ATÉ NA HORA DE IR PARA A REFORMA, O MILITAR SERGIPANO SOFRE.

Arte do chargista Clécio Barroso, sendo permitida a sua reprodução sem alteração na charge.

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A AMESE, ATRAVÉS DA SUA ASSESSORIA JURÍDICA, OBTÉM LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA, QUE DETERMINA QUE ESTADO DE SERGIPE PAGUE, DENTRO DO MÊS TRABALHADO, A MILITARES, REFORMADOS E PENSIONISTAS.

A AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), através da sua asssoria jurídica, na pessoa do advogado Dr. Plínio Karlo, obteve a concessão de liminar em mandado de segunrança impetrado pela associação, que tinha à época como presidente o Sargento Jorge Vieira, cuja decisão prolatada pelo desembargador Edson Ulisses de Melo no último dia 26, determina que o Estado de Sergipe pague dentro do mês, os militares (PMs e BMs), reformados e pensionistas.

Confiram abaixo a decisão prolatada no Mandado de Segurança impetrado pela AMESE:

...

É inadmissível que verbas de natureza alimentar sejam pagas de forma arbitrária pelo Estado de Sergipe, pois esta prática afeta, diretamente, a dignidade da pessoa humana, a qual se constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil (art.1º, III, CF/88). Desse modo, concluo configurado o direito líquido e certo à percepção dos proventos de forma integral, em uma única parcela, até o último dia do mês de referência, haja vista a natureza alimentar da verba guerreada, o que está em consonância com a jurisprudência deste Tribunal, conforme alhures mencionado, e com o art.95 da LC nº 113/2005, que trata do Regime Próprio de Previdência do Estado de Sergipe, quando este determina que os repasses do Estado de Sergipe ao SERGIPEPREVIDÊNCIA devem ser realizados no mês de referência, in verbis:

“Art. 95. A alíquota de contribuição do Estado, através dos seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e as Autarquias e Fundações Públicas, para o custeio do RPPS/SE, corresponde a 20% (vinte por cento) da remuneração de contribuição, dos respectivos segurados, de que trata o inciso VIII do art. 3º desta Lei Complementar, inclusive a parcela relativa ao abono anual por período de benefício, responsabilizandose, ainda, o Estado, por um aporte mensal de recursos financeiros, também a título de contribuição, correspondente à diferença entre o valor da folha de benefícios a serem pagos à conta do mesmo RPPS/SE e o montante das contribuições previdenciárias dos servidores e do próprio Estado, no mês de referência. (alterado pela Lei Complementar 118/2006, de 21 de março de 2006).”

Por conseguinte, entendo ilegal o ato do Impetrado de parcelar as referidas verbas, as quais têm caráter alimentar. Consigno que, não obstante a decisão proferida pela Presidente do STF, na Medida Cautelar na Suspensão de Segurança nº5161, acostada a estes autos na data de 11/01/2017, inexiste óbice ao reconhecimento do direito líquido e certo e, por via de consequência, à concessão da segurança, já que não é aquele ato vinculativo, porquanto visa suspender os efeitos da medida liminar deferida no presente processo.

Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para garantir aos substituídos pelo Impetrante a percepção dos proventos de forma integral, numa única parcela,até o último dia do mês de referência, haja vista a natureza alimentar da verba guerreada.

CONDENO o SERGIPEPREVIDÊNCIA e o Estado de Sergipe ao pagamento das custas processuais, as quais devem ser rateadas entre eles da seguinte forma: caberá ao primeiro 80% (oitenta por cento) e ao segundo 20% (vinte por cento), proporcionalmente às suas responsabilidades pela composição da remuneração de contribuição, nos termos do art.95 da LC nº113/205 c/c o art.87 do NCPC. Deixo de arbitrar honorários advocatícios de sucumbência, por força do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

AMESE, UMA ASSOCIAÇÃO QUE VERDADEIRAMENTE LUTA PELA CLASSE MILITAR. VENHA FAZER PARTE DESTA FAMÍLIA. ASSOCIE-SE.

Matéria do Blog Espaço Militar

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GRUPO DE GESTÃO VAI APRIMORAR O SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. FICA DIFÍCIL APRIMORAR O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, SEM A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E AQUISIÇÃO DE MAIS VIATURAS, CONFORME FOI COMPROVADO NO INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PELO MP.

Encontros servirão para desenvolver protocolo e avaliações de todos os serviços (foto: ASCOM/CBMSE)

Na manhã dessa quarta-feira, 26, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), coronel BM José Erivaldo Mendes, reuniu-se no quartel central de Aracaju/SE, com os comandantes de todas as unidades operacionais da corporação espalhadas pelo Estado. O objetivo foi avaliar o serviço de atendimento prestado pelos bombeiros à população sergipana, discutindo as principais demandas operacionais e indicando soluções para o aprimoramento das ocorrências atendidas.

De acordo com o comandante do CBMSE, será criado um grupo de gestão operacional, que deverá reunir-se mensalmente para desenvolver protocolos e avaliações de todos os serviços.

“A iniciativa é importante para a vitalidade da corporação. A ideia é melhorar o tempo resposta e o atendimento à população nos diversos níveis de ocorrências, desde o nível 1 ao nível 3, considerado o mais grave, com risco à vida humana. Tudo isso será trabalhado no grupo, de forma a melhorar tanto os protocolos existentes quanto nossa eficácia”, explica o coronel Mendes.

Fonte: CBMSE

Nota do blog: Fica difícil aprimorar o atendimento de ocorrências, sem realização de concurso público e aquisição de mais viaturas, conforme foi comprovado no inquérito policial instaurado pelo Ministério Público, que levou a este órgão ajuizar uma ação buscando a solução destes problemas.

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POLÍCIA PODE APREENDER DROGAS DENTRO DE CASA SEM MANDADO, REAFIRMA A PRESIDENTE DO STJ, MINISTRA LAURITA VAZ.

Nas hipóteses de crimes considerados de natureza permanente, como no caso de tráfico de entorpecentes, é prescindível a expedição de mandado de busca e apreensão para que os policiais ingressem no domicílio do acusado.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido liminar de liberdade em favor de homem preso em flagrante após agentes policiais encontrarem em sua residência 56 pedras de crack.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que a entrada dos policiais no domicílio e a consequente apreensão das drogas ocorreram de forma ilegal, já que os agentes não possuíam mandado judicial, tampouco receberam o consentimento dos moradores para realizar a ação.

Prática delituosa

Na decisão liminar, a ministra não verificou elementos que possibilitassem o deferimento do pedido de urgência. A ministra lembrou também que o Tribunal de Justiça do Paraná, ao negar o primeiro pedido de habeas corpus, afastou a alegação de nulidade absoluta por entender que não houve violação de domicílio em virtude da não expedição de mandado, pois os agentes buscaram reprimir prática delituosa cuja consumação se prolonga no tempo. 

