TRISTE ESTATÍSTICA: INQUÉRITOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SE MULTIPLICAM EM SERGIPE.

Em Sergipe, somente nos sete primeiros meses do ano de 2017, as Delegacias Especializadas da Mulher já registraram 2.567 boletins de ocorrências de mulheres vítimas de violência doméstica contra seus agressores. O número foi revelado ontem, dia em que a Lei Maria da Penha completou 11 anos em vigor, e traz os dados das especializadas de Estância, Itabaiana, Lagarto e Aracaju.

Antes da lei, as inúmeras idas à delegacia, fosse por ameaça, injúria, lesão corporal leve – todas essas tipificações de menor potencial ofensivo, resultavam apenas na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, de acordo com a delegada Renata Aboim, responsável pela Delegacia da Mulher em Aracaju.

“A Lei foi um marco, pois permitiu implantar institutos que oferecessem mais proteção às mulheres e uma maior punição ao agressor. Agressor este que não diz respeito apenas ao atual convivente, mas também quem já tenha convivido, independente de coabitação. Agora em 2017, por exemplo, 387 medidas protetivas foram decretadas em Aracaju, o que mudou toda a dinâmica do processo, no qual podemos efetivamente punir o agressor”, avaliou.

Quando analisados os registros dos boletins em Aracaju, percebe-se que o que mudou não foram os registros dos B.O's, que apesar de terem sofrido um aumento – os números oscilam na mesma faixa das mais de 2.500 ocorrências –, permanecem sendo registrados pelas mulheres. A mudança real está na quantidade de inquéritos levados ao Poder Judiciário e que só foi possível mediante o endurecimento da legislação que criminalizou os atos de violência.

Alerta – Um número da DEAM de Aracaju aciona o sinal de alerta aqui no Estado. De 2006 a 2013, há uma linha ascendente dos quais dos 71 inquéritos iniciais, no ano em que a lei entrou em vigor, transformou-se em 1.151 inquéritos instaurados e levados à Justiça contra os agressores. Um aumento de mais de 1.500%.

Entretanto, nos últimos 3 anos, apesar de os boletins de ocorrência continuarem a ser registrados, há um decréscimo no número de inquéritos levados ao Judiciário. Em 2013, mais de 3 mil ocorrências foram registradas, e em 2016, o ano fechou com 2.668. Já os inquéritos remetidos à Justiça caíram 16%, quando comparados os 1.283 enviados em 2013 com os 1 mil do ano passado.

“Em muitos dos casos, principalmente os referentes à violência psicológica, as vítimas têm desistido de dar prosseguimento aos atos processuais, e a atitude pode gerar um dano ainda maior à vítima. Orientamos que ela permita que o inquérito vá até o final para ela ver o resultado e o agressor não se fortalecer com a certeza da impunidade. Caso contrário, ela retornará à especializada, como tem ocorrido, trazendo fatos novos de violência e a polícia terá que iniciar o procedimento do zero”, conclui. (da SSP)

Fonte: Jornal do Dia

ITF REALIZA PESQUISA EM ARACAJU AVALIANDO POSSIBILIDADES DE DISPUTAS NAS ELEIÇÕES DE 2018.

O Instituto França de Pesquisas - IFP, liderado pelo empresário Willan França (99601-7894 ou 98843-5303), realizou uma pesquisa em Aracaju, avaliando muitas possibilidades (cenários) e trazendo novos nomes para as disputas das eleições de 2018!

O IFP ouviu 823 eleitores, dentre os 393.455 que votam em Aracaju, tendo como margem de erro o valor de 3,41% para mais ou para menos. Essas entrevistas foram realizadas nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, em mais de 30 bairros da capital, tendo um índice de confiabilidade de 95%!

RESULTADOS!

Inicialmente, o IFP levantou os índices de aprovação do Governador Jackson Barreto e do Prefeito Edvaldo Nogueira, perante o público alvo! Tendo como resultado os seguintes números:

O Sr(a) aprova ou desaprova a maneira como o Governador Jackson Barreto está administrando Sergipe?

