Aula da Saudade marca encerramento do Curso de Formação de Praças 2025 na PMSE

 Evento reuniu 308 formandos e contou com palestra do comandante-geral, que destacou sua trajetória e orientou os futuros soldados da Corporação

Na tarde desta segunda-feira (30), a Polícia Militar de Sergipe promoveu a tradicional Aula da Saudade para os alunos do Curso de Formação de Praças (CFP/2025), reunindo reflexão e inspiração às vésperas da formatura. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público de Sergipe, localizado no bairro Capucho, em Aracaju.

A solenidade foi dedicada aos 308 alunos que concluem o curso e que, a partir desta terça-feira (31), passarão a integrar oficialmente as fileiras da Corporação como soldados da PMSE.

O momento central da programação foi a palestra do comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Alexsandro Ribeiro, que compartilhou sua trajetória profissional e experiências de vida com os futuros policiais militares. Durante sua fala, o comandante destacou os desafios enfrentados desde a época escolar, ressaltando a importância da disciplina, da perseverança e da dedicação como pilares fundamentais para o sucesso na carreira policial militar.

O coronel relembrou sua entrada na PMSE no ano de 1994, por meio do Curso de Formação de Soldados (CFSD), sua ascensão com o Curso de Formação de Sargentos (CFS) em 1996 e, posteriormente, sua formação como oficial após frequentar o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado entre 1999 e 2001 na Polícia Militar da Paraíba, sendo declarado aspirante em dezembro de 2001.

Ao longo de sua carreira, o comandante-geral atuou em diversas unidades operacionais da Corporação, como o 1º Batalhão de Polícia Militar, a Companhia de Radiopatrulha, além dos 3º, 5º, 6º, 7º e 11º Batalhões, entre outros, acumulando vasta experiência no serviço policial. Em janeiro de 2023, assumiu o comando-geral da PMSE, consolidando uma trajetória marcada pelo comprometimento com a segurança pública e a valorização profissional.

Encerrando sua participação, o coronel Alexsandro Ribeiro dirigiu palavras de orientação e incentivo aos formandos, destacando a responsabilidade da função policial militar e a necessidade de atuação pautada na legalidade, na ética e no compromisso com a sociedade sergipana.

A Aula da Saudade contou ainda com a presença de autoridades da Corporação, entre elas o subcomandante-geral da PMSE, coronel Carlos Rollemberg; o comandante da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, coronel Gilberto Melo; a tenente-coronel Claudice Santos Menezes, comandante do Centro de Ensino e Instrução; e o tenente-coronel Alysson Cruz, chefe da 5ª Seção.

Mais do que uma despedida simbólica, a Aula da Saudade representou um marco na trajetória dos futuros soldados, reforçando valores institucionais e preparando-os para o início de uma missão pautada na proteção e no serviço à sociedade sergipana.

Fonte: ASCOM/PMSE.

Oficial da PMSE conclui Curso de Combate ao Crime Organizado em São Paulo

 A 4ª edição do Curso de Combate ao Crime Organizado reforça a importância da integração entre inteligência e patrulhamento tático

O tenente-coronel Vitor Anderson, comandante do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), concluiu, no último final de semana, o Curso de Combate ao Crime Organizado, realizado em São Paulo, no Batalhão Tobias Aguiar.

Com duração total de cinco semanas, o curso contou com uma etapa inicial no formato EAD, seguida de quatro semanas presenciais. As atividades práticas e operacionais foram realizadas no tradicional Batalhão Tobias de Aguiar (ROTA), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), referência nacional no policiamento especializado.

Ao todo, 39 alunos participaram da capacitação, sendo 32 policiais da PMESP e 7 profissionais oriundos de outros estados, o que reforçou o caráter interestadual e a relevância da etapa no cenário da segurança pública brasileira.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso a conteúdos voltados à produção de conhecimento de inteligência, análise criminal, técnicas de patrulhamento tático e integração operacional, ampliando a capacidade de atuação coordenada no combate às organizações criminosas.

A cerimônia de encerramento contou com a presença do coronel Vitor Anderson, que participou da solenidade de formatura e destacou a importância da qualificação contínua dos policiais militares diante dos desafios impostos pelo crime organizado. Ao retornar pra Sergipe, o oficial fez questão de entregar uma simbólica lembrança institucional ao comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), coronel Alexsandro Ribeiro, simbolizando o fortalecimento dos laços entre as Corporações.

Iniciativas dessa natureza reafirmam o compromisso das Polícias Militares com a modernização, o aperfeiçoamento técnico e a atuação integrada, pilares fundamentais para a preservação da ordem pública e a proteção da sociedade.