“Dessa forma, a análise do pleito excede os limites cognitivos do exame do pedido liminar, devendo ser realizada em momento oportuno pelo órgão competente para a análise do mérito, após a devida instrução do writ”, concluiu a ministra ao indeferir a liminar.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

A ministra Laurita Vaz decidiu as medidas urgentes do recesso forense até o dia 19 de julho.

Fonte: STJ

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7º BPM APREENDE DUPLA DE MENORES POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A ROUBO E PRENDE HOMEM PELA PRÁTICA DE RECEPTAÇÃO, EM LAGARTO.

Por volta das 13:00h deste sábado, dia 29, policiais militares do 7º BPM, que tem como Comandante o Tenente Coronel Kleberson Pinheiro, efetuaram a prisão de Gabriel dos Santos e Santos, de 24 anos, acusado de receptação de celular roubado e a apreensão dos menores G.R.D.C, de 15 anos e D.S.M, de 14 anos, acusados de terem feito um arrastão em uma escola do Povoado Quilombo, zona rural de Lagarto.

A ação policial ocorreu quando a guarnição composta pelo Sub Tenente Reinaldo, 2° Sgt Geldon, Cabo Éden e Soldado Gleizer recebeu denúncia, via 190, do Diretor da Escola Municipal Inglaterra, situada no referido Povoado, dando conta de que 02 indivíduos haviam praticado um arrastão na referida unidade de ensino, vindo a subtrair um aparelho de telefone celular e uma quantia de R$ 4,00 de uma aluna.

Diante disso, os militares foram em direção ao Povoado, vindo a interceptar um microônibus da COOPERTALSE, linha Poço Verde/ Aracaju. Ao abordarem os passageiros, identificaram o menor G.R.D.C pelas características passadas pelo diretor como sendo um dos menores envolvidos no delito. Em seguida os policiais militares foram à Escola, aonde foi feito o reconhecimento por parte das vítimas. Diante da situação, o menor informou aos PM's que os levaria até o outro suspeito. No caminho, os militares encontraram o outro menor, o qual relatou que havia passado o telefone pela quantia de R$ 50,00 para Gabriel dos Santos.

Ao chegarem em uma oficina de moto, localizada no mesmo Povoado, encontraram Gabriel, que a princípio negou estar de posse do telefone, todavia após insistência por parte dos policiais, confessou ter comprado o telefone de um dos menores. Com ele também foi encontrado um outro aparelho de telefone celular sem nota fiscal o qual foi apreendido pelos militares.

Diante disso, os policiais efetuaram a prisão de Gabriel e apreensão dos menores, conduzindo-os para a Delegacia Plantonista de Itabaiana para as providências cabíveis.

Fonte e fotos: 7º BPM

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BATALHÃO DE RADIOPATRULHA DIVULGA BALANÇO DAS AÇÕES NO ESTADO.

Nas últimas 24 horas, o Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou duas ações policiais, que resultaram em prisões e apreensão de drogas, na capital e no interior do estado.

No início da noite de quarta-feira, 26, um adolescente foi apreendido na Avenida Euclides Figueiredo, no Bairro Santos Dumont, pela equipe Leão 01, que desconfiou de um rapaz em comportamento suspeito. Ao ser abordado, foram encontrados um pacote contendo 125 papelotes de maconha, 217 gramas de maconha prensada e uma balança de precisão. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Especial de Proteção ao Menor.

Em Laranjeiras, município distante a 37 quilômetros da capital, no Povoado Salinas, as equipes Leão 01 e Rp-Operações, realizaram a prisão de um indivíduo por tráfico de drogas. No momento em que as viaturas chegaram ao local, ao avistar a presença da polícia, o suspeito empreendeu fuga, sendo alcançado pelas guarnições.

Após abordagem e vistoria do local, foram apreendidos 16 papelotes de maconha, quatro papelotes de cocaína, quatro porções de maconha em tabletes, de tamanhos variados. O caso foi encaminhado à delegacia local.

Fonte e foto: PMSE

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GETAM DO 3º BPM RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA POR DUAS MULHERES, EM CAMPO DO BRITO.

O Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) e a equipe Onça 05, ambos vinculados ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), localizaram uma motocicleta roubada por duas mulheres em Campo do Brito e abandonada em Itabaiana.

Segundo informações dos policiais, as mulheres roubaram a motocicleta, modelo Pop 100, vermelha, placa QKT 1740, no município de Campo do Brito e seguiram em direção a Itabaiana onde colidiram com outro veículo, após perseguição policial. Com isso, elas abandonaram o veículo roubado e conseguiram empreender fuga com destino ignorado.

A motocicleta foi apreendida e encaminhada à delegacia local.

Fonte e foto: PMSE

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ESTADO NO FUNDO DO POÇO.

Sergipe quebrou na solda, está no fundo do poço...

Sergipe quebrou na solda, está no fundo do poço e terá grandes dificuldades para sair do atoleiro em que lhe meteram ao longo dos anos. Sem dinheiro nem mesmo para pagar em dia os salários dos servidores e com um baita rombo na previdência, o estado compromete 60% da receita anual com uma mega dívida de R$ 4,6 bilhões. Para agravar a crise, grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, reduziram drasticamente seus investimentos por aqui, enquanto centenas de outras menores simplesmente fecharam as portas, aumentando o terrível exército de desempregados. O governo chora miséria, mas não abre mão de contratar apadrinhados para bem pagos cargos em comissão. Também não possui uma consistente política de redução dos gastos e de arrecadação de impostos, faz vistas grossas para o contrabando, não vai atrás de novos investimentos, nem convoca a sociedade para, às claras, debater a crise e buscar alternativas. Em vez disso, os governistas preferem discutir as próximas eleições e fechar acordos eleitorais para se manterem no poder. Lastimável!

Fonte: Blog do jornalista Adiberto de Souza

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CORPO DE BOMBEIROS ATUA APENAS COM SEIS MERGULHADORES.

Último concurso foi realizado há cerca de 10 anos

Bombeiros atuam com seis mergulhadores, um jet ski e uma lancha (Foto ilustrativa/Arquivo Portal Infonet)

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe atua com apenas seis mergulhadores há oito meses. A informação é de um bombeiro marítimo da corporação. De acordo com o agente, o trabalho não vem sendo prejudicado, mas o número ideal de mergulhadores é 12, o dobro do que está em operação atualmente.

Com o número correto de mergulhadores, os agentes fariam a escala 1 por 3 [trabalhando um dia e folgando três], mas com a quantidade reduzida, os agentes folgam apenas dois dias. Para compensar o dia de trabalho, eles recebem Retribuição Transitória de Atividade Extraordinária (Retae).

Segundo o bombeiro militar, o que influencia no baixo número de mergulhadores é a falta de concurso. O último certame para a categoria ocorreu em 2007, há cerca de 10 anos. A expectativa é de que quando houver concurso, a situação seja resolvida. Para atender Aracaju, os bombeiros têm um jet ski e uma lancha. Já para os municípios do interior, os socorros são feitos com um bote salva-vidas.

