terça-feira, 11 de abril de 2017

BASE DA POLÍCIA MILITAR É ATACADA A TIROS NA GRANDE NATAL.

Crime foi registrado na noite deste domingo (9). Segundo a PM, criminosos atiraram pelo menos 15 vezes contra o prédio; ninguém ficou ferido.


Prédio do 3° Batalhão da PM foi alvo de ataque; tiros atingiram a fachada da base (Foto: Divulgação/PM)

base do 3° Batalhão da Polícia Militar, que fica em Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de um ataque criminoso na noite deste domingo (9). De acordo com policiais, de forma similar aos atentados anteriores registrados contra delegacias do estado, homens armados passaram de carro em alta velocidade e atiraram contra o prédio. Ninguém ficou ferido.

Segundo o tenente César Barros, os disparos ocorreram por volta de 20h45. Dois carros pararam em frente à delegacia e homens desceram atirando em direção ao prédio. Os tiros atingiram as paredes e a fachada da base. Ainda segundo o tenente, os policiais não conseguiram sair para revidar o ataque, mas buscas foram feitas. Ninguém foi preso.

Ainda não houve perícia no local, mas o policial constatou, pelas marcas, o uso de pistolas. Ele acredita que foram mais de 15 disparos.

Outros ataques

No mês passado, duas delegacias do estado foram alvos de ataques criminosos. Em Baraúna, no dia 11, dois carros foram incendiados no pátio da DP. Já no dia 15, na 2ª Delegacia Regional de Mossoró, bandidos atiraram seis vezes contra o prédio, jogaram gasolina e atearam fogo nas portas e janelas, mas as chamas não se propagaram e o incêndio não se espalhou.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte se manifestou a respeito. Em nota, disse que os ataques criminosos a prédios públicos (delegacias) ocorridos nos últimos meses no estado estão sendo investigados. "Os autores desses crimes já estão sendo identificados e, após o encerramento dessas investigações, estaremos em processo de fechamento de procedimentos formais para a solicitação da prisão dessas pessoas", complementou o delegado geral de Polícia Civil, Claiton Pinho.

Fonte: G1 RN

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JUSTIÇA DETERMINA QUE CÂMARA DE ARACAJU INSTALE CPI DO LIXO.


O líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju, vereador Elber Batalha Filho (PSB), deu entrada na última sexta-feira (07), com um Mandado de Segurança contra decisão da CMA que por maioria dos vereadores rejeitou em plenário, a proposta da criação da CPI do Lixo.

O Mandado de Segurança foi subscrito pelos vereadores Lucas Aribé (PSB), cabo Amintas (PTB) e Emilia Correia (PEN).

O mandado foi julgado pela Juíza Simone de Oliveira Fraga, da 18ª Vara Cível de Aracaju que determinou na manhã desta segunda-feira (10), que o presidente da Câmara, vereador Joselito Vitale, Nitinho, proceda a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá analisar os contratos feitos entre a prefeitura de Aracaju e as empresas que prestam serviço de coleta de lixo na capital.

Veja parte da decisão da juíza:

No que pertine ao requisito do “Periculum in mora” parece não haver dúvida da sua existência, segundo o ilustre Nelson Godoy Dower, por Periculum in mora (perigo na demora) se compreende “a situação em que o litigante corre um risco de um dano irremediável motivado pela demora da tramitação do processo dito principal.”

No caso presente o perigo de dano irremediável consiste no fato de que a CPI tem como objeto investigar fatos cuja prova sofre pela passagem do tempo e, por via de consequência o elemento temporal é fator crucial para o sucesso ou não de um procedimento investigativo.