Fonte: Ascom/PMSE

SARGENTO VIEIRA SE AFASTA DA PRESIDÊNCIA DA AMESE FACE A PRETENSÃO DE CONCORRER A CARGO ELETIVO

Nesta terça-feira (31), o Sargento Vieira se afastou da presidência da AMESE, face a pretensão de concorrer ao cargo de deputado federal na próxima eleição. Diante do seu afastamento, assume a presidência interina da associação o Subtenente Alexinaldo Santos Borges, que ocupava o cargo de Presidente do Conselho Fiscal, consoante reza o estatuto da associação.

O CORONEL ILDOMARIO PEDE AFASTAMENTO DA VICE-PRESIDENCIA DA AMESE PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

Na manhã desta terça-feira (31), o Coronel Ildomario se afastou da Vice-presidência da AMESE, face a pretensão de concorrer a cargo eletivo nas próximas eleições.

SARGENTO VIEIRA SOLICITA TRATAMENTO IGUAL PARA MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DE SERGIPE

Através do oficio 01/2026, o Sargento Vieira presidente da Amese – Associação dos Militares do Estado de Sergipe, solicitou do comandante geral CBMSE, diante do exposto caso haja oportunidade e conveniência, seja dado aos nobres membros do CBMSE tratamento similar ao da PMSE, que através da publicação no BGO nº 038/2026, por intermédio da Portaria 015/26, a qual regulamenta, em seu artigo 5º, a duração da jornada Escala Extraordinária com o limite de duração de até 6 (seis) horas contínuas de serviço.

Nosso compromisso é com toda família militar, por isso reforçamos que esse pleito é um fator motivador da nossa querida tropa pontou o Sargento Vieira.

 

IMPOSTO DE RENDA 2026

 

A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE informa a todos os seus associados que estará disponibilizando contador para efetuar as declarações de Imposto de Renda 2026. 

Para ter acesso ao serviço os associados deverão comparecer à sede da associação na Rua Boquim, nº 159, 1º andar, de segunda a sexta das 14h às 17h no período de 23 de março a 23 de abril de 2026.

Documentação básica a ser apresentada:

• Cópia da declaração do IR de 2025, impressa.
• Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez;
• Informes de rendimentos recebidos da PMSE;
• Informe de rendimentos pagos ao Ipês Saúde em 2025;
• Informe de rendimentos do dependente (se trabalhou em 2025);
• Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade;
• Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino;
• Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2025;
• Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde, como médicos, dentistas e psicólogos;
• Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais, entre outros;
• Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor;
• Nome, data de nascimento e CPF dos dependentes;
• Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia junto com a decisão judicial;
• Documentação: mantenha em arquivo a decisão judicial, o acordo homologado ou a escritura pública que determinou o pagamento da pensão, além dos comprovantes de pagamento.
• Documento de compra e/ou venda de veículos em 2025, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor;
• Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2025.

 

PARABENS ARACAJU

 

PONTO FACULTATIVO

 

Tribunal de Justiça determina governador regulamentar lei sobre abono de permanência para servidores públicos de Sergipe

A decisão, tomada em ação movida pelo Sindijus, reconhece “omissão" do Executivo e beneficia servidores que seguem na ativa após preencherem requisitos para aposentadoria.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinaram por maioria na última quarta-feira (05) que o governador Fábio Mitidieri (PSD) edite, em até 180 dias, uma lei para regulamentar o pagamento do abono de permanência aos servidores públicos do Estado. O prazo começará a contar a partir do trânsito em julgado – ou seja, quando não for mais possível recorrer da sentença.

A deliberação ocorreu no bojo de um Mandado de Injunção movido há dois anos pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

Durante o julgamento, prevaleceu o entendimento da relatora, desembargadora Ana Lúcia Freire, com o reconhecimento formal da mora do chefe do Poder Executivo estadual. Ficou assentado, neste sentido, que há omissão parcial na regulamentação do direito ao abono de permanência no serviço público estadual de Sergipe, direito previsto no artigo 40, §19, da Constituição Federal.

O abono de permanência foi criado em 2003 pela Emenda Constitucional nº 41 com o objetivo de estimular que os servidores públicos que já estivessem aptos a se aposentar voluntariamente continuassem trabalhando. Em troca, eles receberiam o equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar a idade para aposentadoria compulsória.