Atualmente, o Corpo de Bombeiros conta com quase 570 homens, quando o cenário ideal seria de aproximadamente 2.200 militares, baseado em estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU). A falta de recursos humanos suficientes é refletida em um dado preocupante: a cada três chamados recebidos, apenas um pode ser atendido pela corporação. A principal medida da ação exige realização de concurso público para a categoria no prazo de dez meses e pleiteando preenchimento de 1.194 vagas.

De acordo com a assessoria de comunicação do CBM, houve uma adequação na escala dos mergulhadores, mas não precisou o número que havia antes da reorganização. Ainda segundo a assessoria, mesmo com as mudanças não houve prejuízos para a população, já que todas as ocorrências foram atendidas. O Corpo de Bombeiros também informou que a previsão é que um novo concurso seja realizado no início de 2018.

Fonte: Infonet (Jéssica França)

Nota do blog: Infelizmente falta vontade política do Governo do Estado para a realização do concurso para o CBMSE. Enquanto isso a população está entregue à sorte, pois com o efetivo que possui a corporação, além da falta de viaturas e estrutura, se ocorrer um sinistro de grandes proporções, poderá ocorrer uma tragédia. O incêndio do Makro mesmo foi um aviso, porém, nada foi feito posteriormente e quando o antigo comandante do CBMSE, coronel Eduardo Carlos solicitou melhores condições para a corporação, foi exonerado.

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VEÍCULO FURTADO EM SÃO PAULO É RECUPERADO PELA CPTran NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS.

Na tarde dessa quarta-feira, 26, policias militares da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), recuperaram uma caminhonete modelo Ford/F-250, de cor azul, placa CXC-9990, que foi furtada no estado de São Paulo e encontrada na Rua Acre, no Bairro Siqueira Campos.

Por volta das 17h30, uma equipe das Rondas Ostensivas Táticas de Trânsito (Rottran), Unidade subordinada à CPTran, foi solicitada por um senhor, que levantou a suspeita de haver uma caminhonete roubada, com placa de São Paulo, no interior de uma oficina na Rua Acre.

Os policiais foram ao local e fizeram a busca veicular. Na consulta do número do chassi ao sistema da polícia, foi constatado que o veículo tinha uma restrição de roubo/furto e que teve seu chassi adulterado.

A caminhonete foi encaminhada para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, onde um perito confirmou a adulteração do chassi e, também, para ser feita a localização do proprietário.

Fonte e fotos: PMSE

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BPRp APREENDE ADOLESCENTE COM DROGAS NO SANTOS DUMONT.

No início da noite dessa quarta-feira, 26, policiais do Batalhão de Polícia de radiopatrulha (BPRp) apreenderam em flagrante um adolescente que transitava, com uma quantidade de maconha pronta para comercialização, pela Avenida Euclides Figueiredo, no Bairro Santos Dumont.

Por volta das 18h, policiais da Radiopatrulha realizavam rondas pela avenida, quando desconfiaram de um rapaz que, ao perceber a presença da viatura, apresentou comportamento suspeito.

Ao ser abordado, foi encontrado com o menor um pacote contendo 125 papelotes de maconha, mais 217 gramas de maconha prensada e uma balança de precisão.

O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Menores para serem realizados os devidos procedimentos pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Fonte: PMSE

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BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE JOVEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM SOCORRO E PRENDE TRAFICANTE COM MAIS DE UM QUILO DE MACONHA NA CAPITAL.

No policiamento ostensivo da capital, foram realizadas, mais conduções nas últimas 24 horas.

Em Socorro, na Av. Coletora A, Conjunto João Alves Filho, foi efetivada a apreensão de adolescente que esfaqueou a própria irmã, sendo detida e encaminhada à Deplan, juntamente com a arma imprópria, utilizada, enquanto a irmã foi socorrida ao hospital local, em ação realizada pela Equipe RP - Leão 04. 

Na Rua 18 de maio, bairro Olaria, a Equipe RP - Leão 01, efetivou a prisão de 01 cidadão por tráfico de drogas, momento em que ao avistar a presença da polícia, empreendeu fuga, homiziando-se numa residência. Após diligências foram apreendidos com os seguintes objetos: 02 papelotes de cocaína, 04 cápsulas para acondicionamento da droga, 01 simulacro de arma de fogo - tipo pistola, 1,090 kg de maconha em tablete, 06 papelotes de maconha, 02 balanças de precisão e R$ 32,00.

Na Rua Sergipe, bairro Siqueira Campos, foi recuperada 01 motocicleta YBR, vermelha, IAE - 7266, que possuía restrição de roubo, em ação realizada pela Equipe RP - Leão 03. 

No Bairro Atalaia foi removido um veículo Ford Fusion, que estava com a placa de outro veículo da mesma marca / modelo e o proprietário encaminhado à Deplan pela Equipe Leão 01 e Operações.

Fonte: BPRp/Notícias do Povo

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3º BPM REALIZA PALESTRAS EM ESCOLAS DE ITABAIANA.

Na última segunda-feira, 24, o 3° Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), por meio do tenente Soares, realizou palestras nas escolas estaduais Professora Izabel de Freitas e Professor Nestor Carvalho Lima, localizadas no município de Itabaiana.

Na ocasião, foram debatidos diversos temas. Segundo o tenente Soares, a parceria do 3º Batalhão com a Sociedade Estudantil de Itabaiana é de suma importância para aumentar os laços de confiabilidade no trabalho desenvolvido pela Instituição Policial na região do Agreste Sergipano.

Uma das temáticas muito discutida com os alunos foi sobre os efeitos causados ao cidadão pelo uso de drogas.

A PM sempre visa orientar, desde cedo, às crianças e adolescentes que o consumo de entorpecentes ocasiona, mais tarde, a desestruturação da família e, consequentemente, da sociedade, ocasionando problemas sociais e, também, de ordem de segurança pública.

Fonte e fotos: PMSE

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FORÇA NACIONAL PRENDE TRAFICANTE DURANTE ABORDAGENS A ÔNIBUS NA CAPITAL.

A droga foi localizada dentro das roupas da mulher

Uma guarnição da Força Nacional prendeu nessa terça-feira, 26, Fabiana Kessya Santos Silva, ao ser flagrada com maconha após abordagens a transportes coletivos no bairro Santos Dumont, zona Norte de Aracaju.

De acordo com o boletim de ocorrência, os militares perceberam a movimentação suspeita de um passageiro durante abordagem aos passageiros. Enquanto os policiais revistavam os homens, a policial feminina revistou as mulheres que permaneceram no veículo. Na busca, uma das passageiras carregava uma trouxa de maconha entre suas roupas.

Quando questionada sobre a procedência, ela indicou que a propriedade seria de outra pessoa, de pré-nome José, mas não apontou quem era o indivíduo.

Diante dos fatos, o caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista Norte (Deplan Norte).