Aprova 19,0

Desaprova 70,8

Não sabe 10,1

O Sr(a) aprova ou desaprova a maneira como o Prefeito Edvaldo Nogueira está administrando Aracaju?

Aprova 36,0

Desaprova 55,1

Não sabe 8,9

GOVERNO

Perante tantos cenários possíveis, e após muita análise, o IFP montou os seguintes cenários para a disputa de Governador do Estado:

CENÁRIOS COM BELIVALDO CHAGAS COMO CANDIDATO DO GOVERNO

Em 2018 teremos eleições para Governador. Caso os candidatos sejam estes, em qual o Sr(a) votaria? 

CENÁRIO 1 PARA GOVERNADOR

Senador Valadares 31,5

Belivaldo Chagas 5,0

Dr Emerson 9,7

Vera Lúcia 14,1

Nenhum/Branco/Nulo 32,1

NS/Indeciso 7,7

CENÁRIO 2 PARA GOVERNADOR

Eduardo Amorim 16,6

Belivaldo Chagas 5,2

Dr Emerson 11,6

Vera Lúcia 18,8

NH/BR/Nulo 39,3

NS/Indeciso 8,5

CENÁRIO 3 PARA GOVERNADOR

André Moura 4,3

Belivaldo Chagas 5,8

Dr Emerson 14,3

Vera Lúcia 20,1

NH/BR/Nulo 44,1

NS/Indeciso 11,4 

Outra hipótese analisada pelo IFP, foi com o Ex Deputado Rogério Carvalho, como o candidato apoiado pelo Governador Jackson Barreto. Eis os números:

Em 2018 teremos eleições para Governador. Caso os candidatos sejam estes, em qual o Sr(a) votaria? 

CENÁRIO 1 PARA GOVERNADOR

Senador Valadares 30,0

Rogério Carvalho 2,7

Dr Emerson 12,2

Vera Lúcia 14,7

NH/BR/Nulo 32,3

NS/Indeciso 8,1

CENÁRIO 2 PARA GOVERNADOR

Eduardo Amorim 14,5

Rogério Carvalho 2,9

Dr Emerson 13,3

Vera Lúcia 19,9

NH/BR/Nulo 40,4

NS/Indeciso 9,1

CENÁRIO 3 PARA GOVERNADOR

André Moura 4,1

Rogério Carvalho 2,7

Dr Emerson 16,1

Vera Lúcia 20,5

NH/BR/Nulo 44,5

NS/Indeciso 12,0 

SENADO FEDERAL

Também foram apresentados alguns nomes que podem ser candidatos ao Senador, para o público escolher e declarar para quem votaria, no caso de a eleição ser hoje!

PS: Lembrando que, para Senador, o eleitor poderá escolher até 2 opções e os valores apresentados são o somatório da primeira e segunda opção de cada candidato!

Em 2018 também teremos eleições para Senador, sendo que o Sr(a) poderá escolher 2 candidatos para votar. Sendo assim, entre esses candidatos, quais os dois nomes em que o Sr(a) votaria?

CENÁRIO 1 PARA SENADOR

Pastor Heleno 12,8

Rogério Carvalho 7,7

Eduardo Amorim 20,5

Jackson Barreto 13,3

Senador Valadares 24,6

Laércio Oliveira 2,9

Fábio Mitidieri 11,6

NH/BR/Nulo 28,4

NS/Indeciso 13,3

CENÁRIO 2 PARA SENADOR

Rogério Carvalho 9,9

Pastor Heleno 18,8

Eduardo Amorim 25,9

Jackson Barreto 18,2

NH/BR 41,2

NS 9,3

CENÁRIO 3 PARA SENADOR

Senador Valadares 29,0

Jackson Barreto 18,4

Rogério Carvalho 9,9

Pastor Heleno 18,8

NH/BR 39,5

NS 8,7

CENÁRIO 4 PARA SENADOR

Rogério Carvalho 11,6

Pastor Heleno 20,3

André Moura 6,6

Jackson Barreto 18,8

NH/BR 47,4

NS 12,8 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O IFP quis saber como estão os prováveis candidatos a Presidente da República e apresentou DOIS cenários para os entrevistados. São eles:

Em qual destes candidatos a Presidente o Sr(a) votaria se as eleições fossem hoje?

