quarta-feira, 3 de abril de 2019

AMESE OFICIA DEFESA CIVIL SOLICITANDO MAIS INSPEÇÕES EM QUARTÉIS DA PM

Na manhã de hoje, 03 de abril, a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE oficiou a Defesa Civil estadual solicitando que sejam realizadas inspeções técnicas em instalações da Polícia Militar que se encontram, aparentemente, em situação crítica.

No documento, a AMESE solicita que sejam inspecionados o muro do estacionamento do 8º BPM (situado no Parque da Cidade), na caixa d’água situada no fundo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP – assim como na caixa d’água da Cavalaria.

Anexo ao ofício foram encaminhados vídeos que mostram a aparente situação de colapso das estruturas relacionadas.

Recentemente, a associação conseguiu interditar junto à Defesa Civil as instalações físicas da parte antiga do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

VEJAM ABAIXO O OFÍCIO PROTOCOLADO PELA AMESE.



MORO DIZ QUE "POLICIAIS NÃO PRECISAM TOMAR TIRO DE FUZIL PARA REAGIR".

Ministro quer entender melhor proposta de uso de snipers no Rio


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse ontem (2) que precisa entender melhor as circunstâncias em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, propôs utilizar atiradores de elite contra criminosos com fuzil, mas afirmou que "policiais não precisam tomar um tiro de fuzil para reagir". Moro participou da feira LAAD Defesa e Segurança, no Rio de Janeiro, onde ministrou uma palestra. 

"O fato é que um policial não precisa levar um tiro de fuzil para reagir. Mas tem que ver em quais circunstâncias que haveria essa autorização", disse Moro a jornalistas após a palestra. 

O ministro ressaltou a importância de combater organizações criminosas, sejam elas facções ou milícias. "Para mim, Comando Vermelho, PCC e milícias são tudo a mesma coisa. Muda um pouco o perfil do criminoso, mas mesmo assim estamos falando de uma criminalidade grave e que tem que ser combatida". 

Pacote Anticrime

Durante a entrevista, Moro disse ter confiança de que o Pacote Anticrime que será aprovado pelos parlamentares no Congresso. "Tenho confiança que, em mais ou menos tempo, com eventuais modificações ou eventualmente até aprimoramentos, o governo vai conseguir aprovar esse projeto". 

Antes da palestra, que foi fechada ao público, o ministro visitou estandes no mesmo pavilhão. Ele visitou o estande da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), conferiu carros da montadora Mitsubishi fabricados para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e conheceu novas tecnologias como scanners e bloqueadores de sinal de celular e internet para presídios. 

Moro defendeu o uso de tecnologia para reduzir custos e aumentar a eficiência do trabalho dos agentes de segurança pública. Na avaliação dele, a segurança nos presídios está entre as áreas que podem ser beneficiadas por novas tecnologias como scanners e bloqueadores. "Temos que investir na tecnologia porque isso faz com que possamos diminuir e facilitar o trabalho dos agentes e também diminuir os recursos financeiros empregados".

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO BELIVALDO E A VOLTA DO “BICO” NA PM DE SERGIPE, DIZ PRESIDENTE DA AMESE


O sargento reformado Jorge Vieira da Cruz presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe – AMESE, explicou que em 2008. À época estávamos à frente da extinta Associação Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Sergipe (Caixa Beneficente) e, indignado com a morte de diversos colegas policiais militares em serviços particulares no horário de folga, resolvemos colocar o bloco na rua em busca da dignidade salarial.

A gota d’água foi o assassinato do Subtenente Clenisson enquanto o mesmo realizava o famigerado “bico” de segurança no mercado central de Aracaju, ainda em 2008. Para aqueles que não conhecem a hierarquia militar, a graduação de subtenente é a última da carreira de graduados da corporação. Se um subtenente estava a trabalhar no bico, imagine a situação em que se encontravam os cabos, soldados e sargentos.

