VENHA FAZER PARTE DA FAMÍLIA AMESEANA!

ARTE: Clécio Barroso

CORONEL ROCHA: O MOMENTO É OPORTUNO PARA MOSTRAR O ESTILO

O coronel da reserva remunerada da Policia Militar, Henrique Alves Rocha, escreveu um artigo nesta sexta-feira ((27) onde em tom de desabafo, pede que o governo aumente o valor do ticket alimentação dos policiais e bombeiros militares do estado de Sergipe.

Coronel Rocha diz que “o momento é oportuno para este governo mostrar que possui um estilo próprio, diferente e respeitoso com quem trabalha pela segurança de todos os sergipanos”.

Veja o artigo na íntegra:

Na semana antes de sair do Governo, JB publicou em seu twitter que estava reunido na SSP com o comandante da PM e com a SSP e que teria novidades sobre o valor da alimentação do policial militar, que há mais de quatro anos “estacionou” nos 8 reais. Mais um fake deste governo para agregar ao Nefro-fake.

Pois bem, no dia 7 de abril, em pleno sábado eis que assume o governo do estado o então Vice, Belivaldo Chagas, com direito a missa de ação de graças, sessão especial na Assembleia Legislativa e a tão festejada revista a tropa, que não por coincidência, é da Polícia Militar, instituição que há mais de 180 anos faz a segurança do povo sergipano.

Desde os idos de 2016 que este Coronel, então na ativa, solicita, pede, clama por atenção do governo para revisar o valor e elevar para patamar compatível com o valor de uma alimentação digna de um profissional que, mesmo com o risco da própria vida, trabalha para fazer a segurança dos sergipanos.

Recordo-me que naquele fatídico dia, o neófito governador considerou não serem necessárias mudanças bruscas, mas que seu estilo de governar seria diferente.

Hoje estou na reserva, há alguns meses, mas via de regra, PMs e BMs clamam por reajustes no valor da alimentação a que fazem jus quando em serviço.

O momento é oportuno para este governo mostrar que possui um estilo próprio, diferente e respeitoso com quem trabalha pela segurança de todos os sergipanos, reajustando o valor da alimentação destes profissionais. Não pedimos um valor semelhante ao auxilio alimentação do legislativo ou do judiciário, mas que eleve ao custo médio de uma refeição, aproximadamente 25 reais.

Por favor, não venha com irrisórios 12 reais para este ano, com a promessa de elevar para 15 reais em 2019, pois esse valor já está bastante defasado.

Governador Belivaldo Chagas, o senhor já provou que sabe reconhecer seus erros, quando de forma violenta, retirou direito adquirido dos reformados da PM/BM, enviou uma lei para tentar remediar o erro do governo. Faça o mesmo agora e reconheça que seu governo está em dívida, reajustando o valor da alimentação dos PMs/BMs e ampliando este direito para os demais membros da segurança pública, que também prestam serviço de igual relevância à sociedade.

Coronel PM/RR Henrique Alves Rocha

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2018/07/28/coronel-rocha-o-momento-e-oportuno-para-mostrar-o-estilo/

70% DOS SERVIDORES DO ESTADO RECEBEM SALÁRIOS NA TERÇA, 31

O governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais na próxima terça-feira, dia 31, quando recebem servidores da Educação.

Recebem nesta data todos os servidores, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, o que corresponde a 70% do funcionalismo público. Servidores que recebem acima desse valor receberão dia 11 de agosto.

Também recebem integralmente no dia 31 os servidores da Segrase, Agrese, Ipes Saúde e Sergipe Previdência

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2018/07/27/70-dos-servidores-do-estado-recebem-salarios-na-proxima-terca-31/

AMESE OFICIA SSP SOLICITANDO REFORMA EM DIVERSAS DELEGACIAS

Na manhã de hoje o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS, Sargento Vieira, oficiou o Secretário de Segurança Pública João Eloy solicitando reforma em três delegacias de polícia no estado de Sergipe.

