SERGIPE TEM 10,4 PRESOS PARA CADA AGENTE PENITENCIÁRIO.

Monitor da Violência aponta que Sergipe tem 10,4 presos para cada agente penitenciário

Dados do Monitor da Violência divulgados nesta quinta-feira, 22, pelo Portal G1, apontam que o Sergipe tem 10,4 presos para cada agente penitenciário. No raio x do sistema prisional, o menor estado do país aparece com 5226 presos para apenas 504 agentes.

Os dados reforçam as denúncias de superlotação feitas anteriormente pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen). O número de presos no sistema prisional sergipano está 60% acima de sua capacidade. São 3267 vagas para 5226 presos.

Vale lembrar que a proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos, segundo uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O Monitor da Violência ainda apontou que além de Sergipe, outros 18 estados tem um número insuficiente de agentes. O trabalho é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Na visão do Sindpen, a situação do sistema prisional de Sergipe é caótica. “O Sindpen frequentemente faz alertas às autoridades e à população sobre o baixíssimo efetivo de agentes penitenciários em Sergipe. São 17 anos sem concurso público em um período no qual a população carcerária triplicou e o número de agentes diminiu. O Governo do Estado, apesar de ter autorizado a realização do concurso público, ainda não publicou o edital. Enquanto isso, algumas unidades prisionais vivem uma situação de caos, com guaritas desativadas, estruturas deterioradas e superlotação”, lamenta o presidente do Sindpen, Luciano Nery.

Alerta

No último dia 8 de fevereiro, o Sindpen protocolou em vários órgãos do poder público, ofícios com alertas para a difícil situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, e do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória.

No documento, o Sindpen detalhou a superlotação, a precariedade das estruturas físicas, o baixo efetivo e a existência de guaritas desativadas. Também foi anexado um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), produzido durante visita ao Copemcan, classificando a unidade como bomba relógio e apontando a situação como caótica.

Por Nara Barreto

Fonte: Faxaju