NOTA DE AGRADECIMENTO.

Boa noite,quero agradecer á comissão e á todos vcs,que direta ou indiretamente participaram dessa luta,que sem vcs,não teríamos conseguido nada,não vou citar aqui nomes prá não esquecer algum, e ser injusto,mais que Deus proteja e ilumine, o caminho de todos os Srs.

Att. Sargento JAMSES

BOMBEIROS RESGATAM CORPO DE ADOLESCENTE QUE MORREU AFOGADO NO RIO VAZA BARRIL.

Jovem nadava com mãe quando foi levado pela correnteza

Corpo do jovem foi encontrado pelos bombeiros e pescadores (Foto: Corpo de Bombeiros)

Um adolescente de 16 anos foi vítima de afogamento na tarde desta sexta-feira, 29, no rio Vaza Barris, na região do povoado Areia Branca, bairro Mosqueiro, em Aracaju.

De acordo com o tenente coronel Hector Monteiro, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros de Sergipe, o jovem nadava junto com a mãe em uma região conhecida como ‘Prainha', nas imediações da Igreja do Povoado Areia Branca, quando foi levado pela correnteza. Ainda de acordo com o coronel, a mãe tentou salvar o filho e pedir socorro, mas ele afundou e ela foi salva por pescadores.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e após uma hora de buscas com auxílio de pescadores, o corpo do adolescente foi encontrado. Ele foi identificado como Joaldo David Silva dos Santos. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo.

Fonte: Infonet (Verlane Estácio)

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que mudança feita pelo Legislativo é constitucional

Foto: (Nelson Jr./SCO/STF).

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical", afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.

"Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada", argumentou a advogada-geral da União.

Fonte: http://alonews.com.br/brasil/2018/06/15650/supremo-mantem-fim-do-imposto-sindical-obrigatorio.html

STF autoriza porte de arma para guardas-municipais de cidades pequenas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por meio de liminar, o uso de arma de fogo para guardas municipais de quaisquer cidades. O Estatuto de Desarmamento previa a permissão apenas para capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para o ministro, no entanto, é "primordial" que os diversos órgãos governamentais estejam entrosados no combate à "criminalidade violenta e organizada, à impunidade e à corrupção".

"É evidente a necessidade de união de esforços para o combate à criminalidade organizada e violenta, não se justificando, nos dias atuais da realidade brasileira, a atuação separada e estanque de cada uma das Polícias Federal, Civis e Militares e das Guardas Municipais; bem como, seu total distanciamento em relação ao Ministério Público e do Poder Judiciário", escreveu na decisão.

De acordo com o ministro, a eficiência na prestação da segurança pública é garantia essencial para a estabilidade democrática no país. Isso só será possível, para ele, se a interpretação constitucional e o exercício das competências legislativas e administrativas garantirem a cooperação entre todos os poderes da República nos três níveis da Federação. Esta garantia se dá com o financiamento, estruturação e infraestrutura, acredita o ministro, que já foi secretário de Segurança de São Paulo.

A ação foi proposta pelo Democratas em maio deste ano e questionou o trecho que restringe o uso de arma de fogo a integrantes de guardas municipais das capitais e dos municípios com mais de 500 mil habitantes — um universo de cerca de 40 cidades, segundo o IBGE. De acordo com o DEM, o dispositivo afronta os princípios da isonomia e da autonomia municipal.

Para o ministro, caso alguma restrição seja estabelecida ao porte de arma de fogo a integrantes de instituição do sistema geral de segurança pública — "e esse ponto, em si mesmo, já é bastante questionável" — ela teria de ter relação com o exercício das atividades de segurança pública, e não com a população do município. "As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência", afirmou Alexandre.

"O grande desafio institucional brasileiro da atualidade é evoluir nas formas de combate à criminalidade, efetivando um maior entrosamento dos diversos órgãos governamentais na investigação à criminalidade organizada, na repressão à impunidade e na punição da corrupção, e, consequentemente, estabelecer uma legislação que fortaleça a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público na área de persecução penal, no âmbito dos Estados da Federação", justificou o ministro.

O Plenário do STF, no julgamento de um recurso extraordinário do qual Alexandre foi relator, reconheceu as guardas municipais como entes que executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. Esse reconhecimento fez com que elas fossem incluídas no Sistema Único de Segurança Pública, instituído em 11 de junho deste ano.