Fonte e foto: SSP/SE

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UM MORTO E DOIS FERIDOS EM NOVO ATENTADO EM ITABAIANA. ESTE É O SEGUNDO HOMICÍDIO REGISTRADO NESTA QUARTA NA CIDADE.

Homem atingido dentro do bar (Foto: grupo de Whatsapp)

Um homem foi assassinado e outros dois ficaram feridos em atentado ocorrido dentro de um bar em Itabaiana. Este é o segundo assassinato ocorrido na cidade nesta quarta-feira, 26. O primeiro foi registrado pela manhã em uma localidade conhecida como Feira de Trocas de Gado, no loteamento São João. E este último aconteceu por volta das 14h no centro da cidade.

De acordo com informações do tenente Everaldo Alves, supervisor do 3º Batalhão da Polícia Militar, os outros dois homens que estavam na cena do crime foram atingidos de raspão pelos disparos e passam bem, sem riscos de morte. As circunstâncias do assassinato ainda são desconhecidas.

De acordo com informações do tenente Everaldo Alves, a equipe do 3º BPM continua no local, tentando colher informações mais precisas sobre a ocorrência. Esta última vítima ainda não foi identificada e o Instituto Médico Legal (IML) já foi acionado para remover o corpo.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)

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USO INDEVIDO DE IMAGEM POR PARTE DO ESTADO GERA INDENIZAÇÃO A POLICIAIS MILITARES.

Os militares foram surpreendidos ao descobrirem suas fotos em propaganda do município de Anchieta.

O Estado do Espírito Santo terá que indenizar por danos morais dois Policiais Militares de Anchieta, em R$ 5 mil cada um, que tiveram sua imagem cedida sem autorização, pela Polícia Militar (PM), para veiculação em uma propaganda do município.

Segundo os autos, o tenente da corporação teria solicitado aos policiais algumas fotos posadas dentro das viaturas de serviço, sem lhes informar a finalidade do registro fotográfico.

Passados alguns dias do acontecimento, os militares foram surpreendidos com suas fotos em um ponto de ônibus, em um cartaz de propaganda que promovia o município de Anchieta. Com o entendimento de que o direito a imagem havia sido violado, os policiais acionaram o Estado judicialmente.

Em sua defesa, o Estado pediu pela improcedência da ação, alegando não ser o responsável pelo dano alegado pelos requerentes.

Porém, segundo o magistrado da 1º Vara de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, o uso indevido da imagem sem autorização implica em dano moral, ainda que não haja violação da honra, da boa fama, ou exploração comercial da mesma.

De acordo com o Juiz, embora exista a comprovação de que a ordem teria partido da Corporação da PM, não foi apresentado pelo réu nenhuma prova que demonstrasse a autorização dos requerentes para que suas imagens fossem utilizadas na campanha do Município.

Assim, frisando que o direito a imagem é personalíssimo, o magistrado concluiu que o superior hierárquico não poderia autorizar o uso da imagem de outra pessoa, julgando procedente o pedido dos requerentes.

Processo nº: 0003105-96.2008.8.08.0004 (004.08.003105-9)

Fonte: TJES

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ESTUDANTE É BALEADO EM SALA DE AULA EM ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.

Um estudante foi baleado de raspão na cabeça dentro da sala de aula na Escola Municipal Zarria Gabriel Jasmim, localizada no bairro Alecrim, município de Estância. O fato ocorreu na tarde de hoje, dia 24, por volta das 13h30.

De acordo com as informações da Polícia Militar, dois elementos numa motocicleta adentraram na escola, renderam os diretores e um dos elementos foi até a sala de aula realizar um arrastão. Segundo o soldado Márcio Souza, o aluno se levantou da carteira e o meliante atirou, acertando possivelmente na cabeça do estudante.

Após o disparo, os autores evadiram-se do local tomando destino ignorado. Os professores deram socorro ao aluno, que nesse momento está no Hospital Dr. Jessé Fontes, podendo ser levado para o Huse.

Fonte: Gazeta de Estância (Wallisson Jardim)

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GOVERNO DO ESTADO E TCE TERÃO QUE EXPLICAR "EMPRÉSTIMO" DE R$ 12 MILHÕES.

Os mais diversos setores da imprensa tratam o assunto como “empréstimo”, mas seja lá qual foi a negociação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, para o repasse de R$ 12 milhões do órgão fiscalizador para os cofres da Secretaria da Fazenda é uma movimentação financeira que merece toda a atenção e requer muitas explicações. O dinheiro encaminhado pelo conselheiro Clóvis Barbosa, que sobrava no caixa da Corte de Contas, teria chegado durante um momento difícil do Executivo, de instabilidade de suas finanças, precisando quitar a folha dos aposentados e pensionistas. 

Mas apesar do gesto de solidariedade, como estamos tratando de recursos públicos, em especial do Orçamento Geral do Estado, o repasse por si só chamou a atenção deste colunista que estranhou outro ponto fundamental: a negociação entre os entes (Estado e TCE) não poderia ter ocorrido sem o aval do Poder Legislativo, era necessária a aprovação da maioria absoluta dos deputados estaduais, ou não? Como a Alese encontra-se em recesso parlamentar e só retoma as atividades em plenário no próximo dia 1º, é mais uma “interrogação” a ser respondida pelo Poder Executivo.

Por sua vez, este colunista não parou por aí e decidiu fazer algumas pesquisas sobre o assunto. Encontrou um entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que “as sobras orçamentárias, como são chamados os valores previstos no orçamento anual que por algum motivo não chegam a ser inteiramente utilizados, tornam-se superávit financeiro e poderão ser utilizadas para a abertura de créditos suplementares e especiais no exercício (ano fiscal) seguinte, conforme o que estabelece a Lei n. 4.320/1964.

E ainda dentro do entendimento do CNJ, o “empréstimo” não poderia ter ocorrido pelo simples fato de os recursos serem do tesouro do próprio Estado, sendo assim, o Executivo por aí já não teria a obrigatoriedade de devolver esse recurso no dia 30 como o presidente do Tribunal de Contas propagou para a imprensa. Há, inclusive, uma decisão recente do Conselho Nacional suspendendo provisoriamente qualquer operação (transferir, emprestar ou doar) sobre a cessão de recursos do Judiciário do Rio Grande do Norte para o Executivo.

Em síntese, tudo isso é fruto da completa falta de planejamento do Governo do Estado que, aparentemente, está perdendo o controle de suas finanças públicas. Como os recursos não foram utilizados para a abertura de créditos suplementares e especiais no exercício posterior (leia 2018), mas para atender uma demanda momentânea do Executivo. Este colunista não aponta ainda uma ilegalidade, até porque não é especialista em direito financeiro, mas faz um breve alerta tanto ao Governo quanto ao TCE. Lá na frente ambos podem responder por tudo isso...

Fonte: iSergipe (Habacuque Villacorte)

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CORONEL PM ROCHA CONFIRMA PREDISPOSIÇÃO ELEITORAL PARA 2018.