Por último, vale frisar que o deferimento da liminar não implicaria em perigo de irreversibilidade da medida, pois, no caso presente a investigação tem como premissa reforçar uma das funções típicas do legislativo que é apuração de fatos inerentes a sua atribuição de órgão fiscalizador do Poder Executivo, citando Juarez Freitas[1] – “De modo comedido, mas com a necessária ousadia e saindo da zona de conforto, importa extrair consequências da premissa de que o poder existe para os direitos, não o contrário.”(aspas e negrito nosso)

Ex positis, com fundamento no artigo 58 da Constituição Federal, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR à autoridade coatora PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU – JOSENITO VITALE DE JESUS, que proceda a imediata abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como finalidade investigar os contratos de coleta do lixo e limpeza urbana firmados entre o Município de Aracaju, através da EMURB, com a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, nos anos de 2010 a 2016, e por via de consequência torno sem efeito a decisão plenária que submeteu ao pleno o Requerimento nº 124/2017.

Notifique-se a autoridade acima nominada para prestar as informações devidas, prazo de lei.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei n° 12.016/2009.

Em sendo juntados com as informações documentos novos, intime-se o impetrante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, tudo em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

Após, dê-se vista ao órgão do Ministério Público.

Intimações necessárias.

Aracaju, 10 de abril de 2017.

Simone de Oliveira Fraga – Juíza de Direito


Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

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3º BPM, ATRAVÉS DA EQUIPE DO GETAM, APREENDE ADOLESCENTE COM MOTO COM RESTRIÇÃO DE ROUBO/FURTO EM ITABAIANA.


O 3° BPM recuperou na tarde deste domingo, dia 09, nas imediações do Estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana, uma moto sem placa com restrição de roubo/furto.

A equipe do GETAM do 3º BPM, Maribondo Extra 01, ao realizar rondas nas proximidades do estádio abordou um jovem com um ciclomotor sem placa. Após a consulta via número do chassi, foi verificado que o veículo possuía restrição de roubo/furto.

O suspeito e o veículo foram conduzidos à Delegacia Regional de Itabaiana para que as medidas cabíveis fossem adotadas.


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SSP DIZ QUE EMPRESÁRIO DA TORRE TENTOU FRAUDAR POR DUAS VEZES AS INVESTIGAÇÕES.

O delegado geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira e o delegado Gabriel Nogueira, da Deotap, concederam entrevista na tarde desta segunda-feira (10), para detalhar a prisão preventiva do empresário José Antônio Torres Neto, sócio-proprietário da empresa Torre Empreendimentos, ocorrida neste domingo (09), em Salvador na Bahia.

O delegado informou que José Antonio tentou realizar fraude processual, ao entregar “um aparelho celular que não tinha nenhuma vinculação com seu uso e fez isso tentando iludir a Justiça”, explicou o delegado Alessandro Vieira.

Outra tentativa de fraude teria ocorrido no momento da prisão no hotel onde ele se encontrava em Salvador. Nesse momento, José Antonio pediu para ir ao banheiro, o que foi permitido pelos policiais, porém assim que ele retornou, um policial foi até o local e lá encontrou um celular enrola em papel que foi jogado na lixeira. “Ele confirmou que o telefone pertencia a ele e por acidente teria caindo na lixeira”, detalhou o delegado Gabriel Nogueira, do Deotap.

As investigações prosseguem até a próxima terça-feira (18), quando deverão ser concluídas e encaminhada ao judiciário.

Já o empresário José Antônio Torres Neto, permanece preso na 1ª Delegacia Metropolitana, em Aracaju.

Fonte: Faxaju

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TERRA SEM LEI.


Sergipe teve mais um final de semana sangrento. Entre sábado e ontem, cerca de 20 pessoas foram assassinadas no estado. Nem toda guerra é tão violenta. Esta carnificina pode se agravar ainda mais se os delegados de Polícia entregarem as chefias e deixarem de acumular cargos, como prometem. Apesar de tudo isso, a cúpula da Segurança Pública prefere brigar com as estatísticas, que apontam Aracaju como a 12ª cidade mais violenta do mundo. Misericórdia!

Fonte: Blog do jornalista Adiberto de Souza

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