"Atualmente, portanto, não há nenhuma dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das Guardas Municipais no sistema de segurança pública do país", apontou o ministro.

Na peça inicial, o DEM alegou que o dispositivo criou uma "desigualdade arbitrária entre os integrantes das guardas municipais, ante a fixação de um escalão numérico e pouco isonômico para se estimar quem pode portar arma de fogo dentro e fora do período de serviço. Argumentou ainda que o critério usado pelo Estatuto do Desarmamento é "demasiadamente impreciso", além de depreciativo.

Outra ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República em setembro de 2015, trata do mesmo tema, embora em sentido oposto. A PGR entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade em que alega a existência de controvérsia judicial relevante a respeito da matéria, citando casos em que alguns tribunais proclamam a inconstitucionalidade e outros a validam.

Alexandre afirma ter pedido a inclusão do tema na pauta do Plenário em fevereiro deste ano, mas o julgamento ainda não foi agendado. A ação era de relatoria do ministro Teori Zavascki, que, como lembrou Moraes, também havia pedido a inclusão na pauta do colegiado. Estaria justificado, portanto, a concessão da cautelar.

O ministro fez ainda, para a decisão, um levantamento estatístico da atuação das guardas municipais, especialmente em São Paulo. Segundo dados disponíveis na Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e apresentados por Moraes, 286 municípios tiveram, em 2016, ocorrências policiais apresentadas por Guardas Municipais nas Delegacias de Polícia; no ano seguinte, 2017, isto ocorreu em 268 municípios.

"Essa participação, ainda segundo as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi ainda mais intensa nos menores municípios, aqueles com menos de 500 mil habitantes, onde, em 2016, diversos tiveram mais de 50% dos registros policiais originados em atuação de Guardas Civis", disse. Ele acrescentou ainda que o número de mortes violentas tem sido maior nos municípios que tiveram restrição do uso de arma de fogo.

Leia aqui a íntegra da decisão

ADI 5.948

por Conjur, da redação

Fonte: NeNoticias

Projetos Do Poder Executivo Serão Apreciados Pela Alese Na Terça-Feira

Antes de entrarem em recesso, na próxima terça-feira (3) os deputados estaduais vão apreciar e votar, nas Comissões Temáticas e em plenário, uma série de projetos de autoria do Poder Executivo que chegaram nos últimos dias na Casa. O parlamento só pode encerrar as atividades após a aprovação, em terceira discussão e em redação final, do projeto que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2019.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, fixando o montante de recursos que o Governo do Estado pretende economizar, traçar regras, vedações e limites para as despesas dos poderes.

Também de autoria do Poder Executivo tramita na Alese o projeto de lei complementar que altera os dispositivos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe, criando mais cinco cargos de Procurador do Estado no Quadro da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, a fim de possibilitar o adequado e eficiente atendimento do volume de demandas oriundas tanto do próprio Estado quanto das várias esferas do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos, Estadual e Federal.

Em outro projeto de lei complementar o Poder Executivo acrescenta um parágrafo único ao artigo 16 da LC 294/2017 que alterou o regime remuneratório dos Guardas de Segurança do Sistema Prisional que passaram a receber suas remunerações de vencimento para subsídio. Em síntese, a Lei produzirá seus efeitos financeiros e pagamento de vantagens nela previstos a partir de 1º de Maio de 2019.

Em outra Lei Complementar, o Poder Executivo acrescenta dispositivos à lei que fixa o subsídio mensal dos servidores militares do Estado de Sergipe. Dentre as alterações, uma delas é que os militares que tenham ingressado em suas corporações até a data de entrada em vigor da LC 118/2006 e que tenham cumprido mais de 30 anos de serviço público até o dia 31 de março de 2018, poderão, a qualquer tempo, solicitar a transferência para a reserva remunerada fazendo jus a proventos correspondentes ao subsídio da graduação ou do posto superior e, se Coronel, o próprio subsídio, com acréscimo de 20%.