CENÁRIO 1 PARA PRESIDENTE

Marina Silva 16,4

Geraldo Alckmin 3,7

Lula 29,4

Bolsonaro 9,9

Ciro Gomes 6,4

NH/BR 28,0

NS 6,2

CENÁRIO 2 PARA PRESIDENTE

Bolsonaro 10,1

João Dória 1,9

Lula 30,0

Marina Silva 17,2

Ciro Gomes 6,8

NH/BR 28,2

NS 5,8 

Além disso, foram levantados os cenários para Deputado Federal (Induzida) e Deputado Estadual (Espontânea), tendo como resultados os seguintes índices:

DEPUTADO FEDERAL (INDUZIDA)

Valadares Filho 18,6

Adelson Barreto 8,1

Fábio Mitidieri 6,0

Fábio Henrique 5,2

Pastor Jony 4,6

André Moura 3,9

Fábio Reis 2,1

João Daniel 1,4

Coronel Rocha da PM 1,2

Laércio Oliveira 1,2

Ana Alves, Filha do Ex-Governador João Alves Filho 0,8

José Carlos Machado 0,6

Tálisson Costa, filho de Valmir de Francisquinho 0,6

Gustinho Ribeiro 0,4

Márcio Macedo 0,4

Nenhum/Branco/Nulo 31,9

Não sabe/Indeciso 12,8 

DEPUTADO ESTADUAL (ESPONTÂNEA)

Gilmar Carvalho 1,0

Capitão Samuel 0,6

Adelson Barreto Filho 0,4

Maria Mendonça 0,4

Iran Barbosa 0,4

Morito Matos 0,4

Juca Bala 0,2

Luís Mitidieri 0,2

Mário Matheus 0,2

Anderson Gois 0,2

Venâncio Fonseca 0,2

Robson Viana 0,2

Vera Lúcia 0,2

Linda Brasil 0,2

Armando Batalha Jr 0,2

Ana Lúcia 0,2

Gracinha 0,2

Mendonça Prado 0,2

Nitinho 0,2

Evandro Franca 0,2

Pastor Mardoqueu 0,2

Vinícius Porto 0,2

Adilson do Biscoito 0,2

Nenhum/Branco/Nulo 11,8

Não sabe 81,0

PS: Por ser uma pergunta ESPONTÂNEA, os nomes citados pelos entrevistados foram computados, independente se o candidato concorrerá ou não ao cargo de Deputado Estadual nas eleições de 2018!

NOME NOVO PARA GOVERNO!

Além de todos os cenários propostos, o IFP apresentou mais um nome para que o eleitorado pudesse escolher em quem votaria para o Governo do Estado. Segue:

E se os candidatos a Governador fossem estes, em qual deles o Sr(a) votaria?

CENÁRIO 1 PARA GOVERNO

Valadares Filho 31,1

Belivaldo Chagas 3,7

Dr Emerson 9,9

Vera Lúcia 15,3

Nenhum/Branco/Nulo 31,5

Não sabe/Indeciso 8,5

CENÁRIO 2 PARA GOVERNO

Valadares Filho 31,1

Rogério Carvalho 1,9

Dr Emerson 11,4

Vera Lúcia 15,5

Nenhum/Branco/Nulo 31,7

Não sabe/Indeciso 8,5

DADOS TÉCNICOS DA PESQUISA

Universo: 393.455 eleitores do Município de Aracaju. 

Amostra: 823 entrevistas

Margem de erro amostral máxima: 3,41%

Índice de Confiabilidade: 95%

METODOLOGIA APLICADA

Tipo de Pesquisa: Quantitativa

Local de Coleta: Domicílios.

