O sargento RR Vieira deixa a presidência da Amese – Associação dos Militares do Estado de Sergipe – nesta terça-feira.
Disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de Aracaju pelo Cidadania.
É o que informa o jornalista Eugênio Nascimento:
Quer ser vereador
O presidente da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), sargento Vieira, deixará o comando da entidade nesta terça-feira, 31 de março, para encaminhar a sua candidatura à vereador pelo Cidadania em Aracaju. O major Ildomário, que é segundo suplente do senador Alessandro Vieira, assumirá a Presidência da Amese.
Nos últimos anos passamos a realizar, de forma contundente, denúncias acerca da situação vexatória a que são submetidos nossos militares estaduais. Graças à tecnologia levamos à casa de cada associado da AMESE, demais policiais militares e bombeiros e toda sociedade a situação delicada por que passa nossa tropa.
Oficiamos diversos órgãos e autoridades solicitando ajuda para desembaraçar tais demandas, nos antecipamos a projetos maldosos enviados pelo Governo do Estado à ALESE e utilizamos os modernos recursos que estão à disposição de todos para publicizar e contra atacar as mentiras que o governo impõe à sociedade: as redes sociais!
Devido a um impedimento legislativo, estarei me afastando da presidência da Associação dos Militares do Estado de Sergipe nos próximos seis meses. Não significa que nosso trabalho irá parar. Assumirá, de forma interina, o Major Ildomário.
Afastado da presidência da entidade não me foi retirada a vontade de lutar, na qualidade de cidadão e militar, e isso continuará a fazer parte da minha vida. Quebramos paradigmas e abraçamos, também, diversos pedidos da sociedade civil, sendo vitoriosos em diversas demandas.
Por esse motivo, solicito aos amigos que continuem a realizar suas denúncias para o meu telefone particular 99957-3242 e acompanharemos com afinco cada uma delas.
Continuem acompanhando nosso trabalho no Instagram (@sargentovieira), Facebook (Sargento Vieira), Twitter (@sargentovieira) e Whatsapp.
Na semana passada (27/03) o Plenário Virtual do Supremo Tribunal, em julgamento unânime nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela ADEPOL na ADI 3954.
Na ADI3954 impetrada pela ADEPOL em 12/09/2007 era pedido ao STF a declaração de inconstitucionalidade do Provimento nº 04/99, do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, que autoriza os Juízes de Direito a receberem diretamente Termos Circunstanciados de Ocorrência lavrados por policiais militares, nos termos do artigo 69 da lei 9.099/95 .
O Relator da ADI3954, Ministro Eros Graus, em decisão monocrática em 03/03/2009, não conheceu a ação sob o fundamento de que “O ato tem nítido caráter regulamentar. Há expressa referência ao artigo 69 da Lei n. 9.099/95 e ao parágrafo único do artigo 4º do CPP. Assim, eventuais excessos nela contidos configuram ilegalidade (…).
A Polícia Militar de Santa Catarina lavra TCO nas infrações penais de menor potencial ofensivo (crimes com pana máxima de 2 anos e contravenções penais) desde 1999, produzindo cerca de 50 mil procedimentos por anos.
Atualmente 12 estados os policiais militares lavram o TCO e o encaminha diretamente para a Justiça, sendo destaque os lavrados pela Polícia Militar de Santa Catarina em tablets e smartphones, que recebeu em 2018 o Prêmio FONAJE de Boas Práticas na categoria Operadores do Sistema dos Juizados Especiais.
No último dia 26 de março, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE oficiou o presidente do Banco do Estado de Sergipe, BANESE, para que a instituição financeira congele o pagamento de obrigações por parte do funcionalismo público (empréstimos e financiamentos) da mesma forma que outros bancos vêm fazendo.
Para a AMESE, o "banco dos sergipanos" não deve virar as costas para os cidadãos nesse momento de pandemia.
"Queremos acreditar que o Governo do Estado terá compaixão com relação ao servidor público. Se não fizer esse congelamento das obrigações será a prova de fogo para provar o quão maldosa pode ser uma gestão pública. Já são 7 anos sem a reposição da inflação, salário sendo pago com atraso e ainda mais o BANESE não observar este simples pedido?", foi o que pontuou o presidente da AMESE, sargento Jorge Vieira.
Para a entidade, a unidade policial não dispõe de condições de salubridade e se encontra condenada tanto pela Defesa Civil quanto pela Vigilância Sanitária. "Há tempos que já vimos denunciando a situação precária em que se encontra o quartel em Socorro. Qualquer ser humano que visite o batalhão verifica que o mesmo não oferece condições mínimas de higiene e bem estar aos seus militares. Manter o policial ali é atentar contra o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e ferir todas as legislações que preveem o direito a um ambiente de trabalho seguro", foi o que pontuou o autor da ação, o sargento Vieira, presidente da AMESE.
Esses alunos são da Escola Estadual Rodrigues Dorea, situada na rua Espírito Santo, ao lado do Sesc. No bairro Siqueira Campos. Eles estão precisando que o governo faça a cobertura da quadra pois a muito tempo que a quadra está descoberta, pois os mesmo precisam da quadra todos os dias para fazer atividade física na aula de educação física. Mas infelizmente fica muito difícil por conta do sol e da chuva. Inclusive muitos alunos chegam em casa com muitas dores de cabeça e por conta do sol na quadra. Em nome de todos os alunos contamos com o seu apoio e tenho certeza que vamos conseguir.
A entidade alega que há condições de insalubridade e a estrutura física da unidade policial está colapsada.
"Infelizmente o governo do estado de Sergipe e o comando da Polícia Militar abandonaram sua tropa à própria sorte. Não queríamos chegar a esse ponto, mas devemos zelar, como entidade representativa de classe, pelo bem-estar de nossos militares", foi o que disse o presidente da AMESE, o sargento Vieira.