No caso da Delegacia do Conjunto Bugio, que já se encontra em reforma, foi solicitado o aumento da altura do muro que separa a delegacia da associação de moradores, pois - em caso de eventual fuga - presos podem invadir a referida associação.

Com relação à Delegacia de Pedrinhas, as instalações se encontram em situação de alta precariedade. Fiações expostas, mofo nas paredes, fossa estourada são algumas das situações encontradas na unidade.

Já em Pedra Mole, o estado da delegacia é tão crítico que a mesma foi fechada e o policiamento é executado, de forma parcial, por guarnições de municípios vizinhos – o que deixa a população desassistida por vários momentos durante o dia.

VEJAM ABAIXO OS OFÍCIOS PROTOCOLADOS E FOTOGRAFIAS DAS INSTALAÇÕES:

NOTA DE ULTILIDADE PÚBLICA.

Deso Informa: Vai Faltar Água Em Aracaju Nesta Quarta-Feira, Dia 25

24 de Julho de 2018

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que uma manutenção corretiva comprometerá nesta quarta-feira (25), das 9 às 16 horas, o abastecimento em Aracaju, nas seguintes localidades:

Aeroporto, Augusto Franco, Aloque, povoado Areia Branca, Capucho, Castelo Branco, Centro Administrativo, Coroa do Meio, DIA, Farolândia, Jabotiana, Jardins, Grageru, Inácio Barbosa, Luzia, Médici, Mosqueiro, Orlando Dantas, Parque dos Coqueiros, Pereira Lobo, Ponto Novo, Robalo, Salgado Filho, Santa Lúcia, Santa Maria, Santa Tereza, São José, Sol Nascente, Suissa, Terra Dura, 13 de Julho, Atalaia, Aruana, Coroa do Meio, Siqueira Campos, José Conrado de Araújo, Novo Paraíso e Bairro América.

A previsão de conclusão dos serviços é às 16 horas, e o abastecimento será recuperado gradativamente sem qualquer aviso a partir desse horário.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800 0790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Assessoria de Comunicação da Deso

FONTE: http://digitaju.com/default.php?pagina=noticias.php&site_id=5926&pagina_id=79129&tipo=post&post_id=387

STJ decide que posse de munição sem arma de fogo não é crime.

Anteriormente o art. 12 da Lei nº 10.826/03 punia com prisão de três anos a posse ou porte de munição

Seguindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que posse de munição em pequena quantidade sem arma de fogo não é crime. Anteriormente, o art. 12 da Lei nº 10.826/03 punia com pena de detenção de até três anos de reclusão portar munição mesmo que sem arma de fogo.

A decisão foi tomada após uma mulher ter sido condenada a três anos de prisão em regime aberto após ser encontrada com oito munições, mas sem arma de fogo. A Defensoria Pública do Amazonas recorreu ao STJ, alegando que o caso deveria ser enquadrado no princípio da insignificância, iniciando a discussão que resultou na decisão.

Para Bene Barbosa, especialista em segurança pública, o estatuto de desarmamento cria problemas na segurança pelo excesso de normas que dificultam o acesso a defesa.

“O Estatuto do Desarmamento, como sempre afirmamos, pecou pelo excesso nas restrições e criou situações verdadeiramente inaceitáveis. Esse é exatamente um dos casos. A simples posse de alguns cartuchos, que sem a arma são absolutamente inofensivos, em não havendo nenhum indício com o envolvimento criminal só servia para criar sérios problemas muitas vezes para pessoas idôneas. O foco na questão precisa urgentemente mudar, dando ênfase na punição exemplar para o uso criminal de armas e não simplesmente questões burocráticas e administrativas. Um sitiante, por exemplo, com uma arma “Ilegal” ou seja, sem sua documentação, mas que não apresenta nenhum histórico criminal não pode ser tratado como um criminoso que oferece risco à segurança pública”, contou Bene em entrevista exclusiva ao LIVRE.

Embora a nova decisão afirme que portar pequena quantidade de munição desacompanhada de arma de fogo não seja crime, a legislação permanece igual no que diz respeito a armas e acessórios, independentemente da idade do armamento ou do estado de conservação do mesmo.

