quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DEFESA CIVIL VISTORIA PRÉDIO ONDE FUNCIONA O QCG DA PM/SE


Na manhã desta quarta-feira (27), a Associação dos militares do Estado de Sergipe (Amese) oficiou o Ministério Público Militar, através do Promotor de Justiça João Rodrigues, para que o mesmo tome providências para que se verifique se o prédio do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar está correndo o risco de desabamento (crime previsto no 274 artigo do Código Penal Militar) e que seja dada ciência a toda a tropa e à sociedade da situação estrutural do referido prédio.

Também foi oficiada a Defesa Civil, pela segunda vez, para que a mesma realize inspeção técnica no prédio citado e que dê conhecimento público da mesma em respeito ao princípio constitucional da transparência na administração pública.

No primeiro ofício, a Defesa Civil se limitou apenas a dizer que realizou inspeção no ano de 2017, porém não sabemos do teor da referida inspeção e entendemos o lapso de dois anos ser considerável na depreciação do imóvel.

No final da manhã desta quinta-feira (28), uma equipe da Defesa Civil Estadual esteve no quartel fazendo as vistorias. Até o fechamento desta matéria não foi divulgado o resultado da vistoria.

O que se sabe é que o prédio apresenta inúmeros problemas como infiltrações e rachaduras. O laudo da perícia deve sair nos próximos dias.

Ascom Amese

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2019/02/28/defesa-civil-vistoria-predio-onde-funciona-o-qcg-da-pm-se/

GOVERNADOR, DÊ UM PRESENTE AOS PMs, ASSINE AS PROMOÇÕES, PEDE CORONEL

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, dia em que se comemora os 184 anos de criação da Polícia Militar de Sergipe, o coronel RR, Henrique Alves Rocha, usou as redes sociais, para solicitar que o governador Belivaldo Chagas “dê um presente à Polícia Militar”.

O coronel aproveitou para fazer várias reivindicações ao governador, entre elas, “que assine as promoções de oficiais e praças que estão atrasadas desde o ano passado”.

Veja o que diz o coronel

“Senhor governador, talvez o Sr não saiba, aliás, tenho certeza que não sabe, pois da forma como o senhor trata a Polícia Militar de todos os sergipanos, não deve saber. Hoje a nossa, a sua PM faz 184 anos de honrosos serviços a sociedade sergipana, aos sergipanos natos e aqueles que escolheram essa terra para viverem. Dê um presente para a Polícia Militar, assine as promoções de oficiais e praças que estão atrasadas desde o ano passado. Reajuste o valor da alimentação dos PMs/BMs; pague os salários de ativos e inativos na data correta; adquira coletes balísticos, munições e armamentos em números mínimos para a atividade policial; recupere as nossas instalações, sem manutenção há uma década; e, respeite a nossa história. Coronel Rocha”.

Munir Darrage

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2019/02/28/governador-de-um-presente-aos-pms-assine-as-promocoes-diz-cel/

A AMESE AVISA AOS SEUS ASSOCIADOS QUE NÃO FUNCIONARÁ DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.


A AMESE avisa aos seus associados, que devido ao período do Carnaval, ou seja, do dia 28 de fevereiro a 06 de março, não estará funcionando, reabrindo normalmente no dia 07 de março, 

Desejamos um bom Carnaval a todos. 

Diretoria da AMESE 

AMESE OFICIA O MPM PARA PREVENÇÃO CRIMINAL SOBRE INSTALAÇÕES DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.


Na manhã desta quarta-feira (27), a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE oficiou o Ministério Público Militar, na figura do Promotor de Justiça João Rodrigues, para que o mesmo tome providências para que se verifique se o prédio do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar está correndo o risco de desabamento (crime previsto no 274 artigo do Código Penal Militar) e que seja dada ciência a toda a tropa e à sociedade da situação estrutural do referido prédio.

Também foi oficiada a Defesa Civil, pela segunda vez, para que a mesma realize inspeção técnica no prédio citado e que dê conhecimento público da mesma em respeito ao princípio constitucional da transparência na administração pública. No primeiro ofício, a Defesa Civil se limitou apenas a dizer que realizou inspeção no ano de 2017, porém não sabemos do teor da referida inspeção e entendemos o lapso de dois anos ser considerável na depreciação do imóvel.

Da assessoria

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2019/02/28/amese-oficia-o-mpm-para-prevencao-criminal-sobre-instalacoes-do/

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.


O governo do Estado inicia o pagamento referente ao mês de fevereiro nesta sexta-feira, dia 1°. Recebem nessa data servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000. Servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação, SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase e Agrese recebem integralmente também na sexta.

No dia 12 de marçço, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000. Já a segunda parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15.

Fonte: ASN

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

SOBRE A OCORRÊNCIA POLICIAL EM LAGARTO ENVOLVENDO UM ADVOGADO

Durante essa semana não se falou em outra coisa na Polícia Militar. Em todas as viaturas, rodas de conversa nos quartéis, grupos policiais de Whatsapp, assim como em toda a sociedade, a ocorrência envolvendo o advogado Wallas Fontes Viana e uma guarnição da Polícia Militar foi o assunto pautado.

O citado causídico acusou os policiais militares de terem lhe agredido em uma ocorrência havida em um bloco de carnaval no município de Lagarto e procurou a presidência da OAB para que a mesma lhe prestasse a devida assistência e participasse ativamente na apuração do fato.

A OAB emitiu uma nota de repúdio na qual já emitiu juízo antecipado de valor, desconsiderando a Constituição Federal e atropelando princípios basilares do Direito. Registramos que tais princípios a própria Ordem ajudou a sedimentar na construção do Estado Democrático pátrio de Direito. Respondemos a referida nota e expusemos nosso ponto de vista, pedindo tão somente o que nos cabe: a apuração do que realmente aconteceu.

A Polícia Militar de Sergipe é bastante célere no quesito apuração da conduta de seus integrantes. Bastaria o citado advogado comparecer ao QCG ou à Corregedoria e o fato seria devidamente apurado. Sem a necessidade de nenhuma comitiva comparecer ao comando para pressionar o Coronel Marcony para que o mesmo aplique punição aos militares.


