essa sempre será a nossa tônica", foi o que pontuou o advogado da AMESE, Plínio Karlo.
VEJAM ABAIXO A SENTENÇA:
sábado, 23 de maio de 2020
AMESE cobra providências da Assembleia Legislativa sobre o decreto de Belivaldo que suspendeu auxílio-uniforme dos militares e terço de férias do funcionalismo público estadual
Para a entidade, o chefe do Executivo extrapolou competência ao suspender direitos previstos em lei.
Assistam e confiram o posicionamento da entidade.
segunda-feira, 18 de maio de 2020
A AMESE MOSTRA O "ANTES E O DEPOIS" DA REFORMA DA ENTIDADE
No início do presente ano, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE realizou obra em suas instalações com o objetivo de melhor atender o seu associado.
Agora a associação está toda climatizada, a recepção do atendimento jurídico foi ampliada, foi criada uma sala de reuniões para os associados e foram adquiridos novos equipamentos para melhor gestão da entidade.
Aguardamos o retorno das atividades após o período da pandemia para que o público possa constatar as melhorias.
ANTES
DEPOIS
sexta-feira, 15 de maio de 2020
CBMSE promove as primeiras subtenentes da corporação
É recente ainda a participação das mulheres em Corpos de Bombeiros no Brasil. Em 1991 aconteceu a inclusão no Estado de São Paulo e em Sergipe isso veio acontecer no ano de 1998. Um ano depois, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) se desvincula da Polícia Militar e são três das militares que nessa época optaram por vir para o Corpo de Bombeiros as primeiras subtenentes da corporação, junto com uma integrante da Banda de Música. Elas acabam de ser promovidas à mais alta graduação entre os praças.
A promoção por Progressão por Tempo de Serviço (PTS) foi publicada em Boletim Geral Ostensivo (BGO) no final do mês abril. Não houve solenidade de formatura, por conta do isolamento social imposto pela pandemia, mas os colegas de trabalho realizaram a tradicional comemoração com banho de mangueira na saída de serviço da subtenente Alessandra Pereira Gomes.“Antes de qualquer coisa a promoção significa um reconhecimento, uma valorização da carreira por tempo de serviço prestado à corporação e à sociedade”, afirmou.
Ela já trabalhou no Gabinete do Comando, no então Centro de Ensino (CEI), Assessoria de Inteligência (ASSIN), Corregedoria, no então Subgrupamento Aquático, e hoje atua no 1o Grupamento Bombeiro Militar (GBM), em Aracaju, atendendo aos chamados da população para as mais diversas ocorrências. “Espero poder melhorar profissionalmente a cada dia. Tenho que me manter atualizada. É um compromisso que tenho com a minha profissão, principalmente por ser chefe de guarnição. Atuei por quase toda a minha vida militar na área operacional e é onde pretendo encerrar minha carreira”, disse a subtenente Alessandra.
Compromisso com a profissão que é reconhecido pelos superiores da militar. “A ascensão na carreira traz novas funções e responsabilidades. Como comandante imediato da subtenente Alessandra, posso dizer que tenho orgulho em participar desta nova fase na vida profissional dela, que é uma bombeira dedicada, com um excelente conhecimento operacional. Ela é uma referência”, disse o tenente-coronel Max Menêses, comandante do 1o GBM.
Chegada das mulheres – A subtenente Patrícia Sales foi uma das duas primeiras militares a atuar no Corpo de Bombeiros, ainda quando era vinculado à Polícia Militar, no ano de 1998, à disposição do Gabinete do Comando. “O Corpo de Bombeiros era um ambiente somente masculino, mas fomos conquistando o nosso espaço e hoje estamos atuando em todas as áreas, cada uma dando o seu melhor, seja no serviço operacional ou administrativo”, afirmou a militar, que atualmente trabalha na Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), mas já atuou também no operacional, além do Comando.
Primeira a adestrar cães para salvamento – A subtenente Josivete Dias Santos foi a primeira mulher no CBMSE a atuar no Serviço de Busca e Salvamento com Cães(SBRESC), como cinófila (adestradora de cães para salvamento). Ela atuou ainda no serviço de atendimento pré-hospitalar, como sargenteante e atualmente é chefe do Setor de Planejamento Administrativo (SPA) do 2o Subgrupamento Bombeiro Militar (SGBM), localizado no município de Nossa Senhora do Socorro.
