VIOLÊNCIA: SOLUÇÃO ESTÁ EM SISTEMA PRISIONAL EFICIENTE E LEGISLAÇÃO MODERNA.

Sergipe continua sendo o Estado mais violento do Brasil, proporcionalmente falando. Os números não mentem, os homicídios acontecem a todo vapor, os assaltos são registrados a todo o momento, na capital e em qualquer ponto do interior. As famílias vivem trancadas, seja em condomínios fechados, seja em residências que mais parecem uma penitenciária com tantos mecanismos de segurança. Se você anda na rua é assaltado, se pega um ônibus também, se está rezando na igreja é vítima de arrastão e, muitas vezes, mesmo sem reagir entra para a estatística do crime em Sergipe.

A violência aqui é perturbadora, é chata, inconveniente. Não temos paz! É uma triste constatação, mas nossas forças de segurança perderam a “queda de braço” para o crime. Temos guardas municipais, policiais civis, policiais militares e federais, temos vigilantes, seguranças particulares e até o reforço da Força Nacional. Mas, ainda assim, vivemos sufocados, amedrontados, inseguros. É evidente que a polícia não é onipresente em lugar nenhum do mundo, mas em muitos lugares o crime é mais comedido, mais contido, até mais respeitoso.

Nos Estados Unidos, o bandido que comete um ilícito arrisca a própria vida tentando fugir de uma perseguição policial. Lá ele sabe que, se errou, terá que pagar pelo erro, sem brechas, sem impunidade, muitas vezes sem injustiça e com rigor. Aqui, e não apenas em Sergipe, mas em todo o Brasil, ser criminoso para muito é um “estilo”, uma “ostentação”. Aqui o mesmo bandido é preso várias vezes, orgulha-se disso e ainda concede entrevista, com o velho sorriso no rosto, mas não por satisfação, e sim por desdenhar do nosso sistema prisional, pelas regalias que terá enquanto estiver detido e por ter a consciência que os muros das nossas penitenciárias não são tão “intransponíveis”.

O problema da falta de segurança pública deve ser fatiado com todos nós. Começa da educação ruim que damos aos nossos filhos em casa; da extensão disso na escola e da falta de autonomia do professor hoje em dia; do excesso de “sociologias” que, apesar de importantes, sempre soam positivamente para quem pratica o crime; do governador de plantão; daqueles policiais que não honram suas fardas e suas profissões; do secretário de Segurança e de seu corpo técnico; da corrupção de vários políticos; e de muitos outros fatores. Chagamos ao “caos social”, ao “fundo do poço”, vivemos em uma situação dramática.

Todo dia existe um debate, uma reunião, uma conversa ou bate papo sobre segurança pública. Tem reportagem especial na televisão, audiência pública, temas de redações nas escolas e universidades. O assunto segue atual, para o jornalismo segue “quente”, mas também segue sem solução. Não se combate a violência apenas com palavras, mas com gestos e com ação. Também não se vence a violência com mais violência. Esta teoria não dá muito certo. A construção de uma escola é sim muito mais importante que um presídio, mas hoje em dia, nossas escolas viraram presídios e as penitenciárias, verdadeiras escolas, do crime...

O primeiro remédio para combater a violência é coragem; o segundo é planejamento. Mas, não precisa ser especialista em segurança pública: nossas polícias são modelos de resolutividade de crimes. Basta trabalhar para que ele não ocorra. É preciso intimidar o bandido! Como? Com um sistema prisional eficiente, onde ele tenha a consciência que não encontrará “brechas” ou “túneis”, que realmente ressocialize e que imponha respeito. Agora, de nada adianta tanto esforço, tanto dinheiro investido, se a legislação é antiga, ultrapassada. Basta ser moderna, atual, que esteja em sintonia com a evolução do crime e que realmente contemple a atividade policial. Sem isso, com todo respeito, é continuar jogando conversa para a plateia...

Veja essa!

No Brasil, não temos leis brandas, temos leis ultrapassadas. Gente que já “pagou” sua pena e segue atrás das grades, enfurnado, respirando a maldade, a violência. É uma minoria, mas no nosso País já vimos vários exemplos de inocentes, verdadeiramente, cumprindo pena por conta de uma legislação burocrática e retrógrada.

E essa!

Penas duras apenas afastam aquele indivíduo criminoso do convívio social, mas ele não terá recuperação alguma no nosso sistema prisional falido. Ele vai cumprir 10, 20 ou até 30 anos de pena, mas um dia ele voltará às ruas, tão ruim e tão perigoso quanto entrou. E, em caso de fuga, os riscos são ainda maiores para a sociedade.

Dinheiro no lixo

É muito dinheiro investido em Segurança Pública no Brasil e, mais precisamente, no sistema prisional. Os bandidos precisam de lazer, de oração, mas também de uma ocupação. É mão de obra barata para a recuperação de estadas e rodovias, por exemplo. Mas, como perguntar não ofende nunca, a legislação brasileira permite?

Reflexão

Você combate a violência ampliando a reflexão na cabeça do bandido. É melhor trabalhar e construir um patrimônio fora do presídio, com honestidade, ou trabalhar e prestar serviços filantrópicos em troca de um dia de redução de pena? Será que o cidadão na rua não fará esta análise e não pensará algumas vezes antes de agir?

Realidade

Se muitas famílias pobres mandam seus filhos para a rede pública de ensino para que eles tenham sua principal refeição do dia com a merenda escolar, será que para muita gente não é cômodo ficar preso em um distrito ou presídio, sem precisar trabalhar e com três refeições diárias?

Audiência I

“Lamentavelmente a realidade hoje no Estado de Sergipe é a pior dentro de todas as unidades federativas do Brasil. No Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Sergipe ficou como o mais violento”. A afirmação foi feita na tarde dessa quinta-feira (3), pelo pesquisador Daniel Ricardo Cerqueira, um dos autores da pesquisa.

Audiência II

Daniel Cerqueira e a socióloga Samira Bueno, foram os palestrantes da audiência pública com o tema: Atlas da violência 2017: Genocídio do povo brasileiro, realizada por meio da deputada Ana Lúcia Vieira (PT), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), contando com a participação de representantes de várias entidades e da sociedade em geral.

Estudo

O estudo destaca que mais de 10% dos homicídios do mundo acontecem no Brasil e que em Sergipe, a taxa de homicídios dobrou nos últimos meses. Ou seja, a taxa de homicídio por 100 habitantes cresceu mais de 77,7% entre 2005 e 2015, ocupando o maior percentual de crescimento da taxa em todo o país.

Fonte: iSergipe (Habacuque Villacorte)