O Poder Executivo encaminhou para a Alese um projeto que dispõe sobre os efeitos financeiros da Lei Complementar nº 298/2017, que versa sobre a criação do abono de permanência para os Policiais e Bombeiros Militares do Estado, que não possuíam tal benefício. O abono visa estimular a permanência do servidor no serviço ativo, mediante o pagamento do valor correspondente ao que era pago a título de contribuição previdenciária.

Em outro PLC, o governo altera dispositivos da LC 79/2002 que dispõe sobre a Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias (COGERP) e sobre Carreiras de Atividades Periciais. Dentre elas que o cargo de Diretor do Instituto de Criminalística será exercido exclusivamente por perito criminalístico do quadro efetivo da Coordenadoria-Geral de Perícias, detentor de reputação ilibada e idoneidade moral, passando a ocupar o cargo de provimento em comissão, nomeado pelo Governador do Estado.

Em outro projeto, o Poder Executivo altera a tabela remuneratória da carreira de Profissionais do Magistério Público Estadual, para proporcionar uma diferenciação remuneratória entre os níveis que compõem o quadro funcional, de forma a reestruturar e valorizar o profissional.

Outra proposta do Governo do Estado versa sobre os efeitos financeiros da Lei 8.157/2016 que dispõe sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira de Agente Auxiliar da Polícia Judiciária do Estado.

Em mais um projeto, o governo acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Lei 8.192/2016 que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos civis da administração geral. Em síntese, a Lei produzirá seus efeitos financeiros e pagamento de vantagens nela previstos a partir de 1º de Maio de 2019.

Algo muito parecido o governo propõe em outro Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 25 da 8,267/2017 sobre as carreiras de Assistente de Trânsito e de Vistoriador de Trânsito no quadro de pessoal do Detran. A Lei também produzirá seus efeitos financeiros e pagamento de vantagens nela previstos a partir de 1º de Maio de 2019.

Também chegou à Alese o projeto de lei do Poder Executivo que altera o artigo 1º da Lei 7.823/2014 que fixa o efetivo da Polícia Militar de Sergipe de que que trata a Lei 5,2016/2003.

Além dele, tem ainda o PL que dispõe sobre a transferência temporária, pelo prazo improrrogável de três anos, de vagas do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar para o Quadro de Oficiais Administrativos Bombeiro Militar e Quadro de Oficiais Especialistas Bombeiro Militar

Por Habacuque Villacorte

Foto: Jadílson Simões

Fonte: Faxaju

SERGIPEPREVIDENCIA CORRIGE VENCIMENTOS DOS INATIVOS COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARE DO ESTADO DE SERGIPE confirmou a informação recebida pelo SERGIPREVIDENCIA acerca da atualização dos vencimentos dos servidores militares que passaram para a reserva remunerada ou foram reformados com vencimentos proporcionais. No mês de implantação do subsídio, o SERGIPREVIDENCIA efetuou o pagamento salarial deste grupo desobedecendo ao princípio da paridade.

Após consulta efetuada pela AMESE (https://amesenaluta.blogspot.com/2018/06/apos-consulta-da-amese.html), o SERGIPEPREVIDENCIA informou - no dia 01 de junho deste mês - que faria a atualização remuneratória e o pagamento da diferença retroativa aos meses de abril e maio do corrente ano.

Ao disponibilizar os contracheques dos reformados e reservistas foi constatado que o Governo do Estado realmente atualizou os vencimentos e pagará a diferença de remuneração deste grupo de servidores inativos.

É COM EXTREMO PESAR QUE O BLOG DA AMESE COMUNICA O FALECIMENTO DO CABO PM RÔMULO DOS SANTOS OLIVEIRA.

É com extremo pesar que o blog Espaço Militar comunica o falecimento do cabo PM Rômulo dos Santos Oliveira, um grande guerreiro, ocorrido agora a pouco nas dependência do Hospital Renascença, onde o mesmo encontrava-se internado desde o último sábado, face ao agravamento do seu estado de saúde, em decorrência do problema de leucemia que enfrentava há um certo tempo.

Rogamos a Deus que receba a alma do cabo PM Rômulo e que possa dar o devido conforto aos familiares e amigos por tamanha perda.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26)

O velório será realizado na sede do GETAM do 3º BPM, sediado em Itabaiana na Avenida Dr. Luiz Magalhães, nº 1421.