O benefício, porém, acabou suspenso após a reforma da previdência realizada pelo governo Jair Messias Bolsonaro (PL) em 2019, consolidada no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 103/20219, que transferiu para os estados e municípios a edição de uma lei local. Em Sergipe, o abono foi revogado no mesmo ano pelo então governador Belivaldo Chagas (PSD) por meio da Lei Complementar Estadual nº 338/2019.
A discussão sobre o direito chegou ao TJSE após um grupo de servidores do próprio tribunal ter seus requerimentos negados mesmo já tendo preenchido os requisitos necessários para acessar o benefício.

A defesa do Sindijus foi conduzida pelo Escritório Advocacia Operária. “O principal argumento deste mandado de injunção é que não pode haver supressão de um direito já garantido. Com a ausência de uma lei local até hoje, buscamos que se aplique a legislação anterior, assegurando o abono de permanência aos servidores que já preencheram os requisitos”, explicou Lucas Rios, advogado da causa.

A análise do caso teve início em dezembro passado, quando houve as sustentações orais das partes e a relatora apresentou seu voto. A posição da desembargadora Ana Lúcia foi endossada pelo desembargador Gilson Félix, mas o julgamento acabou suspenso após um pedido de vista apresentado pelo desembargador Diógenes Barreto.

Pleno do TJSE foi unânime em reconhecer omissão, mas divergiu em prazo

Sorteada como relatora, a desembargadora Ana Lúcia Freire acolheu parcialmente o pedido do Sindijus e votou pela concessão da ordem injuncional ao reconhecer que o Estado de Sergipe está em situação de omissão legislativa quanto à não regulamentação do abono de permanência após a Reforma da Previdência.

A magistrada destacou que o Estado, ao editar a Lei Complementar nº 338/2019, reconheceu a continuidade do abono, ainda que tenha limitado sua aplicação aos servidores que preencheram os requisitos antes da reforma. E afastou o argumento de que a ausência de lei impediria qualquer reconhecimento do direito.

Por isso, votou para reconhecer a mora legislativa e determinar que o Estado edite a norma regulamentadora, no prazo de 180 dias. Caso o prazo não seja cumprido, os servidores do TJSE – representados no processo pelo Sindijus – poderão pleitear a aplicação das regras anteriores à reforma, garantindo o pagamento equivalente à contribuição previdenciária até a edição da nova lei.

A única divergência, aberta pelo desembargador Diógenes Barreto, foi quanto ao prazo disponível ao governador para apresentar o respectivo projeto de lei sobre o tema. Em seu voto, o magistrado acompanhou a relatora quanto ao reconhecimento da omissão, mas sugeriu que o prazo para edição da lei sobre o abono deveria se estender até o término do presente exercício financeiro

Acompanharam a relatora os desembargadores Gilson Félix, Roberto Porto, Ricardo Múcio, Ana Bernadete, Edivaldo dos Santos, Etélio Prado Junior, José Pereira Neto e o juiz Manoel Costa Neto.

O entendimento divergente, por sua vez, foi seguido pelas desembargadoras Maria Angélica Franco e Simone Fraga e pela juíza Elbe Maria Franco. O desembargador João Hora declarou-se suspeito e não participou da votação.

Vitória dos servidores públicos

O resultado positivo, destacou o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindijus, Plínio Pugliesi, é resultado do empenho de escrivãs do TJSE que articularam a tese vencedora em diversas reuniões, realizadas nos últimos anos, com os advogados do sindicato.

“É no campo político que conquistamos mais rápido as mudanças que melhoram a vida das pessoas, por isso as campanhas e negociações salariais são sagradas no Sindijus, mesmo que a gente não conquiste tudo. Mas, nesse caso do abono de permanência, nós perdemos a disputa política em 2019, quando foi aprovada a reforma da previdência ultraliberal que prejudicou os servidores em todo o país. Por isso, só nos restou levar a disputa para a via judicial, que pode até demorar anos, mas não podemos jamais deixar de acreditar na justiça”, pontuou Plínio.

Fonte: Sindijus

AVISO IMPORTANTE

 

A AMESE CONVIDA SEUS ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

A Associação dos Militares do Estado de Sergipe – AMESE, vem a público convocar todos os seus associados para participarem da Assembleia Ordinária de Prestação de Contas, referente à prestação do balanço dos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANUAL DE 2025 e JANEIRO DE 2026.

A Assembleia irá ocorrer na sede da Associação, situada na Rua Boquim, nº 159, 1º andar - Centro, no dia 19 de março de 2026, com a primeira chamada às 14:30 h e a segunda chamada às 15:00 h.

1º - Leitura da ata anterior da prestação de contas dos meses de MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO e AGOSTO DE 2025;

2º - E o que ocorrer.