Requisitos para ouvir os entrevistados:

1. Ser eleitor e residente no Município.

2. A pesquisa foi realizada nos dias 03 e 04 de agosto de 2017.

Fonte: NE Notícias

MILITARES SEM RECEBER RETAE, DENUNCIA A AMESE.

Imagem colocada pelo Espaço Militar

Os Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe ainda não receberam o pagamento da Retribuição Transitória de Atividade Extraordinária (RETAE) referente às horas extras do trabalho executado durante os festejos juninos, São João e São Pedro, de 2017. A denúncia foi feita pelos próprios servidores junto à Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE) que, inclusive, já havia protocolado ainda no mês de junho no Ministério Público do Estado (MPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), um documento solicitando que as autoridades fiscalizem a situação. 

Nesta quinta-feira, 03, a AMESE protocolou um novo documento nos órgãos solicitando a inclusão de um novo parecer de apuração sobre a ocorrência de uma possível diferenciação de tratamento que está ocorrendo no pagamento das RETAEs dos policiais militares que foram escalados pelo Comando de Policiamento Militar do Interior (CPMI), que estão com os pagamentos em atraso há dois meses, enquanto os militares escolados pelo Comando de Policiamento Militar da Capital (CPMC), já receberam o pagamento da RETAE. 

“Como é que uns receberam e outros não, se todos trabalharam na mesma função? Ou recebe todo mundo, ou ninguém recebe. Porque o policial escalado pelo CPMI trabalhou, sacrificou suas folgas, fez sua previsão financeira para utilizar os recursos que receberiam, mas, até o momento, não recebeu. Está trabalhando de graça”, afirmou o assessor jurídico da Amese, Márlio Damasceno.

Segundo o assessor jurídico, é de causar estranhamento que policiais militares, sendo uns do interior e outros da capital, estejam recebendo tratamento diferenciado em questões de recebimento das RETAEs. “O fato se arrasta por quase dois meses, prejudicando por demais os PMs que foram escalados pelo CPMI, por isso a necessidade urgente de uma apuração para saber os motivos”, reafirma.

A assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) informou, por meio de nota, ao JORNAL DA CIDADE, que existe um valor previsto para pagamento de RETAE, referente aos mais diversos eventos dentro do Estado. A assessoria acrescentou também que para o segundo trimestre de 2017, o processo já foi concluído e encaminhado para pagamento no dia 03 de agosto. 

“Será levado junto à Diretoria Operacional do CBM se existe algum valor que ficou excedente ao previsto para o trimestre. Então, caso exista algum saldo a pagar, serão consultados a SEPLAG, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança Pública para buscar a solução para fazê-lo”, dizia a nota enviada pela assessoria.

Fonte: Jornal da Cidade (Laís de Melo)

Nota do blog: Infelizmente o esclarecimento do CBMSE não condiz com a realidade dos fatos, onde informa que foi concluído e encaminhado para pagamento das RETAEs no dia 03 de agosto, onde na verdade, até a presente data (08 de agosto), os pagamentos das RETAEs dos BMs que trabalharam no São João e São Pedro não foram efetivados. Então perguntamos: onde está o dinheiro? Na conta dos bombeiros militares não está!

CÓDIGO DE ÉTICA DOS MILITARES SERGIPANOS E MAIS OUTROS SEIS PROJETOS QUE BENEFICIAM SERVIDORES (DENTRE ELES PCs E AGENTES PENITENCIÁRIOS), JÁ ESTÃO NA ALESE.

Governo do Estado envia sete projetos de lei à Alese (Foto: Portal Infonet)

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sete projetos de Lei encaminhado pelo Governo do Estado de Sergipe. As proposituras foram enviadas ao parlamento e lidas em plenário na última segunda-feira, 7. O tão comentado "projeto da Previdência",- que poderá conter aumento na contribuição do servidor do Estado,- não está entre eles.