“Na carreira militar a promoção consiste no momento de maior expectativa por nos assegurar uma progressão financeira e intelectual enquanto ser produtivo. Nos faz sentir valorizados pela instituição a qual servimos com abnegação. Ser promovido nos faz refletir o quanto fomos perseverantes e obstinados no trilhar desta árdua caminhada bombeiro militar, porém de gratificante, nobre e sagrada missão. É sobretudo perceber que sempre há o que aprender e ressignificar enquanto agentes transformadores da realidade de nossa corporação”, apontou a subtenente Josivete.
Banda de Música – A subtenente Sheila Matos Santos Lima entrou em 2002 na corporação, no quadro da Banda de Música. Ela já trabalhou no Protocolo, na Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e hoje atua na Seção de Compras da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP).
“Hoje significa superação essa promoção. O desafio é manter sempre o equilíbrio dentro de uma corporação militar, num universo masculino, ser sempre uma profissional sem precisar competir com os homens, ou ficar correndo atrás de reconhecimento. Simplesmente ser uma boa profissional e assumir com responsabilidade e competência os novos deveres da graduação de subtenente, a primeira do quadro da banda de música, onde quer que eu esteja exercendo meu trabalho”, disse.
Por Dinah Menezes
quinta-feira, 14 de maio de 2020
‘Passou por cima das normas e não respeitou a hierarquia’, desabafa ex-comandante, que admite interferência do governador no Corpo de Bombeiros
A exoneração do coronel Gilfran Mateus, do cargo de comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM-SE), provocou um mal estar na instituição militar. Tudo aconteceu depois que o governador Belivaldo Chagas (PSD) interferiu na instituição, promovendo a transferência de dois oficiais para a Defesa Civil do Estado, sem antes comunicar ao comandante do CBM, evitando que tal transferência prejudicasse as operações dos bombeiros na Grande Aracaju.
A medida adotada pelo governador, considerada uma falta de respeito a hierarquia militar, deixou Nossa Senhora do Socorro e mais 11 municípios sem comando e com os trabalhos de fiscalização, análise de projetos emissão de alvarás de funcionamento de empresas prejudicados.
O ex-comandante do Corpo de Bombeiros admite indevida interferência do governador na instituição e explica, com exclusividade ao Hora News, como os fatos se desenrolaram até chegar a sua demissão do comando.
“O motivo realmente foi esse. O coronel Alexandre, que era da Defesa Civil, reuniu-se com o governador, no início do mês de março, e dessa reunião saiu a publicação direta no Diário Oficial dos dois capitães sendo transferidos para trabalhar na Sedurbs, e eu não tomei conhecimento, tomei conhecimento só pelo Diário Oficial. Inclusive, um dos capitães, o Carvalho, era comandante do Quartel de Nossa Senhora do Socorro, que responde por 11 municípios. E esse Quartel ficou sem comando. Na mesma hora eu falei pra o governador, mandei um ofício dizendo pra ele que precisava de uma explicação e de uma possível revogação, por que a corporação ia ter um prejuízo grande. E desde lá, do início de março até esta semana, ele não me respondeu e eu cheguei no meu limite. Disse pra ele que o Quartel estava sem comandante, respondendo por 11 municípios, onde a gente faz toda a regularização de empresas, análises de projetos, vistorias e que o oficial que fazia esse trabalho ia ter que assumir o comando e não ia puder fazer mais, ou seja, ia atrasar completamente e trazer um transtorno terrível. Sem falar também na outra capitã, que também tinha um papel importante. Só que eu não fui de jeito nenhum atendido” explica coronel Mateus, que destaca uma conversa que teve por WhatsApp com o governador.
“A última conversa que eu tive pelo WhatsApp, o governador mandou que eu aguardasse, e eu disse a ele que eu já tinha aguardado quase três meses e que eu tenho um limite, precisava de uma resposta, até porque o cargo de comandante não sou eu, o cargo de comandante precisa de um pouco mais de respeito, mas o governador me disse que se eu tivesse incomodado colocasse o cargo à disposição que ele colocaria outro em meu lugar. Então, se essa é a postura do meu chefe, o cargo é dele, eu não tenho outra alternativa senão colocar realmente o cargo à disposição dele e ele tomou a medida que achou que deveria”, relata Mateus, reafirmando a interferência do governador e que tal medida passou por cima das normas legais.