Após a OAB ter comparecido ao QCG, passou a circular na internet um vídeo no qual, aparentemente, o advogado Wallas encontra-se com os ânimos alterados e resistindo à atuação da Polícia Militar. Um relatório de ocorrência policial foi lavrado na Delegacia de Lagarto no qual foi discorrida a atuação do advogado xingando os militares, jogando bebida e dando um tapa no rosto de um deles.


A OAB, da mesma forma que a Polícia Militar o fez, deveria abrir procedimento administrativo para apurar a conduta ética deste integrante de seus quadros e ajudar no processo de apuração da verdade. Doa ela a quem doer!

Como se não bastasse todo esse imbróglio, outro advogado postou no Facebook texto chamando todos os policiais militares de vagabundos, alem de usar outros termos depreciativos.

Não esperamos a OAB agir de ofício e protocolamos documentos no Tribunal de Ética da entidade solicitando que sejam instaurados procedimentos apuratórios nesta casa para que eventuais comportamentos deste tipo sejam inibidos no futuro.


Não estamos aqui a promover uma “caça às bruxas” a integrante de qualquer categoria profissional. O que queremos somente é que - se houver culpado - o mesmo pague pelo seu erro e excessos cometidos.

Fonte: https://blogdosargentovieira.blogspot.com/2019/02/sobre-ocorrencia-policial-em-lagarto.html?m=1

DEPUTADO PEDE QUE O TENENTE CORONEL FLÁVIO ARTHUR NÃO SE AFASTE DO 7º BPM.

Jadilson Simões / Alese

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 27/2, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) pediu que o governador Belivaldo Chagas apresente em plenário as contas do Governo.

“Ao invés de nós deputados sermos recebidos pelo governador, sugiro que ele apresente aqui nesta Casa as contas do Governo, onde poderemos sabatiná-lo e tirar todas as dúvidas”.Gilmar Carvalho, deputado estadual.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao comandante do 7º Batalhão, Tenente-Coronel Flávio Arthur, sediado na cidade de Lagarto, que “não se afaste do comando, pois a polícia precisa do seu trabalho”.

O pedido de afastamento se deu em solidariedade a tropa que comanda em razão do desrespeito de um advogado contra os policiais militares sergipanos, chamando a todos de “vagabundos”.

Fonte: https://www.nenoticias.com.br/deputado-pede-que-o-tenente-coronel-flavio-nao-se-afaste-do-7o-bpm/

AMESE OFICIA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB/SE SOLICITANDO INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A CONDUTA DE DOIS ADVOGADOS

Na tarde de hoje, a ASSOCIAÇAO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE oficiou o Presidente do Tribunal de Ética da OAB, senhor Leão Magno Brasil Júnior, solicitando que o mesmo instaure procedimento administrativo para apurar a conduta do advogado Wallas Fontes Viana em ocorrência com policiais militares no município de Lagarto no último dia 25 de fevereiro e que repercutiu amplamente na imprensa local. Em anexo, a AMESE enviou um vídeo no qual o causídico é visto, aparentemente, em estado de alteração.

O outro ofício pede abertura de outro procedimento para apurar a conduta do advogado Edimar Cruz Menezes por ter utilizado a rede social Facebook para chamar todos os policiais de “vagabundos” além de usar outros termos depreciativos contra toda a família militar.



VEJAM ABAIXO OS OFÍCIOS PROTOCOLADOS PELA AMESE




AMESE OFICIA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA PREVENÇÃO CRIMINAL RELATIVA ÀS INSTALAÇÕES DO QCG/PM

Na manhã de hoje, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE oficiou o Ministério Público Militar, na figura do Promotor de Justiça João Rodrigues, para que o mesmo tome providências  para que se verifique se o prédio do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar está correndo o risco de desabamento (crime previsto no 274 artigo do Código Penal Militar) e que seja dada ciência a toda a tropa e à sociedade da situação estrutural do referido prédio.

Também foi oficiada a Defesa Civil, pela segunda vez, para que a mesma realize inspeção técnica no prédio citado e que dê conhecimento público da mesma em respeito ao princípio constitucional da transparência na administração pública. No primeiro ofício, a Defesa Civil se limitou apenas a dizer que realizou inspeção no ano de 2017, porém não sabemos do teor da referida inspeção e entendemos o lapso de dois anos ser considerável na depreciação do imóvel.

VEJAM ABAIXO OS OFÍCIOS PROTOCOLADOS PELA AMESE:





ENTREVISTA DO SARGENTO VIEIRA.


PELO MENOS 30 PMs JÁ DISSERAM QUE ENTRARÃO NA JUSTIÇA CONTRA ADVOGADO.


Continua repercutindo a divulgação que teria sido feita por um advogado de Lagarto, onde agride verbalmente os policiais militares, chamando-os de vagabundo e o caso vai parar na justiça.

As informações são de que já há pelo menos 30 militares que já teriam assinado procuração dando poderes à assessoria jurídica da Amese, para ingressar na justiça, cobrando danos morais.

Na tarde desta terça-feira (27), a Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE) emitiu uma nota informando aos seus associados, ativos e inativos, que se sentiram ofendidos e prejudicados com os comentários ofensivos feitos em rede social pelo Advogado Edimar Cruz Menezes, OAB/SE 5.827, que a associação está disponibilizando a assessoria jurídica para as medidas cabíveis.

Esclarecemos que não há necessidade de registrar Boletim de Ocorrência em delegacia, uma vez que os fatos já foram amplamente vinculados e com identificação da autoria.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO:
CARTEIRA FUNCIONAL (xerox);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL (xerox).

ATENDIMENTO TERÇA E QUARTA A PARTIR DAS 14 HORAS

DIRETORIA

*Endereço à rua Boquim, 159, 1 andar, centro, Aracaju -SE*

Telefone: 3211-8547

Fonte: http://www.faxaju.com.br/index.php/2019/02/27/pelo-menos-30-pms-ja-disseram-que-entrarao-na-justica-contra-advogado/

COMANDANTE DO 7º BATALHÃO, TENENTE-CORONEL FLÁVIO ARTHUR, SOLIDÁRIO A SUA TROPA E CONSTERNADO COM A ATITUDE DESRESPEITOSA E INCONSEQUENTE DE ADVOGADO QUE CHAMOU A TODOS OS POLICIAIS MILITARES DE "VAGABUNDOS", PEDE SEU AFASTAMENTO DA UNIDADE. QUEM VAI PERDER É A SOCIEDADE LAGARTENSE QUE DEIXARÁ DE TER UM COMANDANTE EXTREMAMENTE OPERACIONAL, QUE REDUZIU OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Foto: Lagarto Notícias

No final da tarde desta terça-feira (26), o comandante do 7º Batalhão, Tenente-Coronel Flávio Arthur, sediado em Lagarto, solidário à tropa que comanda e consternado com a situação corrida no citado município, em razão do desrespeito e da forma inconsequente demonstrada por um advogado contra os policiais militares sergipanos, chamando a todos indistintamente de "vagabundos", pedirá seu afastamento da referida unidade militar.