Assim que tivermos local e horário do sepultamento, estaremos divulgando neste blog.

Matéria do blog Espaço Militar

A COMISSÃO DE INATIVOS E A AMESE DIVULGAM PROJETO DO GOVERNO E PROJETO DA COMISSÃO DE INATIVOS SOBRE AS PERDAS DA CATEGORIA

A COMISSÃO DE INATIVOS E ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE divulgam, em primeira mão, as propostas elaboradas pelo Governo do Estado, assim como a contra-proposta da comissão de inativos acerca da reparação das perdas dos reformados e reservistas que foram para a inatividade antes da implantação do subsídio.

PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO

PROPOSTA ELABORADA PELA COMISSÃO DE INATIVOS

O BLOG DA AMESE PARABENIZA O DR. PLÍNIO KARLO PELO SEU ANIVERSÁRIO.

O blog da AMESE parabeniza o Dr. Plínio Karlo, advogado cível da AMESE, pelo transcurso do seu aniversário nesta quarta, dia 27, rogando a Deus que a abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria ao lado dos seus familiares e amigos.

Homenageamos ao amigo com a mensagem abaixo:

Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e uma grande pessoa.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.

Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.

Reformados da PM falam sobre projeto que está na Alese.

Fonte: https://a8se.com/tv-atalaia/cidade-alerta/video/2018/06/141060-reformados-da-pm-falam-sobre-projeto-que-esta-na-alese.html

TODOS POR RÔMULO.

O nosso colega Rômulo está internado em estado gravíssimo (pneumonia por conta da leucemia) na UTI do hospital Renascença precisando de Plaquetas. Por favor quem puder fazer a doação procurar o instituto de hemoterapia localizado na rua Guilherme Rezende, 187 no bairro São José.

Muito obrigada

INFORMATIVO.

Amese denuncia problemas estruturais em prédio do presídio militar de Sergipe - JE

Fonte: https://a8se.com/tv-atalaia/jornal-do-estado/video/2018/06/140970-amese-denuncia-problemas-estruturais-em-predio-do-presidio-militar-de-sergipe.html

GRANDE MAIORIA DAS MOTOS DO GETAM ESTÃO FORA DE CIRCULAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO, DENUNCIA AMESE.

Fonte: Balanço Geral Sergipe/TV Atalaia

CARROS COM PLACAS INEXISTENTES SÃO ABASTECIDOS PELA PM.

Promotor pede abertura de IPM para investigar o cadastro

João Rodrigues: pedido de investigação (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) detectou que veículos com placas inexistentes foram cadastrados no sistema da Polícia Militar incluídos entre as viaturas que são abastecidas em postos de combustíveis credenciados pela corporação com a conta paga pelo Governo do Estado. O promotor de justiça João Rodrigues, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, solicitou abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar esta prática que ele classifica como “no mínimo estranha”.

O promotor de justiça informou que as placas destes veículos, incluídos na relação das viaturas que foram abastecidas com combustível pagos pelo Governo do Estado, não foram localizadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nem no cadastro de outros órgãos que controlam a frota de veículos em Sergipe e em nível nacional.

De acordo com o promotor, o Comando Geral da Polícia Militar tem prazo de 60 dias para concluir as investigações. Neste prazo, conforme o promotor, o comando geral deve informar a identificação dos policiais responsáveis pela inclusão destes veículos no cadastro da Polícia Militar, destacando “quem fez, porque fez e para que fim fez”, conforme destaca Rodrigues.

Os veículos com placas inexistentes inclusos no sistema de abastecimento da Polícia Militar foram identificados no curso da ação judicial que está tramitando na 6ª Vara Criminal [da Justiça Militar], que investiga suposta fraude no âmbito da corporação para desviar combustível, envolvendo duas frentistas do posto de combustível cadastrado pelo Governo para fazer o abastecimento das viaturas da Polícia Militar e um sargento da PM, que chegou a ser preso e responde a processo judicial que continua em tramitação na Justiça Militar.

O Portal Infonet tentou ouvir o Comando Geral da Polícia Militar. O major Fábio Machado, chefe da 5ª seção da PM, setor responsável pela comunicação social da corporação, informou que desconhecia informações envolvendo as placas inexistentes, mas garantiu que o Comando Geral toma todas as medidas solicitadas pela Justiça Militar e que dentro do prazo encaminhará relatório ao promotor.

