Com certeza o governador Jackson Barreto e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, João Gama não foram informados, principalmente diante de toda a dificuldade financeira que se encontra o governo:
É no mínimo estranho o Pregão Eletrônico Nº 040/2017 ocorrido no dia 09/02/2017 para aquisição de Licenças de Uso de Software e Serviços do fabricante Oracle, cujo montante atingiu a estratosférica cifra de R$ 92.740.000,00 (isto mesmo caro leitor: 92,7 milhões). Todos os lotes foram vencidos por uma única empresa e dos outros licitantes, apenas um é também representante do fabricante e em seu site consta ser parceiro do vencedor.
Além disso, não houve quase nenhuma redução entre os valores de referência que constam no processo e os valores finais arrematados durante a disputa, coisa rara de acontecer em disputas de pregões eletrônicos onde geralmente há uma redução muito acentuada de preços.
Caso recente envolvendo este mesmo fabricante está sendo investigado pela Lava Jato, relativo a contrato do Banco do Brasil, conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional. (uma das matérias: https://corporate.canaltech.com.br/noticia/oracle/oracle-e-mencionada-em-investigacao-da-operacao-lava-jato-75037/)
Restam as seguintes questões: o governo estadual teria necessidade de adquirir R$ 92 milhões em software nos próximos 12 meses, mesmo não sendo obrigado a fazer as aquisições, uma vez que se trata de um registro de preços?
A exemplo do que vem fazendo o governo Federal e governos estaduais há muitos anos, foi considerada a possibilidade de aquisição de softwares de menor custo que atendam às suas reais demandas?
Seria bom o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado ficarem atentos. E que o próprio governo se antecipasse e cancelasse de imediato a licitação.
Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes
Postado por ESPAÇO MILITAR
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