"Se meus comandados são despreparados, violentos e vagabundos, está na hora de deixar meu espaço para alguém melhor. Os números de prisões que fizemos em menos de 01 ano em Lagarto e região, dificilmente serão alcançados, mas mesmo assim alguns "doutores" se insurgiram contra toda a Polícia Militar. Lamentável. Não preciso conviver com isso", disse o Tenente-Coronel Flávio Arthur, após pedir sua saída do 7º Batalhão.

Quem deverá perder muito com esta saída, caso se concretize, é a sociedade lagartense e região, que tinha um comandante extremamente operacional, que diuturnamente trabalhava até mesmo altas horas da madrugada, finais de semana, feriados, com um único objetivo, dar uma segurança pública de qualidade à sociedade.

Como diz o ditado, "depois não vale chorar o leite derramado".

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

ATENÇÃO: Militares Estaduais de Sergipe

A AMESE informa aos seus associados, ativos e inativos, que se sentiram ofendidos e prejudicados com os comentários ofensivos feitos em rede social pelo Advogado Edimar Cruz Menezes, OAB/SE 5.827, que estamos disponibilizando a assessoria jurídica para as medidas cabíveis.

Esclarecemos que não há necessidade de registrar Boletim de Ocorrência em delegacia, uma vez que os fatos já foram amplamente vinculados e com identificação da autoria.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO:

01. CARTEIRA FUNCIONAL (xerox);
02. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL (xerox).

ATENDIMENTO TERÇA E QUARTA A PARTIR DAS 14 HORAS

DIRETORIA

*Endereço à rua Boquim, 159, 1 andar, centro, Aracaju -SE*

Telefone: 3211-8547

AMESE OFICIA O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA SOBRE SITUAÇÃO DEPLORÁVEL DO CFAP.

 



CORONEL VIVALDI: “VAGABUNDO É VOCÊ ADVOGADO. RESPEITE A MINHA POLÍCIA”.


Continua repercutindo o episódio que terminou com a prisão de um advogado no município de Lagarto, no último domingo (24), quando os policiais militares foram acusados de agressão.

No inicio da tarde desta terça-feira (26), o coronel PM Vivaldi Cabral, gravou um vídeo e de forma dura respondeu a um advogado também de Lagarto e que teria usado as redes sociais para dizer que “a PM é um bando de gente despreparada e vagabundos”.

Vivaldy saiu em defesa dos integrantes de sua corporação, e disse que”aqui quem está falando é o coronel da polícia militar Vivaldi Cabral. Estou usando esse espaço aqui como repúdio a postura desse advogado que tenho absoluta certeza não representa os demais advogados da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Vivaldi.

Irritado, o coronel diz ainda que “quero aqui dizer advogado, que vagabundo é você. Respeite a minha polícia. Respeite a polícia militar do soldado mais moderno ao mais antigo coronel. Respeite porque vagabundo é você. Nós não tratamos assuntos desse jeito. Tem os meios legais para poder ajuizar as ações e tomar as providências. Quem está falando aqui é o coronel Vivaldi Cabral”, disse.

Quanto ao que teria postado o advogado onde agrediu os militares, o texto já não está mais na internet, porém um advogado que milita na área militar informa que tem o print da postagem.

PMs acusam advogado de resistir à prisão e quebrar carregador de pistola.


Os PMs envolvidos na denúncia do Walla Viana, que afirmou ter sido espancado por dois policiais militares em Lagarto não confirmam a história. Em Boletim de ocorrência registrado n 7º BPM, em Lagarto, os policiais registraram que o autor da denúncia estava visivelmente embriagado e tentou evitar a prisão de dois homens envolvidos em uma briga.

O policiais relataram ainda que Walla desacatou a guarnição com palavras ofensivas, agrediu um dos policiais com um tapa no rosto e inciou luta corporal. Na tentativa de escapar da prisão, o advogado teria danificado o carregador da pistola. Veja o boletim de ocorrência:



Fonte: https://www.nenoticias.com.br/pms-acusam-advogado-de-ter-resistido-a-prisao-e-quebrar-carregador-de-pistola/

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

AMESE REPUDIA NOTA DA OAB SOBRA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR



A AMESE – ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE – vem, a público, repudiar a recente nota emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil relativa à ocorrência envolvendo policiais militares de serviço e o advogado  Walla Viana Fontes no município de Lagarto.

Ao emitir tal nota, a OAB desrespeitou o princípio da presunção de inocência - expressamente afirmado na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LVII, onde claramente está proclamado que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória – ao afirmar que a atuação dos policiais militares foi abusiva e solicitar “que atos como esse sejam punidos exemplarmente”, fazendo juízo antecipado de valor antes mesmo de qualquer apuração por parte da Polícia Militar ou da Curadoria do controle externo da atividade policial.

Reconhecemos o papel relevante e histórico da OAB na luta pela preservação do estado democrático de direito e pelo respeito às garantias e direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão brasileiro. Porém, lamentamos o posicionamento equivocado do Senhor Inácio Krauss – presidente da entidade.

Continuaremos acompanhando o desenrolar de toda os acontecimentos e acreditamos que a verdadeira justiça – a que respeita o devido processo legal – será aplicada ao fim deste caso.

Atenciosamente,

JORGE VIEIRA DA CRUZ
Presidente

AMESE HOMENAGEIA BOMBEIRO MILITAR

Continuando seu calendário de homenagens a todos aqueles que contribuíram no retorno do posto/graduação imediato aos militares da reserva remunerada que ingressaram na inatividade até o dia 31 de março de 2018, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE agradeceu aos bons préstimos do 1º SGT BM Alberto.


Aproveitando o ensejo, parabenizamos o Sargento Alberto pelo transcurso de seu aniversário, na data de hoje, desejando-lhe saúde, paz e a sagrada proteção divina.