“Claro. Claro que houve. Primeiro que eu sou o comandante da instituição e não sou se quer informado de uma transferência. E para se ter uma ideia, os processos de transferências e de cessão de militares têm que seguir um rito na administração pública. E no caso do capitão Carvalho, não seguiu rito nenhum, por que o rito é o órgão que tem interesse pedir, a Secretaria de Administração consulta o chefe imediato dessa pessoa, que dar um parecer, dizendo se pode ou não ceder em função das necessidades do seu órgão. Passou por cima do processo devido. O processo que deveria seguir, primeiro, era me comunicar, acho que o respeito deve existir de cima pra baixo e de baixo pra cima. Esse negócio de fazer transferência direto em Diário Oficial e a gente ter que tomar conhecimento por Diário Oficial e um militar que está ao nosso comando abandonar o barco sem se quer conversar com o comandante, aí você feriu na alma os pilares de um instituição militar, que são hierarquia e disciplina”, desabafa o ex-comandante.
Coronel Mateus salienta que o comportamento do governador foi desrespeitoso e autoritário e incitou os subordinados a não respeitarem as ordens do comandante.
“Então, começou de cima, do chefe máximo com desrespeito ao chefe da instituição e provocando nos meus subordinados, nos capitães, a ideia que não deveria mais se submeter as ordens do comando, por que havia uma ordem maior do governador mandando que eles fossem para Sedurbs, e abandonaram completamente o barco. Ou seja, ficou o Quartel de Nossa Senhora do Socorro sem comandante, as funções da capitã também sem oficial e a gente tendo que levar a situação desse jeito. Então, eu disse que não aceitava e culminou com essa exoneração”, lamenta.
O ex-comandante observa, ainda, que a postura do governador foi parecida com a do presidente Bolsonaro, acusado de tentar interferir nos trabalhos da Polícia Federal.
“Olha, eu acredito que o presidente com o Moro, pelo menos conversou antes, se o Moro concordou ou não, mas ele teve uma conversa e disse o que tinha interesse de fazer. No meu caso não houve qualquer conversa. Eu soube pelo Diário Oficial sem qualquer conversa prévia, sem qualquer manifestação, tanto do governador, como do próprio coronel Alexandre, que era o gestor da Defesa Civil na época, e que era meu subordinado até então, e não me comunicou. Então, eu acho que no meu caso a situação é até um pouco mais complicada, por que não houve diálogo”, diz coronel Mateus, lamentando que a ordem do governador provocou uma clima insustentável na instituição de quebra de hierarquia.
“Uma coisa é o governador dizer pra mim: olha, eu quero transferir os dois capitães, Mateus, e independente da minha resposta ele poderia transferir, mas ele não me deu o direito de dizer por que eu não poderia aceitar aquilo naquele momento. Mas se comunicar com um gestor de um órgão de segundo escalão numa disciplina militar e deixar os meus subordinados nesta situação de insubordinação com o comandante, por que acha que a ordem do governador é superior e tem que cumprir a do governador, provocou um clima insustentável na instituição de indisciplina, de quebra de hierarquia e isso eu não aceitei”, conclui o ex-comandante do CBM.
Após a exoneração do coronel Mateus do comando do Corpo de Bombeiros, o governador nomeou o coronel Alexandre, que coordenava a Defesa Civil, para comandar a instituição militar.
Governo
O superintendente de Comunicação Social do Governo do Estado, Givaldo Ricardo, salienta que a autorização do governador teve por finalidade atender uma demanda da Defesa Civil, que necessitava reforçar seus trabalhos operacionais por causa da pandemia de coronavírus.
“A Defesa Civil pediu dois bombeiros militares para reforçar as ações de Defesa Civil neste momento de pandemia e o governador autorizou a transferência do Corpo de Bombeiros para a Defesa Civil, ou seja, dentro do próprio estado. O coronel Mateus não gostou, pediu para o governador revogar, o governador disse que a decisão estava mantida, a transferência desses dois oficiais, e ele entregou o cargo e o governo aceitou. Só isso. Exatamente isso”, explica Givaldo.
Por Redação
Foto: Divulgação
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