quinta-feira, 6 de abril de 2017

ESTÃO TRANSFORMANDO A POLÍCIA EM UMA INSTITUIÇÃO DE COVARDES.


Estamos transformando a polícia em uma instituição de covardes. Hoje, poucos policiais têm o ímpeto de agir imediatamente diante de uma injustiça ou de uma situação delituosa. Poucos têm a vontade de investigar e se expor às ruas e a seus conflitos, poucos têm a inconsequência de ir, quando a prudência normal e comum recomendam não ir.

A polícia não é uma profissão de certezas, de escolhas fáceis e certas, de ausência de riscos, de legalidades simples dos bancos acadêmicos. Polícia é risco e incerteza 24 horas do dia. Não existe a possibilidade de esperar um criminoso sacar a arma e apontá-la para você antes de você decidir atirar. Não se pode pedir sempre um mandado de busca para entrar em uma casa. Não existe sempre situações claras de risco e de flagrante delito que lhe permitam saber 100% do sucesso de suas escolhas e suas ações. Nas ruas é sacar a arma antes e atirar, entrar sem pensar para surpreender e não ser surpreendido. A polícia não é uma profissão de certezas e legalismo acadêmico. Não podemos transformar nossos policiais em pessoas acuadas e com medo de agir, com medo de responder por crimes, por abusos, por excessos.

Claro que não se pode permitir tudo, autorizar desmandos, torturas, abusos de autoridade. Mas não se pode exigir certezas e antecipações que os imprevistos das ruas não permitem. Não podemos colocar nossos policiais em uma situação de desconfiança prévia em relação aos seus atos que os imobilizem, não podemos exigir garantias que não podemos dar aos nossos policiais. Prejulgando ações policiais como de má-fé, transformamos nossos protetores em covardes que têm medo da decisão, que preferem não sair às ruas para investigar e prender. Hoje na polícia é mais cômodo não fazer nada, pois aí você evita os riscos das decisões incertas e os procedimentos que delas advém. Ocorre que isso é o fim da polícia, de nossos cães pastores, de nossos protetores.

Desgastes, equívocos e erros sempre existirão na atividade policial; mas nenhum erro será maior para a sociedade do que transformar a polícia em um lugar de covardes burocratas, que se escondem atrás de procedimentos e regras acabadas que não resolvem o imediatismo do pavor de um crime acontecendo.

Precisamos de policiais um pouco inconsequentes – pois ninguém em um raciocínio lógico e normal vai enfrentar criminosos que não tem nada a perder ou a ganhar - que não tenham medo da morte, que anseiem pelo confronto, que tenham coragem de ir quando a prudência mandar não ir. Não existe o discurso do herói, do fazer o bem para a sociedade, do transformar o mundo em lugar melhor quando apontam uma arma para você. Ninguém vai pra rua quando o confronto é iminente e a derrota certa, seja morrendo ou voltando vivo para casa. Logo nossa polícia será formada apenas por covardes. Logo o caos habitará entre nós.

Texto de Rafael Vianna é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assessor civil da SESP, entre outras atribuições pura verdade!

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITABAIANA.

Através de uma indicação, a deputada estadual Maria Mendonça (PP) pediu ao Governo do Estado que adquira uma viatura e equipamentos para municiar o Corpo de Bombeiro Militar, localizado no município de Itabaiana.

Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes

Postado por ESPAÇO MILITAR

JUIZ SOLTA INFRATOR PRESO PELO GATI DURANTE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, O QUAL ESTÁ SENDO ACUSADO DE ROUBO MAJORADO E ENCAMINHA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O MP APURAR CONDUTA DE PMs.


Nesta segunda-feira, dia 03, policiais militares do GATI prenderam Arnaldo Santos Júnior, o qual é acusado de roubo majorado contra passageiros de um ônibus interestadual da Viação Itapemirim, próximo a cidade de Maruim (http://ameseluta.blogspot.com.br/2017/04/policiais-do-gati-prendem-assaltante-e.html).
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Nas proximidades do Posto Flecha, na BR-101, os militares avistaram três pessoas em atitudes suspeitas em dois veículos.

Os policiais então deram voz de parada, que não foi obedecida pelos indivíduos, e com isso houve um acompanhamento policial, que culminou com o abandono dos veículos e a fuga a pé dos suspeitos que atiraram em direção aos militares do grupamento que revidaram e que acabou ocasionando a queda de um dos indivíduos.

Com a aproximação e os procedimentos de abordagem e identificação, o suspeito foi identificado como Arnaldo Santos Júnior, que acabou assumindo participação no assalto, tendo sido lavrado o devido flagrante da delegacia plantonista de Aracaju.

Ressalte-se ainda que os assaltantes atiraram contra o para-brisa do ônibus para forçar a parada do veículo.

Ainda no mesmo dia, o acusado foi encaminhado à audiência de custódia que foi realizada no Fórum Gumercindo Bessa, tendo sido solto, pelo Magistrado, que determinou o encaminhamento da gravação da audiência para o Ministério Público, com o objetivo de apurar a conduta os policiais militares do GATI.