CORONEL IUNES, CONSULTOR DE SEGURANÇA.

Os policiais militares e a sociedade em geral ficaram estarrecidos com o vídeo exibido no dia de ontem nas redes sociais no qual uma guarnição do 7º BPM, sediado em Lagarto, efetua a prisão de algumas pessoas que reagiram - de forma desrespeitosa - a uma abordagem policial.


Como técnicos em segurança que somos, não deixamos de registrar que eram apenas dois policiais militares na guarnição e que estes efetuaram a prisão de três pessoas. Descumpriram, desta forma, o princípio do policiamento ostensivo da superioridade numérica.


Nota divulgada ontem e que alerta para a inferioridade de força da guarnição

Como todos nós sabemos, a “brilhante idéia” de escalar apenas dois policiais militares por guarnição surgiu no comando do Coronel Maurício Iunes. O mesmo, à época, alegou dificuldade de efetivo para que pudesse realizar esse tipo de policiamento. Daí em diante, não foram poucos os relatos de comandantes de guarnição sempre pedirem apoio de viaturas de outras regiões para poderem atender ocorrência com o mínimo de segurança. No interior, onde invariavelmente são apenas dois policiais para a cidade inteira, a situação é ainda mais complicada.

Porém, como um verdadeiro “salvador da pátria” o coronel Maurício Iunes hoje se apresenta como “consultor de segurança pública”, sendo o mesmo o criador de tal aberração no quesito desrespeito à segurança e dignidade do policial. 


Não esqueci o fato de esse ex-Comandante Geral ter tentado punir criminalmente o Subtenente Araújo, pelo fato deste ter se manifestado na imprensa informando que uma guarnição com mais policiais poder propiciar uma melhor segurança para a sociedade e para os próprios policiais. Araújo, à época, era representante de classe (presidente da ASPRASE). Ou seja, o hoje democrático “consultor” tentou usar o judiciário para prejudicar um militar e pai de família. Abaixo segue extrato da sentença (processo 201320600840):

“Consta na denúncia, que o acusado, no dia 03 de setembro de 2012, por volta das 06h45min, ao conceder uma entrevista ao programa de rádio “Liberdade Sem Censura”, criticou a forma como os policiais militares estavam realizando as abordagens aos taxistas, haja vista que, segundo o réu, não estava sendo obedecida a supremacia de força, criticando ato do Comando Geral que havia determinado a realização das abordagens.


(...)

O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, por maioria de votos (4X1), decide julgar improcedente a pretensão punitiva Estatal, para ABSOLVER o acusado, 1º Sgt. PM ANDERSON PEREIRA ARAÚJO,alhures qualificado, da acusação de ter cometido o crime previsto no art. 166, do Código Repressivo Castrense, fulcrado no art. 439, alínea “b”, do Código de Ritos Militar. Votou pela condenação do réu, o Juiz de Direito Diógenes Barreto, cuja declaração de voto segue em anexo.
Após o trânsito em julgado da sentença, a Secretaria deverá tomar as seguintes providências:

Oficie-se ao Comandante Geral da PMSE, cientificando-o desta decisão, encaminhando-lhe cópia.”

Os gestores da Polícia Militar, historicamente, administraram com "jeitinho", não levando ao Governo do Estado a realidade do que ocorre na corporação. Hoje, encontramos quarteis caindo aos pedaços, viaturas com abastecimento precário, uma alimentação com valor vergonhoso e o baixo efetivo existente para atender a uma demanda crescente de segurança, entre outras e outras coisas.

É por este motivo, caro leitor, que devemos estar sempre atentos aos fatos históricos que ajudaram a entender a história da corporação. Hoje, o cara que posa de bom moço, pode ter prejudicado e muito a vida de colegas e da própria instituição. Defendo o retorno imediato de, no mínimo, quatro policiais militares por guarnição, inclusive para os pequenos municípios do interior. Em caráter urgente!

A AMESE PARABENIZA NOSSO DIRETOR DE BASE DOS BOMBEIROS SGT. ALBERTO POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



A AMESE parabeniza nosso Diretor de Base dos Bombeiros Sgt. Alberto, por completar mais um ano de vida nesta segunda, dia 25, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Que Deus te ilumine, todos os dias de sua vida. Feliz Aniversário!

AMESE OFICIA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU

Na manhã de hoje, o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, Sargento Vieira, oficiou o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vereador Nitinho, solicitando ao mesmo a oportunidade de usar a tribuna desta casa legislativa para expor os problemas dos militares estaduais de Sergipe e seus reflexos no atendimento à população.

Vejam abaixo, o ofício protocolado pela AMESE:



domingo, 24 de fevereiro de 2019

VERGONHA!





QUANDO A POLÍCIA ADOECE.

Epidemia dentro de quartéis e delegacias, as doenças mentais são gatilho para suicídio de responsáveis pela segurança pública

Uma bala alojada na medula tirou não apenas o movimento das pernas mas também a vontade de viver do soldado reformado da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) Júlio César da Silva. Há 15 anos, ao tentar evitar um assalto, ele entrou em confronto com bandidos. Foi baleado em sua última missão oficial como agente da lei, pois o dano irreversível na coluna o deixou dependente de cadeira de rodas para sempre.

O diagnóstico de paraplegia veio acompanhado de uma depressão profunda. Trancado em um quarto escuro, sem se alimentar adequadamente e dormindo somente à base de fortes remédios, ele tomou a decisão radical de se matar. Com a arma em punho apontada para a têmpora, cão acionado e dedo no gatilho, Júlio César desistiu ao lembrar da filha, à época com 1 ano e 8 meses.

“Não gosto de recordar dessa passagem da minha vida. Mas estou aqui para provar que é possível superar esse sofrimento terrível”, declara o praça. Ele, além de reformado na PM paulista, dá expediente no almoxarifado de uma empresa de transporte.


Ao mergulhar em um estado de prostração que quase o levou ao autoflagelo, Júlio César ingressou nos quadros de uma tropa formada por milhares de policiais país afora que adoece silenciosamente. Tabu nas forças de segurança, a depressão nos quartéis e nas delegacias é mais associada à fragilidade do que tratada como doença.