Fonte: https://www.olivre.com.br/com-nova-decisao-do-stj-portar-municao-sem-arma-de-fogo-nao-e-mais-crime/

MAJOR ILDOMÁRIO MANTÉM A PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO.

Foto: arquivo Espaço Militar

Com o lançamento da pré-candidatura do delegado Alessandro Vieira ao Senado, fica em aberto o possível nome para ocupar a segunda vaga que o partido REDE Sustentabilidade tem direito de lançar.

O major PM Ildomário não desistiu de sua pré-candidatura e foi um nome importante na Comissão que recentemente trabalhou para o retorno do pagamento do posto/graduação superior para os militares inativos e reformados, além de ser representante classista há vários anos.

Fonte: Ascom Major Ildomário

Polícia Militar Tem Efetivo Do QOPM Fixado Por Lei Estadual

O Poder Executivo do Estado de Sergipe solicitou ao Poder Legislativo (Alese) que fosse aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 89 de 2018. O referido PL altera o artigo 1º da lei no 7.823 de 04 de abril de 2014 que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Diante de votação realizada pela Casa Legislativa no último dia 3 de julho, projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

De acordo com texto de justificativa da referida solicitação, à corporação militar está sustentada em dois pilares básicos: a hierarquia e a disciplina. “erigidos a valores máximos constitucionalmente assegurados às Forças Armadas e Policiais Militares dos Estados do Brasil com vistas à manutenção de sua regularidade funcional”, destaca o texto.

PL assegura o melhor fluxo de carreira, relativamente aos subtenentes da corporação militar adequando-se às necessidades da sociedade civil e do Estado em razão do atual déficit nos postos de 2º e 1º Tenentes do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) , totalizando 181 vagas não ocupadas dentro as 230 vagas previstas, o que representa um percentual de quase 80% de déficit em função pública preponderante para a segurança pública do Estado.

Por Stephanie Macêdo

Foto: Arquivo Polícia Militar

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2018/07/23/pm-tem-efetivo-do-qopm-fixado-por-lei-estadual/

ASSESSOR JURÍDICO DA AMESE, MÁRLIO DAMASCENO, DENUNCIA SITUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E COMANDANTE APRESENTA JUSTIFICATIVAS.

Fonte: Balanço Geral Sergipe/TV Atalaia

O Blog da AMESE agradece mais uma vez a TV Atalaia pelos espaços que sempre concede, melhor informando a população sergipana, com um jornalismo de qualidade.

ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE FALA SOBRE AS LIMINARES FAVORÁVEIS AOS MILITARES REFORMADOS E PENSIONISTAS.

Fonte: https://googleweblight.com/i?u=https://a8se.com/tv-atalaia/cidade-alerta/video/2018/07/142565-advogado-fala-sobre-acao-da-pm-contra-o-sergipe-previdencia.html&hl=pt-BR&tg=254&pt=21

AGORA É OFICIAL!

LEI QUE GARANTE O RETORNO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS E CONSUMADOS DOS MILITARES REFORMADOS É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL.

Confira abaixo na página 2 do  Diário Oficial do Estado de Sergipe:

Veja Diário: Vitória de reformados e do deputado Gilmar Carvalho.

O Diário Oficial do Estado publica a lei que resgata direito de reformados militares e bombeiros militares.

 A lei é fruto da luta dos reformados e da mediação do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC).

Com uma comissão, Gilmar levou a homenagem dos reformados ao governador Belivaldo Chagas (PSD).

Fonte: http://www.nenoticias.com.br/109184_veja-diario-vitoria-de-reformados-e-do-deputado-gilmar-carvalho.html

ASSESSOR JURÍDICO DA AMESE, DR. MÁRLIO DAMASCENO, DENUNCIA MAIS UMA VEZ A FALTA DE MANUTENÇÃO EM VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. A APA (ALTA PLATAFORMA AÉREA) ESTÁ HÁ MAIS DE CINCO MESES PARADA POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

Matéria no vídeo a partir de 8 minutos e 19 segundos.

