Caro colega representante da OAB/BA, como deve ser de conhecimento de Vossad Senhoria, a ASPRA foi alvo de operação deflagrada a pedido do Ministério Público e autorizada pelo Judiciário baiano, com o fito de interdição de todas as Regionais, busca e apreensão e objetos, suspensão das atividades e bloqueio das contas bancárias.
Ocorre, caro colega, que o corpo jurídico que presta serviço aos associados da ASPRA, realiza atendimentos dentro das sedes da Associação, inclusive deixando diariamente no local seus instrumentos de trabalho, tais como computadores, HDs, pen drives, livros, documentos - inclusive pertencentes a outros clientes particulares - e variados objetos pessoais. Os referidos objetos, pertencentes aos advogados, foram apreendidos na data de hoje em todas as Sedes da ASPRA na Bahia.
Tal situação impede que mais de 60 (sessenta) advogados baianos possam exercer suas atividades de forma plena à partir de hoje, sem mencionar ainda que a ASPRA é a maior Associação de Policiais Militares da Bahia e que o número de processos patrocinados por este corpo Jurídico, na Associação, ultrapassa 20.000 (vinte mil).
Estamos convictos de que a determinação judicial nos impede de exercer qualquer atividade em prol da Associação, inclusive o comparecimento em audiências e peticionamento em processos em trâmite, desta forma, requeremos de Vossa Senhoria que em conjunto com demais representantes da OAB, intervenha junto ao Judiciário Baiano para que a situação seja sanada ou para que o Judiciário suspenda todos os prazos e audiências de Associados da ASPRA até que seus advogados sejam autorizados a trabalhar.
Entendemos que a não interferência da OAB nesta situação é um claro e evidente abandono aos mais de 60 (sessenta) advogados que se encontram impossibilitados de exercer a profissão.
Além do já relatado, informamos ainda que a medida judicial que bloqueou as contas bancárias da ASPRA, não observou que existem centenas de pessoas que dependem financeiramente dos valores recebidos pelos serviços prestados à Associação, dentre estas estão os advogados subscritores desta nota.
A permanência do referido bloqueio alcança a verba alimentar de todas as famílias das pessoas que prestam serviços à ASPRA, inclusive dos advogados, de forma que entendemos que a OAB tem por obrigação intervir junto ao Judiciário baiano para que a situação seja revista, não sejam feridas as prerrogativas dos advogados e para que suas famílias não passem necessidades.
Certo de sua atuação como representante da Classe, agradecemos e aguardamos retorno.
1- Leonardo Anastácio Mascarenhas
OAB/BA 27.975
2-Maria Carolina Ferreira Fróes
OAB/BA 54.415
3-Maiara Sousa da Paixão
OAB/BA 47.593
4-Fernando Carvalho Muniz
OAB/BA 48.404
5 - Cinthia Fonseca Soares
OAB/BA 52.771
6 - Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
OAB/BA 52520
7- Luma Cristina Brandão da Silva
OAB/BA 53394
8- Adriana Ribeiro Freitas Almeida
OAB/BA 44.039
9 - Lara Kauark Santana
OAB/BA 35.900
10 - Liomarques Barbosa dos Santos
OAB/BA 31.630
11 - Thiara Brandao Alves
OAB/BA 32.940
12- Joaquim Alves de Lima Neto
OAB/BA 45.948
13- Diego Dias de Oliveira
OAB/BA 30.911
14- Philippe Cunha Ferreira de Oliveira
OAB/BA 40.145
15- Talita Albuquerque Sousa
OAB BA 45.824
16 - AUGUSTO LEITE DE ARAÚJO JÚNIOR
OAB/BA 61.844
17 - Rafael de Queiroz Torres,
OAB/BA 57.136
18 - Claudino Narcizo dos Santos Júnior
OAB/BA 39.583
19 - Wagner Lima dos Santos
OAB/BA 47.423
20 - Emily Fernanda Gomes de Almeida
OAB/BA 60.425
21 - Rubem Carlos de Oliveira Ramos, OAB/BA 55.892
22 - Lorena Silva Santos
OAB/BA 57.795
23 - Mila Mesquita de Souza
OAB/BA 41.336
24- Daise Moreira Mota
OAB BA 45.264
25- Lucas Aragão da Silva,
OAB 56.778
26- Judi Sancho de Santana Lima
OAB 36.544
27-Marcus Vinícius Bastos Gama
OAB 52.053
28- Miler Reis Dantas
OAB 50.055
29 - Diego Salvador Soares
OAB 42.116
30- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB BA 36.408
31 - Carina Silva dos Santos
OAB/BA 62.032
32 - Arlindo Galdino dos Santos Junior,
OAB/BA 20.464
33 - Karissia Barsanufio de Miranda
OAB/BA 22.644
34 - Sandra Regina Santos de Jesus Fonseca
OAB/BA 58.614
35 - VALDIMIRO EUTMIO DE CARVALHO
OAB BA 23.499
36 - Lucas Carneiro de Oliveira
OAB/BA 45004
37 - Marcos Vinícius dos Santos Ribeiro
OAB/BA 48156
38 - Brenio Dourado da Silva
OAB/BA 39623
39 - Eduardo Santos de Cintra Matos
OAB/BA 52320
40 - Bruna Luiza Santos de Cintra Matos
OAB/BA 52.320
41 - Liane Costa Reis
oab/ba 17.511
42 - Marcelle Menezes Maron
oab/ba 12.078
43 - Manuele Medeiros Nogueira de Souza
OAB/BA 57.460
44 - Jeoas Nascimento dos Santos
OAB/BA 59.013
45 - Carla Cristina Sacramento Gomes Maciel
OAB/BA 27.746
46 - Iare samile santana guimarães
OAB 41.389
47 - Bianca Batista Santos
OAB 54.800
48 - karine Almeida Ribeiro dos Santos
OAB 63074
49- Ryvia Thays Cunha Moura
OAB/BA 40.675
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