Com vergonha de pedir ajuda, muitos agentes, praças, oficiais e inspetores das mais diversas instituições ligadas ao braço armado do Estado não conseguem vencer o mal sozinhos e acabam se matando.
Igo Estrela/Metrópoles
O soldado reformado da PMSP Júlio César da Silva chegou a apontar uma arma para a sua têmpora, mas desistiu de se matar

Durante três meses, o Metrópoles se dedicou a buscar explicações para o tema, censurado nas entidades. A reportagem percorreu quatro unidades da Federação, entrevistou mais de 40 pessoas – entre policiais militares, civis e federais, servidores do Corpo de Bombeiros e inspetores da Polícia Rodoviária Federal, psicólogos e psiquiatras – a fim de reportar dramas pessoais e indicar serviços de ajuda disponíveis. Mais do que isso: chamar atenção do poder público para o mal que atinge integrantes das corporações brasileiras e 320 milhões de pessoas no planeta.

"As políticas de segurança pública não incluem a saúde mental dos agentes e militares. Percebemos que esses profissionais, de maneira geral, vivem à margem dos programas existentes na área. Os resultados do estudo coordenado por nós mostram que 80% dos policiais não se sentem reconhecidos pela sociedade nem pelos seus superiores. Para o poder público, o investimento é só material: na compra de viatura e na construção de quartéis e delegacias. Os governantes não enxergam o policial como ser humano, por isso ele se sente cada vez mais descartável e adoentado.”

Dayse Miranda, socióloga, doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Em 2015, o Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP) entrevistou, por meio de um questionário on-line, 18.007 policiais de diversas instituições em todo território nacional. Desse total, 3.225 já haviam cogitado se matar e 650 chegaram a tentar suicídio.

“Ao aplicarmos o formulário, percebemos que o policial, de maneira geral, vive num contexto de completa ausência da política de segurança pública. E as existentes não elevam esse profissional à condição humana. Ele se torna mais um número”, destaca Dayse Miranda, doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do GEPeSP.


Protesto e tiro na cabeça

Igo Estrela/Metrópoles
“A PF só entrou em contato comigo na semana do ocorrido porque queriam entender os motivos que o levaram a se matar”, conta Kátia Aparecida, viúva do agente Eduardo Santana Moreira

Entre 1999 e 2018, cometeram suicídio 47 agentes e delegados da Polícia Federal. Se fosse um país, a instituição estaria nas primeiras posições do ranking de suicídios, considerando a quantidade de óbitos dessa natureza proporcionalmente comparada ao efetivo, de acordo com o estudo O Trabalho e a Saúde dos Policiais Federais: Análise Clínica do Prazer e do Sofrimento, encomendado pelo Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindpol/DF) a duas psicólogas da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, são 5,8 suicídios a cada grupo de 100 mil habitantes. Somente na PF, a média sobe para 36,7. No mundo, 14 pessoas se matam a cada 100 mil, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estresse, desestímulo, jornada excessiva de trabalho e perseguição eram queixas presentes nos discursos de agentes e delegados da corporação que decidiram colocar um ponto-final à própria existência. O agente Eduardo Santana Moreira se encaixa nessa estatística. Em 2015, aos 55 anos, ele vestiu uma camiseta com os dizeres “SOS Policial” e atirou na própria cabeça, dentro da unidade da PF onde estava lotado, em um shopping de Belo Horizonte (MG).

"A busca por ajuda no meio policial pode ser entendida como fraqueza, fragilidade e incompetência. Isso absolutamente não procede. Viver o tempo todo sob condições adversas predispõe doenças mentais, por isso são registrados mais casos em países com baixa qualidade de vida. As corporações até oferecem palestras e têm serviços psiquiátricos à disposição, mas são ações sazonais, e não condutas de rotina. Quando o policial se vê em falência do controle das emoções, ele pode entrar num quadro de depressão e estresse pós-traumático que, acompanhado da sensação de incompetência, pode, sim, ser um gatilho para o suicídio.”

Carmita Abdo, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

Embora o disparo tenha destruído o palato, os dentes, a língua e a mandíbula, Eduardo milagrosamente permaneceu vivo, em estado vegetativo, até ter o óbito declarado em 19 de setembro de 2016. Para a família, faltou sensibilidade da corporação.

“A PF só entrou em contato comigo na semana do ocorrido porque queriam entender os motivos que o levaram a fazer aquilo. Ele falava muito da falta de acompanhamento psicológico aos servidores, chegou a ter o uso da arma suspenso, mas devolveram”, conta a viúva, Kátia Aparecida Moreira, 52. A filha de Eduardo, Camila Menezes Moreira, 24, tatuou o nome do pai no braço. Ao olhar a assinatura eternizada na pele, ela lembra da última mensagem recebida por ele e não consegue segurar as lágrimas: “Ele me pediu desculpas e disse que me amava”. Deixar recados de despedida é uma atitude relativamente comum entre suicidas.

O comportamento de Eduardo Santana Moreira seguiu o script da maioria das pessoas que se mata, mas raramente é percebido por quem não trabalha na área da psicologia.

“Segundo estudos, quanto mais adversidades no ambiente de trabalho, maior é a incidência de doença mental e, consequentemente, a predisposição para o suicídio. No ambiente policial, mesmo treinados, agentes e militares são submetidos a situações que os levam ao estresse pós-traumático. Associado a outros fatores, isso pode evoluir para a vontade de querer se matar”, destaca a presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Carmita Abdo.

“O problema se torna maior porque as pessoas em volta do paciente têm dificuldade de entender a dimensão da doença”, complementa a docente.

“Faltou sensibilidade da corporação”

Hugo Barreto/Metrópoles
O marido de Maria das Graças se suicidou após a exoneração dele ser publicada erroneamente no Diário Oficial do DF

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) publicada em outubro de 2016, intitulada Expectativa de Vida do Policial Rodoviário Federal, do Policial Federal e do Policial Civil do Distrito Federal, traz dados alarmantes sobre o estado mental dos homens e das mulheres responsáveis por zelar pela integridade dos cidadãos brasileiros.

Quase 95% dos entrevistados disseram ter estresse ocupacional, sendo 39% em grau elevado. Nas três forças mencionadas, 36% alegaram sofrer de algum tipo de doença mental. Ao considerar apenas o recorte da Polícia Civil do DF, esse índice sobe para 42%.