O major informou ainda que nenhum detalhe que envolva investigações no âmbito da Polícia Militar é fornecido à imprensa porque “IPM é peça sigilosa”.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)

NEYMAR CAIU... PARTE DO TETO DO PRESMIL CAIU...

AMESE INFORMA DATA E LOCAL DE REUNIÃO DOS INATIVOS MILITARES

A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, e a Comissão Dos Reformados da PM E BM irão realizar nesta terça-feira (26) uma assembleia geral para discutir a proposta do governo sobre a questão dos subsídios dos militares.

As informações são de que o governo do estado propõe pagar o posto imediato da reserva a partir de maio 2019 e encaminhará um Projeto de Lei garantindo aos militares o compromisso firmado.

Por conta dessa proposta, a Comissão está convidando a todos os reformados para comparecerem as 14:30 horas, à sede da Associação de Cabos e Soldados, localizada na rua capitão Manoel Gomes, no bairro Santos Dumont, para que a proposta seja discutida.

AMESE OFICIA AUDITORIA MILITAR SOLICITANDO INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRESMIL

Na manhã de hoje, o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, Sargento Jorge Vieira, oficiou o juiz da Auditoria Militar – 6ª Vara Criminal – solicitando que o magistrado desta vara solicite inspeção das instalações físicas do Presídio Militar.

No ofício, a AMESE pede que as Defesas Civis, estadual e municipal, além do Conselho Regional de Engenharia – CREA, realizem inspeção técnica no presídio e avaliem se as instalações físicas daquela unidade prisional tem condições plenas de funcionamento. Convém ressaltar, que a maior parte dos custodiados no PRESMIL estão cumprindo pena por condenações oriundas da Justiça Militar estadual.

A AMESE tomou ciência que, na semana passada, parte do reboco interno desabou em um dos corredores, deixando fiação elétrica e metais de sustentação – extremamente corroídos – expostos, o que deixou internos e funcionários temerosos da falta de segurança – ou não – desta unidade prisional.

Recentemente, após intervenção da AMESE, o juiz-auditor informou as condições precárias da marquise do PRESMIL e a Polícia Militar já iniciou o processo de reforma da entrada do presídio.

VEJAM ABAIXO O OFÍCIO DA AMESE SOLICITANDO A INSPEÇÃO:

EXTRA! Governo pode enviar nesta terça para a Alese projeto dos reformados.

O governo do Estado pode enviar na manhã desta terça-feira, 26, para a Assembleia Legislativa, projeto que contemple reivindicações dos reformados militares, policiais e bombeiros.

NE Notícias apurou que a proposta do governo foi aprovada na manhã de hoje em reunião do governador Belivaldo Chagas (PSD) com representante da Procuradoria Geral do Estado e do secretário de Planejamento, Administração e Gestão, Rosman Pereira.

Fonte: http://www.nenoticias.com.br/108804_extra-governo-pode-enviar-nesta-terca-para-a-alese-projeto-dos-reformados.html

Comandante da PM publica, em boletim da corporação, a absolvição do Sargento Vieira

Foi publicado no último Boletim Geral Ostensivo da PMSE, em 21 de junho do corrente ano, a absolvição do presidente da AMESE Sargento Jorge Vieira.

Para quem não se recorda, o sargento Vieira foi indiciado no comando do Coronel Resende, que o acusara de ter procedido mal na administração da antiga Caixa Beneficente, uma instituição civil e de caráter privado.

Mesmo com parecer contrário da PGE sobre investigações de qualquer tipo envolvendo militares e pessoas jurídicas de caráter privado, o comandante geral da época atropelou o parecer e encaminhou o IPM para a auditoria militar.

Logicamente, o promotor de justiça militar corroborou o parecer da PGE e encaminhou o inquérito para uma vara criminal comum.

Passados sete anos, entre inquérito, denúncia e processo, finalmente toda a equipe administrativa foi absolvida merecidamente.

A diretoria da AMESE agradece o coronel Marconi Cabral, comandante geral da PM, pela publicação em boletim, e por demonstrar à tropa a inocência de todos os acusados.