Militar da ativa, oficial é tido por bombeiros, PM’s e empresários como nome de peso para disputa de uma cadeira na Câmara Federal.

Cel. PM Rocha é servidor público há quase 30 anos e pode vir a disputar uma cadeira na Câmara Federal (Foto: arquivo pessoal)

No momento em que muitos brasileiros clamam pela intervenção militar no país, Sergipe poderá ter um forte aspirante na representação da categoria na Câmara Federal, segundo rumores dos bastidores da política.

Militar da ativa com relevantes serviços prestados à corporação no estado em quase 30 anos de serviço público, Coronel PM Rocha é apontado por policiais, bombeiros e empresários aracajuanos e do interior como uma opção de peso, caso venha a consolidar a concorrência para o pleito de 2018.

Há quem assegure que o militar, reverenciado por Praças e Oficias pela luta incansável em defesa dos direitos dos membros da corporação, a exemplo da aprovação do subsídio e promoção por tempo de serviço (PTS), fará oposição ao governo de Jackson Barreto (PMDB) com filiação ao Rede Sustentabilidade (REDE).

Em contato com o oficial alvo das especulações, porém, a garantia é de que há sim uma forte predisposição para a disputa. Mas sobre possíveis alianças, Rocha disse ser cedo para quaisquer afirmativas, mas confirmou já ter sido procurado por representantes de partidos tradicionais, novos, e em construção.

“O que posso adiantar é que estou muito propenso a atender o pleito dos amigos e dos que me têm como referencial para a representação. Qualquer afirmação além, no momento, é precipitação. E por acreditar que política, assim como a atuação militar, se faz com respeito, ética, civilidade e responsabilidade, prefiro não enveredar por caminhos da impulsividade”, justificou Rocha.

Outra possibilidade não descartada, segundo fontes do portal, é de que o coronel possa acatar sugestões de conselheiros próximos para uma aliança com Jair Bolsonaro (PSC), militar da reserva e deputado federal, cotado para a disputa pela presidência do Brasil.

Cedo ou não para ponderações políticas, a realidade é que o que se busca não é retorno do regime militar, mas os valores atribuídos ao militarismo ética, honestidade, honradez, compromisso com a nação) como impulsionadores da democracia. Quem sabe assim “Ordem e Progresso” deixarão de ser meras palavras constantes na bandeira para voltarem a ser lema político do positivismo de uma nação negativada pela falta de esperança.

Fonte: Sergipenet (Iane Gois)

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CÂMARA APROVA FIM DE MULTA A QUEM NÃO PORTAR CNH E LICENCIAMENTO.

Medida valerá se agente de trânsito puder consultar as informações online; hoje, veículo pode ser retido e condutor autuado se não estiver com os documentos

Projeto prevê que motorista sem carteira de habilitação não seja multado se agente puder consultar dados online (Heitor Feitosa/VEJA.com)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações sobre o condutor e o veículo contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso de algum deputado, ele vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, quando não for possível ao agente de trânsito realizar a consulta on-line das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o motorista apresente, em até trinta dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira referentes à infração.

Fonte: Veja

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POLICIAIS MILITARES QUE TRABALHAM NO GEP, AGENTES PRISIONAIS E MOTORISTAS ESTÃO COM DIÁRIAS ATRASADAS.

O blog Espaço Militar recebeu a informação através de algumas fontes, que policiais militares do GEP (Grupamento de Escolta de Presos) e agentes prisionais, estão com suas diárias em atraso, cujos pagamentos estão sendo feitos de forma irregular.

Os policiais militares ainda não receberam as diárias dos meses de junho e julho. Já os agentes prisionais e motoristas ainda não receberam as diárias referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e junho.

É lamentável que o servidor público faça o seu trabalho e na hora de receber o que lhe é devido, ocorra tanto atraso.

Matéria do blog Espaço Militar

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CPTran APREENDE ARMAS DE FOGO EM LARANJEIRAS.

A Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) apreendeu no último domingo, 23, duas armas de fogo, no povoado Areia Branca, na cidade de Laranjeiras, distante 20 quilômetros da capital.

A guarnição realizava o patrulhamento de rotina na rodovia SE 429, nas proximidades da rotatória da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), quando perceberam três indivíduos em atitude suspeita, sendo que um deles carregava um objeto.

Ao avistarem a viatura, os suspeitos fugiram e entraram em um matagal. Durante a abordagem no local, foi encontrado um saco de couro com duas espingardas , sem munições e uma arma branca. Diante do exposto, o caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista Norte para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte e foto: PMSE

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A AMESE AVISA AOS SEUS ASSOCIADOS SOBRE MUDANÇA DE PLANTÃO DA DR. ELIZABETH COSTA.

A AMESE, através da sua assessoria jurídica, avisa aos seus associados, que o plantão da Drª. Elizabeth Costa, advogada da área criminal, que ocorreria nesta quinta-feira, dia 27, por motivo de viagem, foi antecipado para o dia anterior, qual seja, próxima quarta-feira, dia 26, no mesmo horário de sempre, na sede da associação.

Desde já agradecemos a todos pela compreensão.

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BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO AMÉRICA.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), efetuou nessa sexta-feira, 21, a prisão de um indivíduo por tráfico ilícito de drogas no bairro América, zona oeste de Aracaju.

A equipe do choque realizava deslocamento na rua Honduras, em direção ao município de São Cristóvão, quando percebeu um homem em atitude suspeita conduzindo uma moto, que com a aproximação da viatura, descartou uma sacola e tentou empreender fuga, mas logo foi interceptado.

Durante a abordagem, o indivíduo Jeferson Monteiro da Silva, de 30 anos, estava em posse de R$ 160 em cédulas fracionadas e confessou a tentativa de se desfazer de uma grande pedra de craque, recolhida posteriormente em local próximo. O indivíduo e o material recolhido foram conduzidos à Delegacia Plantonista Norte para adoção dos procedimentos cabíveis.

Fonte e fotos: PMSE

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MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS: REPECÇÃO A JACKSON BARRETO.

Depois que o vice-governador, Belivaldo Chagas, declarou no programa de Gilmar Carvalho que possivelmente os salários de todos os servidores e aposentados serão parcelados a partir de julho, o blog recebeu uma informação que existe uma movimentação nos bastidores de alguns sindicatos, para fazer um grande protesto no aeroporto na chegada de Jackson Barreto das férias. Já descobriram até o dia do retorno.

Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes

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NINGUÉM ACREDITA EM MAIS NINGUÉM. É PRECISA REPENSAR O BRASIL E SERGIPE. VIOLÊNCIA DESENFREADA EM NOSSO ESTADO.

Crise

Plagiando o ex-presidente que tem R$ 9 milhões na previdência privada, “nunca antes no Brasil” se viu um repúdio generalizado do eleitorado contra a classe política. Os principais partidos, PMDB, PT, PSDB e as principais lideranças, Lula, Temer, Dilma, Aécio, entre outros estão nivelados por baixo.

