STF MANTÉM INVASÃO DOMICILIAR POR POLICIAIS MILITARES PARA APREENDER 248 GRAMAS DE MACONHA.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 5, manter uma ação policial que incorreu em invasão domiciliar, sem autorização da Justiça, para apreender 247 gramas de maconha. O colegiado negou um pedido para invalidar a operação.

O que aconteceu

O caso julgado ocorreu em 2018, em São Paulo. De acordo com o processo, os policiais militares faziam um patrulhamento quando viram um homem correr para o interior de sua casa ao avistar a viatura. A atitude foi considerada suspeita.

Com isso, os agentes decidiram invadir a residência, onde encontraram 247 gramas de maconha. O homem foi preso em flagrante e alegou que a droga era para consumo próprio.

Ele foi denunciado por tráfico de drogas e a defesa do acusado acionou a Justiça. Ela questiona a legalidade da ação policial e justifica que as provas obtidas ocorreram em meio à entrada forçada no domicílio do homem.

O Tribunal de Justiça de São Paulo e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram o pedido de encerrar o caso. A defesa ingressou então com um habeas corpus no Supremo, em 2019.

Como votaram os ministros

O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou pela nulidade da incursão domiciliar sem mandado judicial, além das provas obtidas com a invasão e o encerramento do caso. Mas não obteve a maioria.

Acompanharam Fachin os seguintes ministros:

Gilmar Mendes

Cármen Lúcia

Luís Roberto Barroso

Rosa Weber (aposentada em setembro de 2023)

Votaram pela validade da ação policial, por sua vez, os seguintes ministros:

Alexandre de Moraes

André Mendonça

Nunes Marques

Cristiano Zanin

Dias Toffoli

Luiz Fux

Fonte: UOL

Corpo de Bombeiros realiza formatura de conclusão de Curso de Habilitação de Oficiais

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) realizou a formatura de conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHO) da turma coronel Max. Foram três meses de curso, 390 horas-aula e 11 concludentes. A solenidade aconteceu no auditório do Quartel Central, em Aracaju, com a presença do comandante-geral, coronel Fábio Cardoso, da subcomandante, coronel Maristela Xavier, além de outros oficiais e praças, bem como familiares dos formandos.

“Nesse momento um novo ciclo na carreira se inicia, no qual os senhores serão gestores, vão liderar uma equipe administrativa. Salvar vidas também passa também pelo trabalho administrativo. Quero parabenizar os 11 subtenentes habilitados a seguir uma nova carreira de oficial administrativo, bem como a família que deu todo o suporte, e agradecer à equipe responsável pela formação, na pessoa do diretor de Ensino e Instrução, coronel Morais”, afirmou o comandante-geral, coronel Fábio Cardoso.

A solenidade contou apresentações musicais do capitão reformado Sena (voz e violão) e sargento Meneses (sax). O orador da turma, subtenente Ronaldo Andrade, ressaltou a importância do trabalho em equipe na conclusão do curso. “Hoje é um dia de celebração e reflexão, onde olhamos para trás com gratidão pelo desafio superado e para frente com esperança pela oportunidade que nos aguarda. À medida que nos despedimos e seguimos em direção aos nossos próximos desafios, levamos não apenas lições técnicas aprendidas, mas também os valores de trabalho em equipe, sabendo que somos mais fortes juntos e que nenhum desafio é grande demais quando enfrentamos com união e determinação”, concluiu.

Fonte: ASCOM/CBMSE.

40 anos depois; o cidade alerta relembra a história do tenente Aragão e do agente saia justa - CA

 

Fonte: https://a8se.com/tv-atalaia/cidade-alerta/40-anos-depois-o-cidade-alerta-relembra-a-historia-do-tenente-aragao-e-do-agente-saia-justa/

Polícia Militar apreende rifle no município de Neópolis

                                 Caso aconteceu no povoado Mondeo da Onça

Militares da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM) apreenderam uma arma de fogo no Povoado Mondeo da Onça, município de Neópolis. 

De acordo com as informações policiais, os militares faziam rondas ostensivas na região, quando um popular relatou que foi abordado por homens em posse de uma arma de fogo.

Os policiais foram ao local da denúncia e viram quando os suspeitos fugiram para um matagal, ao notar a presença da equipe. Na fuga, eles abandonaram um rifle calibre .22 com quatro munições.

A arma foi apreendida e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Neópolis para procedimentos.

 

Fonte: Ascom PM/SE

Polícia Militar promove Estágio Operacional Raio para militares das Forças Táticas

Com a finalidade de padronizar a doutrina de policiamento tático operacional no Estado de Sergipe, a Polícia Militar realizará o Estágio Operacional Raio (EOR). A qualificação, que será coordenada pelo Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), é destinada aos policiais militares que integram equipes de Força Tática de todos os batalhões da PMSE. Os detalhes foram definidos em reunião realizada com a presença do Comandante-Geral da Corporação, coronel Alexsandro Ribeiro.

Através do Estágio Operacional Raio, que terá início no dia 1º de abril, a Polícia Militar busca solidificar os procedimentos operacionais de Radiopatrulhamento, com o fim de atender ocorrências complexas, nas quais o risco exige preparo adequado. Dessa maneira, o BPRp vai capacitar os policiais militares das Forças Táticas da PMSE para atuarem no emprego coordenado de viaturas e demais atividades de radiopatrulhamento no âmbito do policiamento periférico de grandes eventos, como eleições, Exame Nacional do Ensino Médio e eventos festivos, além da atuação em praças desportivas.

De acordo com o comandante da Radiopatrulha e coordenador do estágio, tenente-coronel Vitor Anderson, falou sobre a importância da qualificação. “A padronização de procedimentos operacionais possibilitará um melhor desempenho policial, aliado a outros fatores como segurança dos envolvidos, confiança técnica e jurídica e demonstrar um alto grau de profissionalismo em sua área específica”.

O estágio terá regime semi-integral previamente programado pela coordenação no período compreendido entre 7h e 18h30h, com intervalo para almoço. Caso seja necessário, o período noturno será utilizado para a conclusão das aulas, sendo que a coordenação também poderá programar aulas em horários diferentes destes.

Com carga horária de 145 horas, distribuídas em duas semanas, os policiais serão qualificados por meio de disciplinas como Doutrina Operacional, Patrulhamento Urbano, Tiro Policial, Combate Veicular e Fundamentos Jurídicos de Abordagem, entre outras.

A primeira turma será preenchida por 30 integrantes da Força Tática do Batalhão de Policiamento Turístico. Já a segunda turma capacitará militares do 1º Batalhão.

Segundo a coordenação do EOR, a intenção da PMSE é qualificar todas as unidades de Força Tática da Corporação, ao longo do ano.

Fonte: ASCOM/PMSE.