Nossas autoridades parecem donzelas assustadas com o vento. Não sabiam o que acontecia nos porões dos governos? Em 2012, “no governo da saudosa Dilma, ocorreram 121 rebeliões, 20.310 fugas e 769 presos mortos.” Não sabiam? E os mais de “500 presos mortos em 2015”, sabiam? Vão mandar as forças armadas para consertar o passado do qual nem se lembram? E parem de assustar a platéia brasileira com os temores nascidos da assombração de “bandidos descalços e de bermuda”. Esse é o crime organizado que temem?
E agora o mantra da vez: "prendemos muito e prendemos mal". E vamos “soltar todos que pudermos para dar folga aos presos sufocados.” E “deixar a platéia brasileira sufocada com mais bandidos nas ruas.” Claro que deviam criar vagas, mas vamos lembrar que “bandidos soltos custam muito mais que os presos.”
Escrevi um artigo em maio de 2015 sobre esse assunto:
Prender é controlar o crime
Recentemente uma socióloga mencionou na imprensa que o estado de São Paulo pratica “uma política de encarceramento em massa” o que fortaleceria o controle das prisões pelo PCC que, segundo ela, teria ainda “ampla hegemonia em prisões e bairros periféricos das cidades paulistas”. São teses alucinantes.
O que seria essa política de encarceramento em massa? Esse clichê sem explicações sugere algo como as prisões de judeus nos campos de extermínio nazistas. De fato, em 2015 a polícia paulista prendeu 217.333 delinquentes, sendo 25.503 menores de 18 anos. Não foram meros suspeitos: cerca de 70% dessas prisões ocorreram quando os bandidos estavam cometendo crimes e o restante eram bandidos condenados pela justiça que foram abordados no policiamento. Onde entra a política de encarceramento em massa? “O policial pode se omitir ao constatar alguém cometendo crime? O juiz pode deixar de condenar um criminoso pela prática comprovada de crime? E os criminosos não devem ir para os presídios se a pena determina essa punição?” A ideia de que o PCC domina as periferias das cidades do estado é só mais uma ilação que os serviços de inteligência desacreditam por constatar grandes áreas do estado sem atividade da facção. “Todo agrupamento criminoso merece cuidadoso monitoramento”, mas não se pode fantasiar um poder sobre o crime organizado e desorganizado que o PCC não tem. Será que os estimados um milhão de criminosos à solta seriam dominados pelos três mil (0,3%) filiados à facção?”
“São Paulo tem índices crescentemente baixos de violência justamente porque prende mais.” O índice de homicídios em São Paulo chegou a menos de 9 casos por cem mil habitantes - um terço da taxa nacional - “justamente porque tem quase o dobro da eficiência nacional em prender criminosos que agridem a sociedade.”
Ainda persiste o raciocínio “ingênuo de que se a polícia prevenir bem não precisará prender e que bons programas sociais seriam mais eficientes que as ações policiais.” Ora, a “função da polícia não é fazer prevenção bancando o espantalho de bandidos nas esquinas, mas intimidá-los, reduzindo inteligentemente seu espaço de atuação e prendendo ao surpreendê-los na prática criminosa ou por decorrência de investigação.”
Na multidão de criminosos pelas ruas muitos são “psicopatas incuráveis que ameaçam a sociedade e para eles não há programa social que resolva.” São Paulo provou que os remédios mais urgentes para reduzir a violência são o “policiamento inteligente que coloca policiais em áreas de maior incidência e a ampliação da capacidade de resposta da polícia e da justiça.” Os criminosos reincidentes e violentos precisam de “incapacitação por penas longas e regimes severos,” enquanto os praticantes eventuais e iniciantes precisam de resposta rápida e mais branda. “Nenhum crime deve ficar sem punição, do assaltante de esquina ao funcionário público corrupto.” O governo lulopetista fez muito discurso social em favor dos pobres e dos direitos humanos, mas quase nada fez para mitigar o sofrimento nas masmorras medievais onde se espremem mais de 600 mil presos para pouco mais de 300 mil vagas. “Prender também é solução, mas é preciso investir nas vagas que servem para contenção dos criminosos em nossas cidades e esse investimento não vem sendo feito.”
Os presos custam caro à sociedade – cerca de “três a quatro mil por mês” cada preso -, mas poucos mencionam o “custo da violência para o país: 256 bilhões de reais ao ano, segundo cálculos do IPEA.” Custear preso é o preço a pagar para não tê-los em nossas ruas. Não há no planeta violência mais boçal do que a brasileira. Nos cinco anos do governo Dilma foram assassinados quase 300 mil brasileiros, metade deles jovens e pobres. Outros 250 mil foram esmagados na impunidade do trânsito. Essa foi a pior indecência do governo recentemente defenestrado: reduzir a pobreza pela redução da vida dos pobres.
*José Vicente da Silva Filho é Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, mestre em psicologia social pela USP, ex-secretário nacional de segurança pública.
Colaborador: Tenente Coronel Sílvio César Aragão – Chefe do Departamento de Ensino e Instrução da PMSE.
Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes
Postado por ESPAÇO MILITAR
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