Depois de uma semana cooptado deputados para não aprovar denúncia de corrupção passiva na CCJ e conquistar maioria na Câmara para derrubá-la em agosto, Temer jogou a conta dos recursos para a sociedade com o aumento dos preços dos impostos para os combustíveis. Um tapa na cara para os poucos que ainda tentam defendê-lo.

No Brasil respiram-se os anseios individuais para 2018 e o futuro do país joga-se na lama. E Sergipe não é diferente. Alguns políticos insistem em discutir candidaturas, lançar pré-candidaturas antecipadas diante de um caos nunca visto.

Violência desenfreada em Sergipe - Neste momento os sergipanos querem soluções para a segurança pública. O que ocorreu sábado no mercado central, com um morto e quatro feridos. Por muito pouco Sergipe não foi notícia negativa nacionalmente se turistas estivessem no local. Vários turistas que estavam chegando em dois ônibus no local no momento não desceram por ordem dos guias de turismo. Alguns minutos antes a tragédia seria maior.

Por outro lado os servidores vivem momento de apreensão, com as dificuldades financeiras do erário estadual que deve piorar nos próximos três meses com o parcelamento dos salários de quase todos.

Neste momento antecipar a eleição 2018 em Sergipe é um desrespeito. Falar que em agosto começará a discutir sucessão demonstra que o individualismo está acima do interesse público.

O sistema está falido e com ele foram para a sarjeta a credibilidade e a confiança na classe política. Os poucos que se salvam estão sendo jogados no rio da lama por conta da maioria imunda e corrupta.

A crise de confiança na classe política é grande. E Sergipe não foge à regra. Pensar Sergipe agora é respeitar os sergipanos e principalmente os jovens que estão sem perspectivas reais.

Fonte: Blog do Jornalista Cláudio Nunes

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VIOLÊNCIA.

Quando este colunista propaga a falta de controle dos órgãos da Segurança Pública em Sergipe não está exagerando: quarta-feira (19), no início da tarde, no meio da feira livre do Conjunto Augusto Franco, dois homens armados deflagraram vários disparos contra um feirante e as balas atingiram outras pessoas de raspão.

Violência II

Não se sabe as razões para o crime, mas o feirante foi levado às pressas para a UPA do Augusto Franco. Os suspeitos não foram identificados e conseguiram fugir. O “tiroteio” gerou bastante confusão no meio da feira, quando feirantes e consumidores entraram em desespero e buscavam se proteger dos disparos. A violência, infelizmente, está em todos os lugares…

Violência III

Outro fato lamentável aconteceu com um turista na Orla de Aracaju. Três homens teriam esfaqueado a vítima, que certamente resistiu a um assalto. Para um Estado que já conta com uma política de turismo bastante acanhada, este incidente prejudica ainda mais a imagem de Sergipe lá fora…

Fonte: iSergipe (Habacuque Villacorte)

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PREVISÕES PARA OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS DE JULHO DOS SERVIDORES ESTADUAIS NÃO SÃO NADA BOAS.

As expectativas financeiras do Governo do Estado continuam não se concretizando e as previsões para os salários dos servidores de julho, que serão pagos em agosto, são ainda piores. Além do atraso comum, parcelamentos não estão descartados. Os aposentados e pensionistas só receberam neste sábado (21) a segunda metade dos salários de junho…

Crise financeira

É bom os servidores dos demais poderes irem se acostumando: em agosto os repasses do duodécimo pelo governo do Estado devem ser retardados novamente. Muita gente terá que pagar juros dos cartões de créditos e acumular contas atrasadas. É bom tentar modificar as datas de vencimento…

Fonte: iSergipe (Habacuque Villacorte)

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CONDENADO A 31 ANOS DE PRISÃO O ASSASSINO DO SARGENTO ADALBERTO SANTOS FILHO, CONHECIDO POR "BABAL" E "BETINHO".

A Justiça condenou a mais de 31 anos de prisão, em regime fechado, Revisson Santos Costa, assassino do sargento PM Adalberto Santos Filho, também conhecido como ¨Betinho¨, Babal¨.

Revisson foi condenado a 31 anos e 03 meses de reclusão.

O sargento foi assassinado no final da manhã do último dia 16 de janeiro.

Fonte: NE Notícias

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POLICIAIS DE SERGIPE E SÃO PAULO PRENDEM CANTOR ACUSADO DE ESTUPRAR FILHA DE 11 ANOS EM OSASCO E MONTE ALEGRE.

Na tarde de ontem, 21, foi deflagrada uma operação da Polícia Civil da Delegacia Regional de Glória e Polícia Militar de São Vicente, em São Paulo. Ao final da operação foi preso José Marcos Almeida da Silva, vulgo Marcos Ferrari.

Segundo a Polícia Civil, o acusado teria estuprado a própria filha em Osasco, no Estado de São Paulo, a cerca de um ano e repetido a agressão quando voltaram a residir em Monte Alegre de Sergipe, quando os fatos chegaram ao conhecimento de familiares que denunciou à polícia. Desde então, Marcos Ferrari estava foragido e com a prisão decretada pelo Judiciário sergipano.

Os policiais civis da Regional de Glória, coordenados pelo delegado Jorge Eduardo, iniciaram as investigações pra localizar e prender Marcos Ferrari, objetivo alcançado de forma brilhante e com riquezas de detalhes.

Com as informações precisas, a Polícia Civil gloriense solicitou o apoio da PM de São Vicente (precisamente da 3a CIA do 39° BPM-SP) e os policiais se deslocaram até um bar em que o acusado estava e participava de uma festa, efetuando a prisão.

Marcos Ferrari deverá ser transferido para o sistema prisional sergipano em breve, onde responderá pelo crime do qual está sendo acusado.

Fonte: NE Notícias

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DIFERENTEMENTE DO QUE O GOVERNO DO ESTADO DIZ, A FIES APONTA QUE REPASSES FEDERAIS PARA SERGIPE CRESCERAM 2,4%.

Embora o governo alegue queda nos repasses federais para Sergipe como justificativa para o atraso no pagamento dos servidores, um levantamento da Federação das Indústrias (Fies) aponta que a arrecadação de tributos da União cresceu 2,4% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a Fies, de janeiro a junho deste ano, a soma arrecadada com os tributos de competência da União ultrapassou os R$ 2 bilhões. No mês de junho, por exemplo, foram arrecadados R$ 340 milhões, o que representa um aumento de 7% comparado a junho de 2016, mas em relação ao mês de maio de 2017, uma retração de 1,5%.

Este mês, os servidores da ativa receberam com atraso; os aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 3,5 mil tiveram os vencimentos parcelados em duas vezes, com a segunda parte prevista para ser creditada neste sábado (22). Conforme o governo, faltaram R$ 40 milhões de recursos federais para pagar a folha dos servidores, estimada em R$ 320 milhões.

