O ano era 2008. À época estávamos à frente da extinta Associação Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Sergipe (Caixa Beneficente) e, indignado com a morte de diversos colegas policiais militares em serviços particulares no horário de folga, resolvemos colocar o bloco na rua em busca da dignidade salarial.
A gota d’água foi o assassinato do Subtenente Clenisson enquanto o mesmo realizava o famigerado “bico” de segurança no mercado central de Aracaju, ainda em 2008. Para aqueles que não conhecem a hierarquia militar, a graduação de subtenente é a última da carreira de graduados da corporação. Se um subtenente estava a trabalhar no bico, imagine a situação em que se encontravam os cabos, soldados e sargentos.
Em 01 de janeiro de 2009 realizamos, na orla de Atalaia, logo após o réveillon, o primeiro dos movimentos intitulados “Chega de bico, chega de morte” (link). Da orla, o movimento ganhou corpo e foi levado para diversas regiões do estado servindo de propulsor para o movimento “Tolerância Zero” que alçou a remuneração dos militares do estado de Sergipe ao segundo lugar no ranking de salário do país.
Em dezembro de 2010 nossa remuneração atingiu seu ápice. Porém, passados nove anos dessa conquista, só obtivemos a recomposição constitucional anual da inflação em duas oportunidades. Nos anos de 2012, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 nenhum bombeiro ou policial militar teve correção de seus vencimentos.
O efeito dessa defasagem salarial pode ser visto numa simples volta pela grande Aracaju. Não é raro flagrar policial militar na porta de estabelecimentos comerciais (farmácias, restaurantes, supermercados, etc) arriscando sua vida - em um momento que deveria estar gozando sua folga – para receber, em média, R$ 100,00 ao final do turno de serviço. Muitos militares que financiaram veículos, imóveis estão desfazendo os contratos e voltando a morar de aluguel ou de favor na casa de parentes. Ouvi relatos até de colegas que venderam as armas para poder pagar as contas.
Na semana passada a Polícia Federal realizou operação de fiscalização à atuação de segurança e vigilância particular exercida de forma clandestina em um supermercado de Aracaju. O final, todos sabemos: cinco policiais militares foram conduzidos à Polícia Federal e um deles permaneceu preso em flagrante.
Se a Polícia Federal assim o quiser, efetuará mais prisões de pais de família que lutam para colocar o pão na mesa de sua família. Não estamos aqui a criticar a atuação da nossa briosa PF. Porém, o policial militar vê no bico de segurança a sua única oportunidade de manter sua família de forma honesta.
Conversando com alguns destes militares percebi que a causa do retorno em massa do policial militar ao bico se deve ao congelamento salarial e ao atraso no pagamento de seus vencimentos. Além disso, a escala operacional que remunera o policial militar que exerce atividade extraordinária em seu período de folga é viciada e não contempla quem realmente precisa.
A AMESE ingressou com duas ações judiciais visando à recomposição salarial dos anos em atraso. Já se sagrou vencedora em uma delas e, certamente, vencerá a outra. Cabe ao estado de Sergipe evitar o litígio e aceitar que está descumprindo mandamento constitucional.
Esperamos que o governador Belivaldo Chagas se sensibilize e atualize os vencimentos de nossos queridos militares estaduais, da mesma forma que atualizou recentemente o seu próprio salário enquanto gestor do Estado.
JORGE VIEIRA DA CRUZ
Sargento reformado
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