Fonte: http://www.nenoticias.com.br/mobile/108795_comandante-da-pm-publica-em-boletim-da-corporacao-a-absolvicao-do-sargento-vieira.html

Amese denuncia situação precarária no Presídio Militar - BGM

Fonte: https://a8se.com/tv-atalaia/balanco-geral/video/2018/06/140814-amese-denuncia-situacao-precararia-no-presidio-militar.html

Marquise do presídio militar tem riscos de desabar, denuncia Amese.

A Associação dos Militares do Estado de Sergipe, a AMESE, recebeu ofício do juiz Edno Aldo Ribeiro de Santana, o magistrado respostou ofício originário da associação no qual era solicitada a manutenção da marquise do presídio militar, a qual se encontra em situação precária com possibilidade de desabamento.

Através do ofício, o juiz Edno Aldo informa que a Polícia Militar já está procedendo às tratativas para resolução do problema. Além do magistrado, anteriormente, a associação também oficiou o comando da policia militar não obtendo nenhuma resposta. Segundo a AMESE, falta prevenção nas instalações do presídio militar.

Fonte: https://a8se.com/sergipe/noticia/2018/06/140833-marquise-do-presidio-militar-tem-riscos-de-desabar-denuncia-amese.html

PMSE: COMANDO DEU SOLUÇÃO LEGAL PARA QUADRO DE TENENTES. JUSTA ASCENSÃO QUE BENEFICIA POPULAÇÃO.

Este espaço já fez e continuará fazendo criticas ao atual comando da PMSE, quando entender que as ações estão no caminho errado. Porém, desde o mês passado vem acompanhando o desenrolar de uma reunião que ocorreu com o governador Belivaldo Chagas, com o apoio do deputado capitão Samuel, com um grupo de subtenentes, que hoje se encontram sem perspectivas de ascensão hierárquica. Hoje a PMSE tem apenas 06 tenentes onde o quadro prevê 110 primeiros tenentes e 120 segundo tenentes.

Justiça seja feita, foi o Comandante-Geral da PMSE, Coronel Marcony que iniciou essa luta ao enviar projeto de lei para a PGE analisar a constitucionalidade de transpor essas vagas do Quadro de Oficiais para o Quadro de Oficial Administrativo da Polícia Militar. E a PGE manifestou-se favorável ao projeto desde que seja apresentada ao governador a análise do impacto financeiro. Essa análise já foi feita o impacto financeiro não é grande, mas o impacto no trabalho da PM, principalmente no interior será significativo.

Já existem cerca de 100 subtenentes com o Curso de Habilitação de Oficiais esperando uma oportunidade para assumirem os postos de oficiais subalternos. Essa medida melhoria significativamente o relacionamento da PMSE nas companhias de todo interior do estado, onde o efetivo na maior parte não tem oficiais. E mais, com oficiais com experiência e vontade de acertar. Um bom exemplo, que ocorreu há pouco tempo, foi a ida para Itaporanga de um tenente que há algum tempo estava como subtenente. Lá os índices de violências diminuíram drasticamente.

Pelo que se sabe o governador Belivaldo Chagas foi sensível à causa, principalmente porque a melhoria da segurança pública é hoje uma das suas preocupações principais. Além de fazer justiça para os subtenentes que estão sem perspectivas de ascensão, por conta de uma falha administrativa, a medida beneficiará diretamente a população sergipana. O blog parabeniza a todos da PMSE, em especial o comandante, Coronel Marcony que iniciou todo o debate.

Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes

Comandante Geral da PM publica, em boletim da corporação, a absolvição do Sargento Vieira.

Foi publicado no último Boletim Geral Ostensivo da PMSE, em 21 de junho do corrente ano, a absolvição do presidente da AMESE Sargento Jorge Vieira.

Para quem não se recorda, o sargento Vieira foi indiciado no comando do Coronel Resende, que o acusara de ter procedido mal na administração da antiga Caixa Beneficente, uma instituição civil e de caráter privado.

Mesmo com parecer contrário da PGE sobre investigações de qualquer tipo envolvendo militares e pessoas jurídicas de caráter privado, o comandante geral da época atropelou o parecer e encaminhou o IPM para a auditoria militar. 

Logicamente, o promotor de justiça militar corroborou o parecer da PGE e encaminhou o inquérito para uma vara criminal comum.