A situação preocupa trabalhadores estaduais que se articulam através de atos para pressionar o governo a regularizar o calendário de pagamento e também a fazer a reposição inflacionária nos salários, pleiteada há 54 meses.

“Deixamos de receber um terço da nossa remuneração todos os meses”, diz Diego Araujo, representante dos servidores da Administração Geral, em referência às perdas inflacionárias do período.

Fonte: F5 News (Will Rodrigues)

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VIOLÊNCIA: UM MORTO E QUATRO FERIDOS NO MERCADO CENTRAL DE ARACAJU.

Outras três pessoas foram atingidas, incluindo um idoso

O atentado ocorrido na manhã deste sábado, 22, dentro do Mercado Central de Aracaju deixou um saldo de uma pessoa morta e outras três feridas. De acordo com o levantamento realizado pela Polícia Militar, entre as pessoas feridas estão um irmão do homem que morreu após ser baleado e um idoso de aproximadamente 80 anos. Os feridos continuam internados em uma unidade de saúde de Aracaju.

Nesta ocorrência, José Walter Santos Filho, 32, morreu quando recebia atendimento médico no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). O corpo dele chegou ao Instituto Médico Legal às 13h37 e a família já está adotando as medidas para liberação para sepultamento. Há suspeita de crime de mando.

Informações que chegaram à redação do Portal Infonet indicam que José Walter teria sido preso por envolvimento com um homicídio e recentemente teria sido colocado em liberdade. José Walter seria professor de capoeira e, no momento do crime, estaria ministrando aulas para um grupo de alunos no Mercado, acompanhado do irmão.

A família teme pela vida do sobrevivente e não tem dúvida de que o alvo do atentado seria Walter Filho, mas não associa o atentado deste sábado ao crime atribuído à vítima no passado. O atentado teria sido praticado por quatro homens que chegaram ao local ocupando um veículo de passeio, conforme informações do sargento Rogério Brito, supervisor do 8º Batalhão da Polícia Militar. No local, foram disparados vários tiros. O atentado será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)

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SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.

O blog afirmou recentemente que o Governo do Estado não teria condições de manter o pagamento dos ativos e inativos até o dia 11 do mês seguinte ao trabalhado. Pois é, a expectativa agora é que o atraso se prolongue ainda mais.

Quatro vezes

Deus queira que Sergipe não se transforme num novo Rio de Janeiro cujos salários estão sendo parcelados em até quatro vezes.

Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes

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AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL RESULTA NA PRISÃO DE ACUSADOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM TOBIAS BARRETO.

Com os suspeitos foram encontrados aproximadamente 3Kg de maconha, 50g de cocaína pura e uma pistola calibre .40

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil realizada nesta quinta-feira, 20, resultou na prisão de Rivanilton dos Santos, popularmente conhecido como "Rivan", e Moisés Alves de Oliveira. As prisões ocorreram no município de Tobias Barreto. Rivanildo já possuía passagem pela Polícia pelos crimes de roubo e pelo homicídio de um casal ocorrido em 2012. 

Após uma denúncia anônima, as equipes policiais iniciaram buscas aos suspeitos que estavam em um carro seguindo em direção ao referido município. Após as diligências, a dupla foi interceptada no povoado Nova Brasília. Com os suspeitos foram encontrados aproximadamente 3Kg de maconha, 50g de cocaína pura, uma pistola calibre .40 com numeração raspada, além de dois carregadores e vinte munições.

Segundo informações do delegado Fábio Pimentel, responsável pelas investigações, os suspeitos são considerados de extrema periculosidade e se preparavam para uma série de assassinatos que seriam cometidos nos próximos dias contra algumas desavenças e devedores. Diante do exposto, os suspeitos foram conduzidos à delegacia do município onde foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas encontrando-se à disposição da justiça para adoção das medidas cabíveis. 

Fonte e fotos: SSP/SE

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GOVERNO DO ESTADO RECONHECE O DIREITO DOS POLICIAIS DO BESP AO AUXÍLIO UNIFORME.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Comando Geral, conseguiu nessa quinta-feira, 20, garantir o pagamento do auxílio-uniforme para os policiais militares que foram convocados para servirem no Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP).

Com a lei complementar nº 278, de 1º de dezembro de 2016, os servidores militares passam a ter direito ao subsídio como forma de remuneração. Embora a lei tenha sido aprovada com vigência a partir de abril de 2018, foi prevista a antecipação da aplicação do seu art. 6º, que criou o “auxílio-uniforme”, no âmbito da PMSE. Até então, apenas os militares na condição de cabo e soldado recebiam o uniforme, que era adquirido pela Corporação, após um longo e dispendioso processo licitatório. Os demais tinham direito a um empréstimo para a aquisição de uniformes que, quando solicitado pelo policial militar, era posteriormente devolvido ao Estado, de forma parcelada.

Atualmente, com a aprovação da lei do subsídio e a antecipação dos efeitos do seu art. 6º, todos os policiais militares da ativa, indistintamente, do soldado ao coronel, passaram a ter direito ao auxílio-uniforme, no valor de R$ 1.700,00 por ano, pagos em duas parcelas, nos meses de abril e outubro, com os quais adquirem o seu fardamento.

O servidor militar que passa para a reserva (se aposenta), não faz jus ao referido auxílio, pois deixa de utilizar a farda. Entretanto, quando este militar aceita voluntariamente a convocação para servir no Besp, por decreto do governador do estado, ele volta para o serviço ativo, exercendo ostensivamente o trabalho policial com a utilização do uniforme, em condição semelhante ao militar da ativa, passando a ter direito ao auxílio-uniforme.

Como os “bespianos” acabaram não recebendo a primeira parcela do auxílio-uniforme, em função de uma interpretação equivocada da legislação pertinente, o comandante geral da PMSE, coronel Marcony Cabral Santos, envidou esforços junto à Secretaria de Planejamento do Governo de Sergipe (Seplag), à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e outros setores do Governo do Estado, no sentido de que fosse integralmente reconhecido esse direito dos policiais do BESP.

Graças a esse esforço coordenado do Comando e, principalmente, à intervenção do Governador em exercício, Belivaldo Chagas, que se sensibilizou com a situação dos militares do Besp, a Seplag notificou à Polícia Militar que os valores inerentes ao auxílio-uniforme foram lançados no demonstrativo de pagamento de todos os policiais militares do Besp, e serão recebidos juntamente com os vencimentos referentes ao mês de julho.

Fonte e foto: PMSE

Nota do blog: O blog Espaço Militar reconhece e parabeniza o empenho do Comandante-Geral da PMSE, coronel Marcony, pela luta do auxílio-uniforme em prol dos policiais militares do BESP.

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CUT/SE: ORÇAMENTO CRESCE R$ 261 MILHÕES EM 2018, MAS JACKSON MANTÉM SERVIDORES DESVALORIZADOS.

CUT orienta sindicatos estaduais a planejarem táticas unificadas para lutar contra arrocho.

