O governo de Sergipe pretende realizar um concurso público para recompor o efetivo do Corpo de Bombeiros ainda este ano. A informação foi confirmada pelo governador Jackson Barreto (PMDB), durante solenidade na corporação nessa terça-feira (21). Atualmente, a corporação tem cerca de 580 militares na ativa, ou seja, menos da metade do efetivo necessário previsto por lei, de 1.200.De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Pereira, 40% do efetivo atual já possui mais de 20 anos de tempo de serviço e está no último terço da carreira militar, e apenas 26% possuem menos de 10 anos.
“Passada a etapa do concurso, é chegada a hora dos cursos de formação e a corporação, que até 2016 dispunha de centro de formação em local alugado, hoje almeja e conquista a consolidação de um próprio centro de ensino, que funcionará numa área anexa ao Colégio Estadual John Kennedy, que foi cedida pela Secretaria de Estado da Educação. Nesta terça, foi formalizada a autorização para que houvesse início das obras”, comentou coronel Eduardo.
Jackson Barreto afirmou que está sendo realizado um levantamento pela Secretaria de Planejamento sobre a viabilidade econômica para abertura do edital até o final do ano. “Não um levantamento sobre a necessidade do processo seletivo, pois sabemos que é preciso, e que o Corpo de Bombeiros está funcionando com apenas 50% do seu efetivo. Nós temos responsabilidade e precisamos aumentar o efetivo para atender às necessidades da nossa população”, disse.
Gratificações
Com relação aos subsídios e a progressão, em dezembro do ano passado, o governador Jackson Barreto sancionou a Lei de Subsídios aos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, consolidando direitos adquiridos pelos servidores.
A Gratificação de Atividade em Eventos (Grae) foi transformada em Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício de Atividade Extraordinária (Retae), permitindo que cabos e soldados recebam valor duas vezes e meia maior que o anterior. Com a alteração, profissionais que recebiam R$ 80 a título de Grae, passam a receber R$ 200, como Retae. Cada policial poderá receber até dez Retaes por mês.
Com as medidas, o policial militar passar a ter subsídio como forma de remuneração, desaparecendo a possibilidade de perdas na sua aposentadoria de algum recurso.Para 2018, estão previstas a definição de 36 horas semanais, ou 180 mensais, como carga horária de trabalho. A novidade atingirá todos os oficiais e praças da Polícia Militar e dos Bombeiros. A ajuda de custo para diversos postos de trabalho, paga, por exemplo, quando há transferência do domicílio de atuação do militar, também será alterada.
Ainda para o ano 2018, a Lei prevê adicional de convocação, que resultará em média de 40% para todos os postos e graduações. O benefício se estenderá a oficiais e praças convocados para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. No caso de um 2º tenente, por exemplo, o valor atual é de R$ 1.282,81 e o valor proposto para 2018 é de R$ 2.032,64.
A Lei Complementar nº 277/2016 estabelece que 1.874 praças e 70 oficiais serão promovidos em 2017. A partir de então, todos os anos, oficiais e praças alcançarão novo posto automaticamente todos os anos.
Fonte: F5 News
Nota do blog: Mais uma vez a AMESE mostra o seu trabalho, pois, após a denúncia feita pela assessoria jurídica da entidade (http://ameseluta.blogspot.com.br/2017/02/sem-concurso-e-com-baixissimo-efetivo.html), Governo de Sergipe promete a realização do concurso até o final do ano.
Postado por ESPAÇO MILITAR
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