Fonte: Cidade Alerta Sergipe

A ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE OBTÉM MAIS UMA VITÓRIA PARA SEUS ASSOCIADOS PERANTE A JUSTIÇA.

SARGENTO ELIANA: ADOLESCENTE É SENTENCIADO E ENCAMINHADO AO CENAM.

Eliana Costa da Silva deixou marido e dois filhos com idades de 7 e 13 anos (Foto: Alese)

O adolescente de 16 anos, acusado de matar a policial Eliana Costa da Silva, 46, foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa. De acordo com o defensor público Sérgio Barreto Morais, o menor foi transferido da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) para o Centro de Atendimento ao Menor, o Cenam.

O infrator pode ficar internado por até três anos. A cada seis meses, ele é avaliado pelos técnicos da unidade. Em casos de menores infratores, o procedimento é o seguinte: o juizado recebe um relatório feito pela equipe técnica da unidade de internação onde o adolescente está internado. O relatório é avaliado pela Defensoria e pelo Ministério Público do Estado, que definem sobre a permanência ou não da internação.

Segundo a Fundação Renascer o menor chegou ontem, 18, ao Cenam e cumpre medida judicial em regime fechado. De acordo com a 17ª Vara Cível Privativa da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju, a sentença foi impetrada na última terça-feira, 17, e o processo corre em sigilo.

Relembre o caso

A 1º Sargento Eliana Costa da Silva, de 46 anos, foi baleada durante uma tentativa de assalto no Conjunto Orlando Dantas, zona sul de Aracaju, no dia 31 de maio, feriado de Corpus Christi.

A policial caminhava próximo a sua residência quando foi abordada. Nesse momento, ela teria reagido e entrado em luta corporal com o menor, que efetuou os disparos. A militar chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas não resistiu aos ferimentos. Após ser apreendido, o adolescente confessou a prática criminosa.

Eliana

De acordo com a Polícia Militar, a sargento Eliana fazia parte da Corporação desde 1993, época em que foi soldada combatente e logo em seguida 3º sargento. Integrou a Companhia de Polícia Feminina, ainda nos anos 90, e desde 1998 estava lotada na Assistência Militar da Assembleia Legislativa de Sergipe. Eliana Costa da Silva deixou marido e dois filhos com idades de 7 e 13 anos.

Fonte: Infonet (Jéssica França)

COMANDO DA POLICIA MILITAR PUBLICA LEI QUE RESTITUI O DIREITO ADQUIRIDO DOS MILITARES ESTADUAIS

Foi publicada no Boletim Geral Ostensivo da Policia Militar de n° 132, na data de hoje – 19 de julho – o texto da lei Complementar nº 310, que restitui o direito adquirido à percepção do posto/graduação imediato aos militares estaduais que cumpriram mais de 30 anos de serviço em suas corporações. 

Foram também beneficiados os reformados por invalidez causada pela atividade militar.

Registramos que o resgate deste direito foi uma conquista da comissão de inativos que foi constituída em assembléia e da Associação dos Militares do Estado de Sergipe – AMESE.

VEJAM ABAIXO O TEOR DA LEI:

Capitão PM É Processado E Diz Não Ver Motivo Para “Segredo De Justiça”

Promotor ingressa com ação de indenização por danos morais contra Capitão que pediu o seu afastamento do processo do BLOG DO CAPITÃO MANO

Chegou ao e-mail da redação, petição inicial e o número de um processo de indenização por danos morais movido por um promotor de justiça contra um Capitão da PMSE.

Na ação o promotor “alega que teve sua honra violada pelo Capitão pelo fato deste ter solicitado abertura de procedimento disciplinar contra esta autoridade e bem como pedido seu afastamento do processo do BLOG DO CAPITÃO MANO.

De acordo com a petição inicial, o fundamento desse requerimento consistia no fato da autoridade ter movido uma ação de indenização por danos morais contra a GOOGLE em razão de uma publicação no BLOG DO CAPITÃO MANO, onde a autoridade foi vencedora e a GOOGLE foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20.000,00 por danos morais a autoridade.