O agente da PCDF Francisco Antônio Lopes de Oliveira apresentava indícios de distúrbio psíquico quando estava na ativa, lotado na 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina-DF). Segundo a esposa, Maria das Graças Soares de Oliveira, 42 anos, o marido entrou em surto ao tornar-se alvo de um processo administrativo movido pela Corregedoria, no qual era acusado de agredir um cidadão durante exercício do ofício.

Segundo Maria das Graças, o marido foi declarado inocente após as apurações internas, mas, em 29 de setembro de 2014, não se sabe a razão, Francisco Antônio teve sua exoneração publicada no Diário Oficial do DF (DODF). No dia seguinte, o DODF tornou sem efeito a decisão, mas Francisco se matou antes de tomar conhecimento da correção.

“A gente até hoje não sabe por que publicaram a exoneração dele, mesmo tendo sido inocentado de tudo. Como estava bastante fragilizado, essa notícia foi o estopim. Ele entrou no plantão da delegacia [na 31ª DP, em Planaltina], foi até onde as armas ficam guardadas e atirou na própria cabeça”, relembra a viúva.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o ambiente de trabalho dos policiais só não é pior que o dos mineiros. De maneira geral, o Departamento de Polícia Federal não oferece atendimento psicossocial adequado. Atualmente, são sete profissionais para uma demanda de mais de 11 mil agentes e militares no país inteiro. Quando eles são assediados, perdem a motivação e sofrem perseguições. Por medo de externar esse problema, podem acabar fazendo uma besteira. É preciso uma reformulação profunda.”

Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF

Além da depressão profunda, Francisco sentia constrangimento por responder a um processo na corporação, reação comum entre policiais com muitos anos de serviço prestados sem alterações disciplinares ao longo da carreira. “Como muita gente ficou sabendo, meu marido ficou com vergonha. Aquilo o deixou triste e magoado e ele acabou se afundando no álcool”, conta Maria das Graças.

No Distrito Federal, não há estatísticas oficiais sobre suicídio entre policiais civis e militares. Devido ao tabu e ao preconceito, muitos casos são subnotificados. As histórias que se tornam públicas chocam. No dia 21 de março deste ano, em um intervalo de 10 horas, dois PMs se mataram na cidade.

A primeira ocorrência foi registrada no Guará II, às 13h58, quando uma tenente foi encontrada sem vida por uma amiga. Ela teria usado a própria arma para se matar. Por volta de 0h30 do mesmo dia, um sargento morreu em Samambaia Norte. De acordo com os registros policiais, a mulher o encontrou morto no banheiro. Ele tinha 19 anos de profissão.

No primeiro caso, o tenente-coronel Márcio Barbosa da Silva foi afastado das funções de chefia após ser alvo de investigação para apurar se ele teria induzido a subordinada ao suicídio.

A Promotoria de Justiça Militar do MPDFT e Corregedoria da corporação passaram a cuidar da investigação. O afastamento se deu a pedido do encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM) em questão, que tramita no Departamento de Controle e Correição. Além disso, o oficial teve o porte de arma suspenso, o passaporte recolhido e está proibido de assumir função de comando. A sindicância ainda não foi finalizada.

Hugo Barreto/Metrópoles
“Fiquei duas horas falando com uma atendente do CVV. Aquilo me trouxe conforto e postergou por alguns dias a decisão de me matar”, conta o agente da Polícia Federal Alexandre Sally

Os sentimentos de perseguição e injustiça também levaram o agente da Polícia Federal em São Paulo Alexandre Sally a quase seguir um caminho sem volta. Ele alega ter sido acusado erroneamente de corrupção em um inquérito aberto pela própria PF. Por falta de provas, a investigação foi arquivada.

Colegas de corporação chegaram a executar um mandado de busca e apreensão em sua residência. Com o processo se arrastando na Justiça e sentindo-se perseguido pela chefia à época, tornou-se depressivo ao ponto de não ter forças para levantar da cama e tomar banho.

“Eu já tinha executado diversos mandados de busca e apreensão. Mas foi humilhante chegar na minha casa e ver tudo revirado, roupas no chão e papéis espalhados. Comecei a pensar: ‘Se a PF fez isso com um policial, imagina com outros cidadãos?’. Isso me derrubou”, desabafa.

"A Unicamp tem um estudo demonstrando que 17% dos brasileiros, em algum momento da vida, pensaram em desistir de viver. Porém, verbalizar esse sentimento ainda é um tabu muito grande e se torna potencializado nas forças de segurança. Somado a isso, tem o agravante do receio de ficar taxado caso procure assistência de algum profissional na saúde mental. Quando nos ligam, nós, do CVV, procuramos criar um ambiente tranquilo para que a pessoa reorganize as ideias e encontre a melhor saída para aquele sofrimento tão intenso.”

Carlos Correia, voluntário e coordenador do Centro de Valorização da Vida (CVV)

Ao não ver saída para o sofrimento, Sally chegou a colocar a pistola na cabeça por alguns segundos, só não apertou o gatilho porque, na hora, lembrou da família. “Naquele momento, eu pensei: ‘O que estou fazendo? Minhas filhas são pequenas e frágeis, não precisam sofrer o julgamento da sociedade por terem um pai suicida’. Em seguida, liguei para um meu amigo e pedi para ele levar com ele todas as minhas armas”, relembra.

De acordo com Sally, um conforto em meio aos sentimentos negativos foi ligar para o telefone 188, do Centro de Valorização à Vida (CVV). A instituição realiza prevenção ao suicídio, atendendo gratuitamente, por telefone, e-mail e chat pessoas que precisam de apoio emocional.

“Fiquei duas horas falando com uma atendente. Aquilo me trouxe conforto e postergou por alguns dias a decisão de me matar”, conta Sally. Atualmente, ele preside o Sindicato dos Policiais Federais do Estado de São Paulo.


Tratamento, amor e esporte contra a doença

Igo Estrela/Metrópoles
A cabo Simone Sampaio da PMSP sobreviveu a três tentativas de suicido. Para vencer a depressão, ela passou praticar atividades físicas ao lado do marido Flavio

Um amor que nasceu graças aos plantões policiais quase morreu dentro do quartel. Há duas décadas, Simone Sampaio e Flávio Souza, 45 e 43 anos, respectivamente, eram recém-formados na PMSP. Durante os atribulados expedientes dos fins de semana, se apaixonaram e, em poucos meses, namoraram, noivaram e casaram. Alguns anos depois, Simone sentiu o peso da intensa e desgastante atividade. Com duas filhas pequenas, o casal fazia bicos durante as folgas para incrementar a renda mensal.