Termo de Audiência de Custódia

Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Grau: 1°GRAU-TJSE
Comarca: Aracaju
Vara: Central de Plantão Judiciário (ceplan)
Data da audiência: 03/04/2017

PRESENÇAS
Juiz: HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO
Advogado: HELDER MORAES PENHA
Ministério Público: ODIL SILVA OLIVEIRA

DADOS DO AUTUADO
Nome: ARNALDO SANTOS JÚNIOR
Nome da mãe: ELIETE DE JESUS
Nome do pai: ARNALDO SANTOS JÚNIOR

Data de nascimento: 27/02/1987
TIPO PENAL: Roubo Majorado

FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO

Aos 03 dias do mês abril de 2017, na Sala de Audiência do Plantão Judiciário, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito DR. HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO. Presente a representante do Ministério Público, Dr. ODIL SILVA OLIVEIRA. Feito o pregão, presente o flagranteado ARNALDO SANTOS JÚNIOR, acompanhado do Advogado, Dr. HELDER MORAES PENHA - OAB/SE 4950. Declarada aberta a audiência pelo Juiz, foi tomado o depoimento do flagranteado, conforme gravação audiovisual em anexo. Em seguida, foi dada a palavra ao Ministério Público e Defensor do flagranteado, após o que foi proferida a decisão pelo magistrado nesta ordem, que se manifestaram conforme gravação em anexo. Conforme preceitua a instrução normativa n° 11/201, da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, faço a transcrição do dispositivo: Assim, com amparo do art. 310, III, do CPP, e diante da ausência do periculum liberíatis, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA a ARNALDO SANTOS JÚNIOR, se por outro motivo não estiver preso e desde que assine termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação. Expeça-se o ALVARÁ DE SOLTURA. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se ofício ao IML para que refaça o exame de corpo de delito, assim que o flagranteado se dispusera comparecer naquele órgão. Encaminhe-se cópia do termo e da gravação de áudio e vídeo ao Ministério Público para apuração do fato noticiado pelo indiciado e supostamente cometido pelos policiais. Audiência encerrada às 16h05min. Presentes intimados. Providências de praxe. Eu, Vanessa Ramos Franklin, técnica judiciária, que o digitei e subscrevi.

DECISÃO

- Liberdade Provisória
- Sem medida cautelar

HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO
Magistrado

ARNALDO SANTOS JÚNIOR
Autuado

ODIL SILVA OLIVEIRA
Ministério Público

HELDER MORAES PENHA
Advogado

Matéria do blog Espaço Militar

POLICIAIS MILITARES QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO GEP CONTINUAM TRABALHANDO SEM COLETES BALÍSTICOS E ALGUNS DESTES VENCIDOS, EM ALOJAMENTO INSALUBRE E COM ALGEMAS DE PLÁSTICO.

Policiais militares continuam fazendo escolta de presos sem o devido colete balístico

Parte de PMs do GEP ainda continuam utilizando este "alojamento" no COPEMCAN

Na manhã desta terça-feira, dia 04, o blog Espaço Militar mais uma vez flagrou o descaso do Estado de Sergipe para com os policiais militares que estão desempenhando suas funções no GEP (Grupamento de Escolta de Presos).

Enquanto fica o jogo de empurra-empurra entre a PMSE, SSP e SEJUC, alguns PMs continuam efetuando a escolta de presos sem o devido colete balístico, conforme registro fotográfico feito pelo blog, equipamento que é imprescindível para o desempenho das funções dos agentes da segurança pública.

O desrespeito aos policiais militares é tamanho, que outros policiais militares do GEP estão trabalhando com alguns coletes vencidos, dentre eles existem coletes com um bom tempo fora do prazo de validade, segundo informações repassadas por militares.

Outro fato que este blog pensou que estivesse resolvido, é a questão do alojamento insalubre do COPEMCAN, que infelizmente continua sendo usado por policiais militares, tendo somente parte do efetivo sido transferido para a antiga Casa de Detenção. O local é uma afronta à dignidade humana, conforme se observa também na foto registrada,

Outro fato que tem desagradado os PMs que trabalham no GEP, é que os mesmos estão tendo que usar algemas de plástico nos presos, as quais são facilmente retiradas por estes, fato que coloca em risco a segurança dos militares.

É lamentável como tratam os policiais militares que trabalham no GEP com total desrespeito, sem dar as mínimas condições de trabalho.

Aguarda-se providências urgentes por parte do Ministério Público e da OAB/SE, cujas entidades já foram devidamente informadas acerta de tais fatos através de ofício devidamente protocolado, pois é inadmissível que fatos desta natureza ocorram.

Matéria e fotos do blog Espaço Militar

Postado por ESPAÇO MILITAR

CONFIRAM O RESTANTE DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS.


O Governo do Estado dá prosseguimento ao pagamento de servidores estaduais nesta sexta-feira, dia 07. O calendário referente ao mês de março teve início no último dia 31, quando receberam todos os servidores da Secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev.

Nesta sexta, dia 07, recebem os celetistas das Fundações de Saúde e servidores do Samu, Emagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop e Pronese. 

No dia 11, será efetuado o pagamento dos estatutários da Saúde e Fundações, DER, Adema, Jucese, Detran, Itps, Fundap, Fundação Renascer, Fapitec e demais secretarias de Estado.

Aposentados e pensionistas do Finanprev recebem na quinta-feira, dia 13.

Fonte: NE Notícias

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