“Restrição fiscal exige otimização dos gastos com pessoal”. A frase apresentada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) não foi bem recebida pelos dirigentes dos sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A exposição foi feita pelo superintendente da Seplag, Guilherme Rebouças, na manhã dessa quarta-feira, 19, durante Audiência Pública sobre Orçamento para 2018.

No quadro da evolução das receitas do Governo de Sergipe, foi exposto que a receita arrecadada em 2013 foi R$ 7,2 bilhões. Em 2017, a arrecadação prevista é de R$ 8,7 bilhões. E para 2018, o governo prevê arrecadar R$ 8,9 bilhões. No próximo ano entrará no caixa do Estado R$ 261.849.000 a mais, comparativamente a 2017.

Os dados demonstram que, do ano de 2013 a 2018, a receita do Estado cresce R$ 1,7 bilhão, um aumento nas finanças públicas de 23,6%. Detalhe, nenhum centavo desse crescimento foi investido nos servidores públicos, que nesse mesmo período amargaram perdas inflacionárias nos salários.

O vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliesi, presente na audiência, informou que existem 15 sindicatos de servidores estaduais filiados à CUT e destacou que os números do próprio governo confirmam que Estado tem gerado lucro. “Pelo que está sendo apresentado, existe uma evolução bilionária das receitas. O estado não está falido, ele tem crescimento inegável, estamos falando de uma evolução de R$ 1,7 bilhão em cinco anos. É importante que ninguém saia daqui reproduzindo que o Estado não cresce. Esta é a informação falsa que o governo tem propagandeado, enquanto mantém os servidores sem reajuste salarial. Os servidores não têm tido reajuste por vontade política do governador, mas ele não é dono do Estado”.

‘OTIMIZAÇÃO’, SINÔNIMO DE ARROCHO!

O termo ‘otimização dos gastos com pessoal’ indica que a política de arrocho salarial do governo Jackson Barreto, que já corrói o bolso e a dignidade dos servidores estaduais há aproximadamente cinco anos, deve continuar em 2018.

Os argumentos do governo se contradizem de modo que nem ele acredita na sua tese. Um dos slides expostos na audiência registra que é compromisso de governo ‘valorizar o servidor público’; em outro slide diz que uma das diretrizes do governo é ‘otimizar’ gastos com pessoal.

A presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz, expôs esta contradição. “Mais um ano sem reajuste é algo totalmente absurdo. Fica evidente que não existe valorização, o arrocho é a verdadeira política do governo de Estado. Isso para o servidor em geral. Na área da Educação, a gente espera que seja discutida, de fato, uma política para educação.Já acumulamos três anos consecutivos de destruição da carreira do magistério. Esse é um problema para o qual a gente tem que encontrar uma saída e não tem como ter saída sem previsão orçamentária”.

Roberto Silva, vice-presidente do SINTESE e secretário de formação da CUT/SE, tem denunciado inconsistência nos dados apresentados pelo governo do estado referente às Receitas e Despesas. “O FPE projetado para 2018 é menor que o de 2016, o que é algo irreal. O mesmo ocorre nas projeções do IPVA e ICMS”, apontou. O dirigente sindical divulgou que entre os anos de 2009 e 2015, Sergipe foi o estado brasileiro que menos investiu em sua folha de pessoal, conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda.

“Sabemos que a realização de obras é algo importante, mas num cenário de atraso constante no pagamento dos salários e até parcelamento, além dos anos sem reajuste salarial, a prioridade tem que ser os trabalhadores. Essa audiência revolta os sindicatos de servidores do Estado porque só confirma que Jackson quer manter a política de arrochar salários,” desabafa Roberto.

O diretor do SINDIJUS, Gilvan Santos, denunciou que há dois anos os trabalhadores do Judiciário estão tendo reajustes abaixo da inflação e também sofrem com atrasos no repasse do duodécimo. Ele cobrou informações detalhadas sobre a previsão de receita de cada Poder. “Com esta audiência pública, o governo tenta vender uma ideia de transparência que na verdade não é concedida. Fomos informados que o espaço de apresentação de propostas é na internet. Mas este espaço é muito limitado, grande parte do orçamento já é vinculado e não cabe opinião. O espaço de diálogo e participação da sociedade é pequeno, insatisfatório e insuficiente”, avaliou o dirigente sindical.

PRINCIPAIS RECEITAS E PROBLEMAS

O superintendente da SEPLAG informou que as principais receitas do Estado, previstas para 2018, são FPE (Fundo de Participação dos Estados) 38% do total da arrecadação; ICMS corresponde a 35%; IRRF 4,3%; e IPVA 2,2%. O gestor também sustenta que os maiores empecilhos do Estado para a valorização dos trabalhadores são os gastos com a previdência, a pressão por obras, o aumento dos serviços prestados e a própria inflação.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A SEPLAG informou que , até o dia 10 de agosto, a população e os sindicatos podem enviar propostas para o Orçamento 2018, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.seplag.se.gov.br. As sugestões serão encaminhadas aos órgãos executores, que irão avaliar a possibilidade ou não da inclusão no orçamento.

REQUERIMENTOS DA CUT

Os sindicatos CUTistas encerraram a participação na audiência cobrando que o governo apresente medidas concretas que busquem o incremento das receitas, a exemplo de campanhas de combate à sonegação, cobrança da dívida ativa e redução de incentivos fiscais a empresários.

Os CUTistas também solicitaram que seja disponibilizada à central sindical, imediatamente, a previsão de receita da cota-parte de cada órgão vinculado ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. Quanto aos demais Poderes, que o orçamento ainda não está definido, foi requerido que os valores sejam disponibilizados à central quando estiver disponível.

Fonte: CUT/SE (Iracema Corso)

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DURANTE ENTREVISTA, SECRETÁRIO DE GOVERNO BENEDITO FIGUEIREDO AFIRMA QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA O GOVERNO NÃO ENCAMINHAR OS PROJETOS DA LOBINHA DO CORPO DE BOMBEIROS E OS CÓDIGOS DE ÉTICA DA PMSE E DO CBMSE PARA APROVAÇÃO NA ALESE.

Na manhã desta sexta-feira, dia 21, o secretário de governo Benedito Figueiredo, ao ser questionado pelo jornalista e deputado Gilmar Carvalho na Mix FM, sobre o envio dos projetos da Lobinha do Corpo de Bombeiros Militar e dos Códigos de Ética da PMSE e do CBMSE, afirmou que não há motivos do governo não encaminhar tais projetos para a ALESE (Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe), visto que os mesmos já têm os pareceres devidos, inclusive da PGE.

Informou ainda durante a entrevista que, certamente, no início do mês de agosto, o governador deverá estar assinando tais projetos e fazendo o devido encaminhamento a ALESE no retorno do recesso parlamentar.

O blog Espaço Militar e a AMESE estarão atentos a todas estas questões, inclusive para cobrar o que foram dito na entrevista, pois tais projetos são de importância para a classe militar.

Matéria do blog Espaço Militar

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