No entanto, o tempo longe das meninas e a carga excessiva de trabalho cobraram um preço alto. Simone entrou em parafuso. Por três vezes, a cabo da PMSP tentou pôr fim ao sofrimento da forma mais terrível. “Da primeira vez, tive um surto dentro de casa, acordei desesperada e comecei a quebrar tudo. Na hora que corri para pegar o revólver na gaveta, meu marido conseguiu me desarmar”, diz.

Na segunda ocasião, ela foi para uma das avenidas mais movimentadas da capital paulista e se jogou na frente de um ônibus. O motorista do coletivo conseguiu desviar e Simone foi retirada da rodovia por PMs que patrulhavam a região. Na última tentativa, decidiu dar cabo da própria vida com a arma usada tantas vezes para manter a ordem na comunidade onde presta serviço, na periferia de São Paulo.

"A depressão está erroneamente atrelada à luta manicomial e à esquizofrenia, além disso, há pouco conhecimento sobre o assunto. Muitas vezes, violência, irritabilidade, compulsão por compra, falta de libido sexual já são sintomas de adoecimento do policial. Quando o profissional veste a farda, ele aumenta seu autoempoderamento, acha que é um super-homem e não fala dos problemas para a família. E, quando procura um médico, evita o psicólogo ou o psiquiatra, porque sente vergonha. Essas coisas, no dia a dia, podem potencializar o desejo de tirar a própria vida.”

Patrícia Cruz, psicóloga, gestora pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em saúde mental na segurança pública

Graças à sensibilidade do comandante de Simone, ela renunciou à ideia e entregou a pistola. “Sentia um vazio muito grande, não suportava viver. Ver meu marido sofrer com tudo aquilo me machucava ainda mais. Na minha cabeça, eu deveria morrer para ele poder voltar a ser feliz”, diz a cabo.

Afastada das funções de patrulhamento ostensivo e submetida a um intenso tratamento psiquiátrico, Simone apresentou evolução em seu quadro clínico. O esporte foi fator crucial para ela vencer de vez a depressão. O marido, Flávio, a convenceu a praticar atividades físicas. Começaram com curtas e lentas caminhadas, evoluíram para trotes e, atualmente, os dois participam de corridas de rua. Na última prova, o casal de PMs correu 21 quilômetros.

Hoje, 25 quilos mais magra, ela usa o próprio testemunho para encorajar outros colegas de farda a buscarem ajuda. “Tive assistência impecável do comando da minha corporação e meu marido foi uma fortaleza. Policiais têm de entender que não são super-homens nem supermulheres. Por trás dessa farda, existe um ser humano, com suas fragilidades e sentimentos.”

Modelo de gestão inadequado

Para a psicóloga Patrícia Cruz, a soma de vários fatores contribui para o adoecimento dos agentes de segurança pública. “O modelo de gestão nas polícias é inadequado, pois esses profissionais têm uma excessiva carga de trabalho em razão do déficit de efetivo, não têm disponível os equipamentos mais modernos, não recebem capacitação adequada, não se sentem reconhecidos pela instituição nem pela sociedade. Ainda lidam diariamente com a injustiça e precisam prover a ordem social”, elenca a especialista em saúde mental e gestão de pessoas pela Fundação Getulio Vargas (FVG).

Por sentir na pele todos esses aspectos apontados pela psicóloga Patrícia Cruz, o soldado reformado da Polícia Militar paulista Antônio Sobrinho decidiu transformar a sua traumática experiência de vida em um projeto que, atualmente, dá assistência a milhares de PMs no estado.

Igo Estrela/Metrópoles
O soldado reformado da PMSP Antônio Sobrinho tentou se matar após ficar paraplégico

Há duas décadas, ao trocar tiros com criminosos, Sobrinho acabou atingido nas costas e ficou paraplégico. Antes do confronto que o deixaria para sempre em uma cadeira de rodas, o PM já se queixava da falta de estrutura oferecida aos membros da corporação. Depois do acidente que lhe tirou os movimentos da cintura para baixo, veio a depressão e a sensação de desassistência.

“Já saí do hospital extremamente fragilizado e depressivo. No começo, não tinha controle dos esfíncteres e acabei evacuando na roupa. Imagina eu, um policial sempre envolvido no operacional, ser lavado pela minha esposa? Num dado momento, peguei a arma, coloquei na boca e nem sei o que me fez não puxar o gatilho”, relembra Sobrinho. Depois do episódio, ele fundou a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência de São Paulo, entidade que oferece assistência psicossocial, fisioterapia e outros serviços médicos a PMs da ativa, da reserva e a seus familiares.

Existe saída

Michael Melo/Metrópoles
“Meu conselho? Se apegue a quem você ama e dê valor às suas próprias conquistas. Nós, policiais, ainda somos necessários para fazer um país melhor”, ensina a agente de Polícia Civil do DF Carolina Hoff após vencer a depressão

Excesso de trabalho, sucateamento da instituição e falta de reconhecimento são as causas apontadas pela agente de Polícia Civil do DF Carolina Hoff para a sua tristeza profunda que se converteu em depressão. A servidora chegou a amamentar, durante o expediente, o bebê de uma mãe recém-presa. A funcionária pública usa o exemplo para ilustrar como policiais vivem sempre no fio da navalha e expostos a julgamento.

“Eu havia me tornado mãe recentemente e ainda tinha muito leite. Aquela criança estava faminta e saciei a fome dela. Mesmo com um gesto que considerei nobre, acabei criticada por colegas dentro da corporação”, lamenta.

Em seguida, Carolina chegou ao fundo do poço com o fim do casamento e parou de ver sentido na vida. Após passar por dezenas de consultas com psicólogos e estreitar ainda mais o relacionamento com o filho e com a mãe, conseguiu controlar a doença e voltou a ser uma mulher feliz. Hoje, ela usa a superação como combustível para ajudar amigos da corporação a identificarem e tratarem os sintomas da depressão.

“Fiz um compromisso de não perder a minha essência e manter a minha maneira de encarar a vida. Meu conselho? Se apegue a quem você ama e dê valor às suas próprias conquistas. Nós policiais, ainda somos necessários para fazer um país melhor”, ensina.




QUEM TEM DIREITO ADQUIRIDO NÃO PRECISA ANTECIPAR APOSENTADORIA.

Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras


A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

“Essa é uma questão definida dentro do sistema judiciário. Durante a reforma da Previdência no fim dos anos 1990, houve uma controvérsia, mas o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicionou na época sobre o assunto e determinou que o direito adquirido vale para quem tenha completado os requisitos nos termos da norma anterior. Não precisa ter feito o requerimento, basta ter completado o direito”, explica o mestre em direito constitucional Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Espera

O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, confirma que quem já conquistou o direito à aposentadoria não apenas não será afetado como poderá escolher se permanecerá na regra atual ou se aposentará pela nova legislação. Ele aconselha o trabalhador a esperar a reforma entrar em vigor para somente então decidir como quer se aposentar.

“Que o trabalhador espere. Pode ser que a nova regra, se ele esperar mais um tempo, seja mais vantajosa do que aquela em que ele obteve o direito pelas regras atuais”, disse Rolim durante a entrevista coletiva na última quarta-feira (20), quando técnicos detalharam a reforma da Previdência.

Segundo Rolim, o trabalhador pode ter vantagem na regra de cálculo e aumentar o valor do benefício se esperar mais um pouco. “Hoje, dependendo da idade, a pessoa terá uma taxa de reposição [indicador usado no cálculo do benefício] menor que na nova regra. Então pode ser mais interessante para esse segurado ficar mais alguns anos e aposentar-se com um benefício maior”, explicou.

Caso a caso

Rodrigo Mello, do Uniceub, concorda com o secretário, mas diz que cada caso é único. Ele recomenda que o trabalhador tenha cautela neste momento e analise todos os cenários. “Em primeiro lugar, o segurado precisa verificar se entrou na situação de direito adquirido. Se sim, ele deverá simular o valor do benefício com quatro opções”, aconselha. Esses quatros cenários são a aposentadoria pela norma atual, pela regra de transição da legislação atual (caso o trabalhador esteja enquadrado numa regra de transição), na transição proposta pela reforma e nas regras definitivas depois da reforma.

Em algumas situações, a nova fórmula de cálculo proposta pelo governo pode fazer o trabalhador ganhar se esperar um pouco mais. No setor privado, o trabalhador que estiver próximo de 40 anos de contribuição poderá lucrar se permanecer mais alguns anos na ativa. Isso porque, caso a reforma seja aprovada, ele poderá aposentar-se com mais de 100% da média de contribuições e sem o fator previdenciário.

O mesmo ocorre para o servidor público que tomou posse a partir de 2004. Pela proposta, eles passarão a ter o benefício calculado da mesma forma que os trabalhadores da iniciativa privada. Com a diferença de que não está sujeito ao teto do INSS quem ingressou no serviço público entre 2004 e 2012, no governo federal, e quem ingressou a partir de 2004, em estados e municípios que não montaram um fundo de previdência complementar.

Atualmente, o empregado da iniciativa privada tem o benefício calculado com base na média de 80% das maiores contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobre esse valor, incide o fator previdenciário, indicador que diminui o benefício final à medida que aumenta a expectativa de vida da população. No caso do serviço público, os segurados que ingressaram a partir de 2004 também têm o salário de benefício definido por 80% das maiores contribuições, mas sem a incidência do fator previdenciário.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 23 de fevereiro de 2019

A CADA 10 DIAS UM PM COMETE SUICÍDIO EM SP, APONTA OUVIDORIA.

Dados mostram que em 2018 houve 35 casos de suicídio entre policiais militares, número 84% maior do que em 2017. Ouvidor considera 'alarmante.
Suicídios entre PMs cresceu entre 2017 e 2018Reprodução/Facebook

O ano de 2018 teve 35 casos de suicídios cometidos por policiais militares do Estado de São Paulo, superando em 84% o número do ano anterior. Esses são os dados levantados pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo.


Embora não tenha o perfil das pessoas que se mataram, o ouvidor de polícia responsável pelo levantamento, Benedito Mariano, acredita que “a maioria absoluta é praça”, ou seja, os policiais militares que, hierarquicamente, ocupam os cargos mais baixos — como soldados e cabos.

A alta do ano passado com relação a 2017 acontece, segundo a Ouvidoria de Polícia, principalmente por causa do salto de quatro para 15 suicídios cometidos entre policiais militares aposentados. O levantamento ainda mostra que 17 policiais civis se mataram nos dois anos.

Mariano acredita que o número é "alarmante" e afirma que já foram feitas recomendações ao Governo do Estado para criar um “grupo de acompanhamento da saúde mental dos policiais com profissionais de fora das instituições policiais”.


A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) disse que “a Polícia Militar dedica especial atenção aos cuidados psicológicos dos policiais que integram o quadro da instituição fornecendo todo o suporte necessário”.

De acordo com ouvidor, está sendo montado uma comissão com psicólogos para “analisar exatamente quais são as motivações dos suicídios”. A expectativa, segundo Mariano, é que o grupo faça um relatório sobre os problemas que atinge os policiais em 90 dias.

O pesquisador de segurança pública Adilson Paes de Souza, coronel reformada da Polícia Militar paulista, explica que conversas sobre suicídio são um tabu nas corporações, assim como é na sociedade em geral, e que não tem conhecimento de debates sobre o assunto entre os PMs.

"Para prevenir ou entender o que está acontecendo para ter os suicídios, é preciso ter acesso aos dados. Por isso, os números de casos entre policiais deveriam ser divulgados. Tendo acesso à essa informação, se tem elementos para trabalhar sobre esses dados, fazer pesquisas e tentar fazer frente a esse quadro para combater o suicídio", afirma o coronel.

O R7 questionou a SSP-SP sobre o perfil dos policiais militares que se mataram, como é especificamente o tratamento psicológico dos PMs e qual a frequência que este é oferecido. A pasta, no entanto, não respondeu essas perguntas até a publicação.

Por meio de nota, a secretaria disse que “o Sistema de Saúde Mental da PM disponibiliza aos policiais serviços de atendimentos psicossociais realizados por psicólogos e assistentes sociais do Caps (Centro de Atenção Psicológica e Social), sediado na capital, bem como nas unidades policiais que possuem Naps (Núcleos de Atenção Psicossocial).

Fonte: https://noticias.r7.com/sao-paulo/a-cada-10-dias-um-pm-comete-suicidio-em-sp-aponta-ouvidoria-22022019