O objetivo é prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher
O governador Jackson Barreto afirmou, na tarde desta quinta-feira, 16, que tem todo interesse de contribuir com o combate a violência contra a mulher no estado, ao receber no Palácio de Veraneio uma comissão de mulheres que foi solicitar a instalação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe.
A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, Goretti Reis, entregou ao governador a Minuta de Projeto de Lei que estabelece a instituição da Patrulha Maria da Penha em Sergipe. O objetivo é prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Nunca vi um crescimento tão grande da violência contra a mulher como nos dias atuais. É preciso ações mais firmes, mais duras, mais efetivas na proteção dos direitos das mulheres”, destacou o governador ao informar que estará encaminhando ao secretário de Estado da Casa Civil e vice-governador Belivaldo Chagas e ao secretário de Segurança Pública, João Eloy, a minuta do Projeto para análise.
De acordo com o governador, a Patrulha Maria da Penha é a sequência do trabalho na qual se originou a Lei Maria da Penha. “Essa patrulha dará uma atenção às mulheres que sofreram violência que estão em situação de vulnerabilidade e precisam de proteção. Na hora que ela denuncia, o agressor se sente ofendido e é neste momento que a mulher precisa de uma proteção maior. A patrulha vai dar essa proteção para evitar que o agressor repita a agressão”, explicou Jackson Barreto, ao dizer que o governo tem todo interesse em contribuir com o fim da violência contra a mulher.
A deputada estadual Goretti Reis informou que essa patrulha já está funcionando com sucesso nos estados do Rio Grande do Sul e Pernambuco. Ela sugeriu ao governador que inicialmente seja criada a patrulha abrangendo os municípios da Grande Aracaju, para depois instituir por região.
A delegada do Departamento de Grupos Vulneráveis, Mariana Diniz, disse que somente em 2016 foram registrados 2.268 boletins de ocorrência de violência contra as mulheres e, desse total, mil foram transformados em inquéritos. Ela também entende que a patrulha deve abranger inicialmente a região metropolitana de Aracaju.
A representante da seccional de Sergipe da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Valdilene Oliveira Martins, destacou a importância da Patrulha para dar assistência à mulher no momento em que ela está de medida protetiva. Segundo ela, a estrutura social brasileira é muito cruel com a mulher que precisa de proteção. “A patrulha pode ser chamada no momento da agressão ou quando a mulher se sentir ameaçada”, revelou.
A Patrulha Maria da Penha deve atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres que já receberam medidas protetivas pelo Juizado da Violência Doméstica nos termos da Lei Maria da Penha, através da realização de visitas periódicas da Polícia Militar, como um dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, seguindo protocolos e fluxos entre órgãos, a exemplo da Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário e Prefeituras Municipais.
Também compareceram à reunião o deputado estadual Garibalde Mendonça e as enfermeiras Irene do Carmo Ferreira, Zenaide Cavalcante e Talita Mecenas. Elas entregaram ao governador a minuta de um projeto para instalação da seção da enfermagem forense em Sergipe.
Fonte: ASN
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