A Polícia Militar também
instaurou investigação, que apontou não ter ocorrido qualquer irregularidade na
prisão.
A Justiça de Araçatuba (SP)
condenou Lucas Leandro da Costa, 21 anos, a 2 anos de reclusão por ter mentido
ao afirmar que apanhou de dois policiais militares quando foi preso em
flagrante por tráfico de drogas, em junho de 2017, no bairro Água Branca.
A informação de que teria sido
agredido foi feita pelo durante audiência de custódia e resultou na instauração
de inquérito por denunciação caluniosa.
A Polícia Militar também
instaurou investigação, que apontou não ter ocorrido qualquer irregularidade na
prisão.
Em inquérito, os policiais
acusados disseram que na ocasião Costa arremessou no quintal de uma residência
uma sacola ao ver a viatura e tentou fugir em seguida. Dentro dessa sacola
havia 62 pinos contendo cocaína e com ele, R$ 20,00 em dinheiro.
Em depoimento, o réu alegou que
durante a abordagem um dos policiais deu um tapa na cabeça dele, agressão que
teria sido presenciada por uma amiga dele. Essa testemunha foi ouvida e negou
ter presenciado a agressão.
O réu foi denunciado pelo
Ministério Público e a audiência de julgamento aconteceu nesta quarta-feira
(13). Como ele está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Nova
Independência, foi ouvido por videoconferência.
A sentença foi proferida pelo
juiz da 3ª Vara Criminal de Araçatuba, Emerson Sumariva Júnior, que considerou
não haver dúvida de que Costa imputou aos policiais a prática do crime de abuso
de autoridade, mesmo sabendo que eles eram inocentes.
“Ficou bem definido nos autos que
os policiais agiram com toda a lisura necessária e o réu, talvez contando com a
impunidade que reina no país, tenha achado que alegando ter apanhado dos
policiais sairia livre na audiência de custódia”, consta na decisão.
Apesar de a pena ser de 2 anos de
reclusão, ela foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento
de dois salários mínimos para entidade filantrópica. Cabe recurso.
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