Em 01 de janeiro de 2009 realizamos, na orla de Atalaia, logo após o réveillon, o primeiro dos movimentos intitulados “Chega de bico, chega de morte” (link). Da orla, o movimento ganhou corpo e foi levado para diversas regiões do estado servindo de propulsor para o movimento “Tolerância Zero” que alçou a remuneração dos militares do estado de Sergipe ao segundo lugar no ranking de salário do país.

Em dezembro de 2010 nossa remuneração atingiu seu ápice. Porém, passados nove anos dessa conquista, só obtivemos a recomposição constitucional anual da inflação em duas oportunidades. Nos anos de 2012, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 nenhum bombeiro ou policial militar teve correção de seus vencimentos.

O efeito dessa defasagem salarial pode ser visto numa simples volta pela grande Aracaju. Não é raro flagrar policial militar na porta de estabelecimentos comerciais (farmácias, restaurantes, supermercados, etc) arriscando sua vida – em um momento que deveria estar gozando sua folga – para receber, em média, R$ 100,00 ao final do turno de serviço. Muitos militares que financiaram veículos, imóveis estão desfazendo os contratos e voltando a morar de aluguel ou de favor na casa de parentes. Ouvi relatos até de colegas que venderam as armas para poder pagar as contas.

Na semana passada a Polícia Federal realizou operação de fiscalização à atuação de segurança e vigilância particular exercida de forma clandestina em um supermercado de Aracaju. O final, todos sabemos: cinco policiais militares foram conduzidos à Polícia Federal e um deles permaneceu preso em flagrante.

Se a Polícia Federal assim o quiser, efetuará mais prisões de pais de família que lutam para colocar o pão na mesa de sua família. Não estamos aqui a criticar a atuação da nossa briosa PF. Porém, o policial militar vê no bico de segurança a sua única oportunidade de manter sua família de forma honesta.

Conversando com alguns destes militares percebi que a causa do retorno em massa do policial militar ao bico se deve ao congelamento salarial e ao atraso no pagamento de seus vencimentos. Além disso, a escala operacional que remunera o policial militar que exerce atividade extraordinária em seu período de folga é viciada e não contempla quem realmente precisa.

A AMESE ingressou com duas ações judiciais visando à recomposição salarial dos anos em atraso. Já se sagrou vencedora em uma delas e, certamente, vencerá a outra. Cabe ao estado de Sergipe evitar o litígio e aceitar que está descumprindo mandamento constitucional.

Esperamos que o governador Belivaldo Chagas se sensibilize e atualize os vencimentos de nossos queridos militares estaduais, da mesma forma que atualizou recentemente o seu próprio salário enquanto gestor do Estado.

JORGE VIEIRA DA CRUZ
Sargento reformado

Fonte: Blog do Sargento Vieira

PLENÁRIO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR MILITARES


Por 64 votos a favor e 1 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 141/2015) que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluirá na pauta da quarta-feira (3) a votação da proposta em segundo turno após aprovação da quebra de interstício.

A proposta foi aprovada na forma do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele sugeriu uma emenda de redação ao texto aprovado pela Câmara: na hipótese de acumulação com cargo civil, o militar tem que dar prioridade à atividade no quartel.

“Isso permitiria ao Estado se valer de mão de obra altamente qualificada em setores absolutamente carentes como a educação e saúde, em que existe a obrigação constitucional de ser assegurada sua universalização. Seria mais vantajoso ao Estado, em período de severa restrição fiscal, uma situação em que militares exerçam de forma cumulativa esses cargos do que a admissão de outros servidores para exercê-las”, argumenta Anastasia no relatório.

A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Uma regra geral da Constituição proíbe a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos. No entanto, prevê algumas exceções: se houver compatibilidade de horários, servidores civis podem desempenhar dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.

A PEC estende esse benefício aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público. No caso dos estados e do Distrito Federal, o limite é o salário do governador.

CONVITE DE MISSA DE 1 ANO DE FALECIMENTO DO SAUDOSO MAJOR OLIVEIRA.