Na manhã desta terça-feira, dia 08, a assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, oficiou o Ministério Público Estadual, na pessoa do Dr. João Rodrigues Neto, resposável pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, solicitando que possa apurar também, os pagamento das RETAEs no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.
No ofício encaminhado, o assessor jurídico destaca que a associação tomou conhecimento através dos seus associados, que relataram que somente poucos BMs têm acesso a tal gratificação retributiva, fato que, ainda segundo o que foi repassado, está ocorrendo há certo tempo.
A AMESE faz questão de destacar que seu objetivo é uma democratização no pagamento das RETAEs, seja no âmbito do CBMSE, como da PMSE, para que todos, indistintamente, possam ser agraciados e não somente, parte das tropas.
No bojo do ofício protocolado, o Dr. Márlio Damasceno requerereu que possa ser realizada uma audiência pública no âmbito do Minitério Público Estadual, no sentido da possibilidade de firmar um termo de ajustamento e conduta acerta deste fato, com a presença deste Promotor, da AMESE e dos comandos da PMSE e do CBMSE.
Confiram abaixo o teor do ofício encaminhado pela assessoria jurídica da AMESE ao MPE:
Matéria e imagens do blog Espaço Militar
Nenhum comentário:
Postar um comentário