O Portal Infonet adianta um resumo do que propõe o Poder Executivo Estadual:

Concurso para agentes penitenciários

O projeto prevê a criação de concurso público para preenchimento de 100 vagas de agentes de segurança penitenciária. Hoje, a população carcerária ultrapassa em 60% a capacidade dos presídios. Existem cerca de 540 agentes, distribuídos no Copencam, Preslen, Premabas, PEAB, HCTP, Prefem, Compajaf e Cadeia pública de Socorro.

Código de Ética dos Militares de Sergipe

São propostas mudanças no Código de Ética dos Militares do Estado (CEDM), para redefinir os conceitos de transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas à sanções, recursos, recompensas e do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Capitão Samuel alegou, em reunião com o Governo, que estas alterações beneficiarão 600 militares. “É um código disciplinar justo e que vai regular como lei estadual toda disciplina da Polícia Militar e dos Bombeiros. [...] Em virtude do regulamento velho, (militares) estavam sendo prejudicados diretamente, com a carreira parada há mais de 20 anos. Com esse novo regulamento, observando a legislação atual, eles poderão seguir com sua carreira dentro da polícia de forma normal”. O projeto vale para militares da ativa e de reserva remunerada.

Polícia Civil

Se aprovado, policiais civis podem ter carga horária de 36 horas semanais e pagamento de Retribuição Financeira Transitória por Atividade Eventual (Retae), de caráter não incorporável.

Servidores do MPE

O projeto de lei visa corrigir distorções remuneratórias, atualmente verificadas quando membros do MP são designados ou convocados para desempenhar suas funções, concomitantemente, em duas ou mais unidades. Uma dessas mudanças estabelece que os servidores da carreira de promotores de justiça não poderão ter férias parceladas por período menor que dez dias.

Instituição de plano de carreira para assistentes e vistoriadores de transito do Detran/SE. As categorias possuem, respectivamente, 184 e 45 trabalhadores. Fica instituída tabela de vencimento básico, progressão funcional, enquadramento dos servidores, com gratificações por insalubridade e periculosidade.

Pagamento de ICMS

Mudanças nas regras de pagamento de ICMS: se aprovado, o imposto deve ser antecipado, em caso de suspensão de expediente bancário no dia seguinte. A alegação do Governo do Estado é de que este padrão já é adotado pela Receita Federal em todo o país, evitando atrasos e trazendo mais segurança ao fluxo de caixa da fazenda.

Licença de servidores do MPE

Um projeto de lei estabelece que a licença-prêmio de servidores do MPE, somente em caso de aposentadoria ou exoneração, pode ser convertida em benefício financeiro e além de outras disposições sobre o período em que podem ser solicitadas e desfrutadas.

Fonte: Infonet (Victor Siqueira)

PR DEVERÁ EXPULSAR O DEPUTADO FEDERAL CABO SABINO POR VOTAR CONTRA TEMER.

Conforme matéria veiculada pelo site G1, nesta quinta-feira (04), o Partido da República (PR) abrirá processo disciplinar contra os deputados que votaram a favor do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. O PR fechou questão em apoio do presidente, mas nove dos 40 votos foram favoráveis à investigação. A legenda compõe a base aliada do governo. Atualmente, o partido comanda dois ministérios: Transportes (Maurício Quintella) e Agricultura (Blairo Maggi).

RESOLUÇÃO

Após a votação, por meio de um vídeo ao vivo, em seu Facebook, Cabo Sabino leu a resolução 004\2017, que recebeu da Comissão Executiva Nacional um dia antes da votação, onde decreta o fechamento de questão da matéria. “Além da expulsão da legenda, devem punir retirando os parlamentares de todas as comissões. Eu participo de 22 comissões, mas prefiro ficar sem nenhuma, do que ficar sem a minha dignidade”, afirmou o parlamentar no vídeo.

Fonte: Assessoria do deputado Cabo Sabino

Nota do blog: Parabéns ao deputado pela coerência.