Durante participação no programa Alerta 99, da rádio Fan FM, na manhã desta terça-feira, 26, o advogado Josefhe Barreto repudiou as condições da infraestrutura do Presídio Militar, que em suas palavras, está deteriorada e foge aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Ele apontou que há uma inércia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros órgãos competentes do estado para mobilizar a interdição do local.
No Presídio Militar (Presmil), ficam custodiados os servidores que estão cumprindo regime semiaberto. Segundo Josefhe, ao assumir um processo de um militar e visitar o local, deparou-se com condições sub-humanas às quais seriam submetidas as pessoas que estão ali recolhidas.
“Solicitei a execução do regime aberto excepcional por entender que aquele estabelecimento penal não atende às finalidades estabelecidas pela lei de execução penal. É uma vergonha para o estado de Sergipe, submeter um policial militar, ou qualquer cidadão, a ser custodiado em uma condição insalubre”, disse o advogado.
Segundo o Josefhe, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea) já determinou a urgente interdição do prédio, sob grave risco de comprometer a integridade física, tanto dos custodiados, quanto das pessoas que ali trabalham e os que visitam.
Uma nova unidade para a execução de pena neste regime foi inaugurada no estado na última sexta-feira, 22, o Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab). No entanto, o advogado afirma que os militares não serão levados a essa unidade prisional, devendo haver um local que ofereça as condições adequadas.
“O meu cliente já me disse em uma conversa particular que a sala dele já chegou a pegar fogo. É impressionante a inércia de todos os órgãos, inclusive a OAB, e por isso, já direcionei uma requisição à Comissão de direitos humanos, pois aquele prédio precisa ser desativado o mais urgente possível”, finalizou o advogado.
A equipe de reportagem do Portal Fan F1 procurou a OAB/SE, mas até o momento nenhum parecer foi fornecido com relação ao caso.
Fonte: https://fanf1.com.br/cidades/2021/10/23673/advogado-de-policial-pede-soltura-de-cliente-e-relata-condic.html?nch=bra2tPTi
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