Passados sete anos, entre inquérito, denúncia e processo, finalmente toda a equipe administrativa foi absolvida merecidamente. 

A diretoria da AMESE agradece o coronel Marconi Cabral, comandante geral da PM, pela publicação em boletim, e por demonstrar à tropa a inocência de todos os acusados.

ATENÇÃO ASSOCIADOS DA AMESE PARA AVISO IMPORTANTE SOBRE O RECESSO JUNINO.

A Diretória da AMESE informa aos seus associados que em virtude dos festejos juninos no período compreendido entre 25/06 a 01/07 de 2018,  os advogados não estarão atendendo na associação, porém trabalharão em plantão de sobreaviso, PARA CASOS DE EMERGÊNCIA, devendo os mesmos serem contactados através dos seus respectivos telefones ou através do whatsapp.

ESCALA DE FINAL DE SEMANA DOS ADVOGADOS DA AMESE DO MÊS DE JUNHO DE 2018, QUE FICARÃO DE SOBREAVISO:

Dias 02 e 03 – Dr. Plínio Karlo

Celular: (79) 99988-3883

Dias 09 e 10 – Dra. Elizabeth Costa

Celular: (79) 99962-7022

Dias 16 e 17 – Dr. Plínio Karlo

Celular: (79) 99988-3883

Dias 23 e 24 – Dr. Márlio Damasceno

Celular: (79) 99988-0770

Dias 30 e 01/07 - Dr. Plínio Karlo

Celular: (79) 99988-3883

AMESE OFICIA MP SOLICITANDO SEGURANÇA EM HOSPITAL PÚBLICO

No dia 19 de junho a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio do seu presidente, sargento Jorge Vieira, e da advogada Elizabete Maia, oficiou o Ministério Público do Estado de Sergipe solicitando que sejam tomadas providências no sentido de que sejam ofertadas condições de segurança aos que se utilizam dos serviços do Hospital Municipal Nestor Piva.

Na petição, é solicitado que sejam tomadas providências no sentido de se controlar quem tem acesso às instalações do hospital, a segurança do estacionamento do nosocômio - inclusive com a construção de um muro cercando o mesmo, além da melhoria da sua infra-estrutura física que se encontra em situação precária.

Recentemente, como exposto na mídia, alguns veículos foram arrombados no estacionamento do referido hospital. Para a AMESE, uma associação de militares, a luta também é em defesa de toda a sociedade.

Veja abaixo a petição encaminhada pela AMESE:

NOTA DE FALECIMENTO.

Policial Militar Sgt reformado Everton Soares da Silva faleceu hoje no HPM vítima de parada cardíaca. Sgt Everton RR que por muitos anos trabalhou no setor de comunicação da PMSE (SCOM) faleceu e seu corpo será velado no PIAF.

RESPONSÁVEL PELA MORTE DO CAP OLIVEIRA MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA EM AL

Policiais do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), em conjunto com a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e Polícia Militar, através da Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac), deflagraram a segunda fase da Operação Rubicão, no intuito de capturar o principal líder da organização criminosa responsável pela morte do Capitão Manoel Alves de Oliveira, 42 anos, na época comandante do Ciopac, ocorrido no dia 4 de abril deste ano.

Em nota a SSP informa que a ação em parceria com a Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Geococ) de Alagoas se deu em Maceió/AL, distante 270 km da capital sergipana, onde o indivíduo estava escondido juntamente com o segurança dele em uma pousada. No cumprimento da prisão, estes entraram em confronto com as equipes presentes e foram feridos, sendo de imediato conduzidos ao hospital local para atendimento. No entanto, não resistiram e faleceram.

O líder, identificado como Jonathas dos Reis Assunção, conhecido por “Pai”, financiou toda empreitada criminosa contra o Capitão e era o maior interessado na morte do policial. No momento do cumprimento da prisão, ele estava usando documentos falsos. O outro indivíduo foi identificado como Renato Reis de Godoy, primo de Jonathas e estava na condição de seu segurança.

Além do crime contra o Capitão, “Pai” é responsável por articular diversos homicídios no sertão sergipano, além de outros Estados. O procedimento foi encaminhado para a Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), da polícia alagoana.

As informações e foto são da SSP