Ora, se em 2011 a autoridade diz ter sido vítima de ofensa a sua honra e por isso consegue uma indenização por danos morais em razão da publicação de determinada matéria no BLOG DO CAPITÃO MANO, não poderia, em 2014, esta mesma autoridade ingressar com uma denúncia criminal contra os supostos autores deste mesmo sítio virtual (BLOG DO CAPITÃO MANO), ante o notório conflito de interesses” explicou o capitão.

O e-mail prossegue e diz que “em 2018, a autoridade ingressou com ação de indenização por danos morais contra o CAPITÃO DA PMSE pelo fato de deste não ter aceitado essa situação e exercido o seu legítimo direito de defesa perante o poder judiciário e ministério público. Parece a autoridade pensa, que porque é autoridade, não pode cometer equívocos”.

Foi mantido contato com o Capitão da PMSE e ele se manifestou sobre os fatos da lamentando o que está ocorrendo e diz que “eu tenho plena convicção que exerci e continuo exercendo meu direito de forma legítima. Não tive a intenção de ofender moralmente quem quer que seja, mas não poderia coadunar com a participação de uma autoridade com notório interesse na causa continuasse exercendo, de forma livre e plena, a honrosa missão de acusador público. Observei que na ação foi solicitado ao juízo o segredo de justiça, mas este pedido não foi apreciado pelo juiz. Inclusive, não vejo nenhum motivo para sigilo, pois não tenho nada a esconder”.

O militar ainda disse: “peço a devida cautela e sigilo quanto ao meu nome, já que sou militar e posso sofrer sanções das mais diversas possíveis. Fique totalmente a vontade dar publicidade a esta ação e para exercer o pleno exercício do direito de fiscalização da impressa livre desse país”.

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2018/07/18/capitao-e-processado-e-diz-nao-ver-motivo-para-segredo-de-justica/

SES REALIZA NESTA QUINTA TESTES RÁPIDOS DE HEPATITES B E C.

Nesta quinta-feira, 19, o Programa de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde( SES), estará das 18 às 21h, na Praça Dom José Tomaz,no Bairro Siqueira Campos, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Lourdes realizando testes rápidos das Hepatites B e C. A ação faz parte do “Julho Amarelo”, campanha de mobilização sobre as Hepatites Virais e terá como público-alvo os profissionais que atuam em salões de beleza, barbearias, lojas de tatuagem e de piercing da região.

O gerente do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde( SES), Almir Santana, explica sobre a escolha do bairro para a ação. “Escolhemos o Siqueira Campos porque foi um local que não tínhamos trabalhado. Decidimos descentralizar a ação para um bairro bastante populoso e pelo fato de ser um local que tem muitos salões de beleza e esse público é chamada população prioritária, principalmente por conta da Hepatite C. A prioridade são as pessoas acima de 40 anos. Toda a comunidade está convidada a participar”, convida.

Doutor Almir faz um alerta. “É muito importante que a população acima de 40 anos procure fazer o teste, bem como os ex – atletas de futebol, já que antigamente eles usavam seringas de vidro fervidas para fazer uso de vitaminas, glicose, complexo B. Essas pessoas são prioritárias para fazer os testes , principalmente da Hepatite C.

AMESE OFICIA SSP SOLICITANDO REFORMA DA DELEGACIA DE ARAUÁ

Na manhã de hoje, 18 de julho, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE – AMESE, oficiou o Secretário de Segurança Pública solicitando que seja feita a reforma da Delegacia de Polícia de Arauá, em virtude da situação precária em que se encontra.

No ofício, a AMESE, através de fotografias, mostra toda a situação de desgaste das instalações, acúmulo de motocicletas apreendidas, fossa estourada e o sucateamento do mobiliário da unidade policial.

A AMESE também solicita a possibilidade de que a delegacia seja transformada em um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP.

VEJAM ABAIXO O OFICIO ENCAMINHADO PELA AMESE:

CONFIRA FOTOS ABAIXO: